TJAP - 0050563-10.2018.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 09:25
Remessa
-
23/01/2024 11:26
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:26:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
29/12/2023 10:29
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
29/12/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2023 em 29/12/2023.
-
28/12/2023 15:46
Registrado pelo DJE Nº 000230/2023
-
28/12/2023 11:49
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
28/12/2023 11:48
Decisão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/12/2023
-
22/12/2023 08:07
Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
19/12/2023 11:29
CÂMARA ÚNICA
-
19/12/2023 11:10
Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#279 e #281) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#258 e #259).O recorrido apresentou contrarrazões (#291 e #292).Mantenho ambas as
-
19/12/2023 07:25
Conclusão
-
19/12/2023 07:25
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:25:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
18/12/2023 14:58
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
18/12/2023 14:56
Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
-
12/12/2023 09:30
contrarrazões agravo rext
-
12/12/2023 09:29
contrarrazões agravo resp
-
01/11/2023 08:24
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 10:26:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
-
31/10/2023 10:27
Rotina gerada para finalização de andamentos.
-
31/10/2023 10:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 10:26:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ
-
31/10/2023 10:26
Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS nos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo legal.
-
30/10/2023 14:23
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 14:23:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
27/10/2023 14:42
Remessa
-
27/10/2023 14:36
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 14:36:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
-
27/10/2023 14:07
Remessa
-
27/10/2023 14:07
Em Atos do Procurador.
-
27/10/2023 14:05
Agravo em Recurso Extraordinário do Ministério Público do Estado do Amapá.
-
27/10/2023 14:03
Em Atos do Procurador.
-
27/10/2023 14:01
Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.
-
27/10/2023 13:58
Em Atos do Procurador.
-
15/09/2023 14:04
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:04:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/09/2023 13:40
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
-
15/09/2023 13:40
REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 258/259.
-
15/09/2023 13:38
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:38:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
15/09/2023 13:13
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/09/2023 13:12
Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DAS DECISÕES #258/259.
-
11/09/2023 09:35
Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/09/2023 16:40:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
-
11/09/2023 09:34
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 09:22:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
-
11/09/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.
-
11/09/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.
-
06/09/2023 20:03
Registrado pelo DJE Nº 000165/2023
-
06/09/2023 20:03
Registrado pelo DJE Nº 000165/2023
-
06/09/2023 08:52
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 09:22:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:
-
06/09/2023 08:45
Decisão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023
-
06/09/2023 08:41
Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/09/2023 16:40:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá
-
06/09/2023 08:41
Decisão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023
-
05/09/2023 13:13
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:13:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
05/09/2023 08:02
CÂMARA ÚNICA
-
04/09/2023 16:40
Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribun
-
04/09/2023 09:22
Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REE
-
04/09/2023 07:46
Conclusão
-
04/09/2023 07:46
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
01/09/2023 12:13
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
01/09/2023 12:12
Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
-
01/09/2023 12:08
Faço juntada a estes autos do inteiro teor do acórdão referente ao julgamento do Tema 698 - RE 684.612/RJ
-
25/08/2023 08:10
Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:10:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
23/08/2023 12:41
CÂMARA ÚNICA
-
23/08/2023 12:04
Em Atos do Desembargador. Junte a Secretaria da Câmara Única o inteiro teor do Acórdão referente ao julgamento do Tema 698 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO 684.612 RIO DE JANEIRO).Após, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.
-
23/08/2023 07:53
Conclusão
-
23/08/2023 07:53
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:53:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
22/08/2023 10:19
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
22/08/2023 10:18
Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
-
21/08/2023 13:56
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
-
17/08/2023 07:29
Remessa
-
16/08/2023 22:06
Em Atos do Desembargador. Recebi os autos encaminhados pela Vice-Presidência para avaliar a necessidade de reexame dos apelos interpostos em razão de fixação de teses pelo Supremo Tribunal Federal na apreciação do Tema 698, teses essas que apresentam a se
-
16/08/2023 08:45
Conclusão
-
16/08/2023 08:45
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
15/08/2023 14:49
GABINETE 06
-
15/08/2023 14:48
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
-
08/08/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.
-
07/08/2023 18:51
Registrado pelo DJE Nº 000144/2023
-
07/08/2023 08:09
Decisão (02/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2023
-
03/08/2023 11:55
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:55:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
02/08/2023 13:31
CÂMARA ÚNICA
-
02/08/2023 12:21
Em Atos do Desembargador. Visto etc.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” e no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL em face d
-
02/08/2023 07:39
Conclusão
-
02/08/2023 07:39
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
01/08/2023 13:03
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
01/08/2023 13:02
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
-
01/08/2023 13:01
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
-
01/08/2023 12:59
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
28/07/2023 11:17
CÂMARA ÚNICA
-
28/07/2023 10:45
Em Atos do Desembargador. Para possibilitar a análise em cotejo com as informações da Secretaria no mov. 221, promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, voltem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
-
28/07/2023 07:36
Conclusão
-
28/07/2023 07:36
Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 07:36:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
27/07/2023 15:00
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
27/07/2023 14:59
Certifico que promovo os presentes autos ao Vice-presidente desta Corte em Atenção ao PA nº 071649/2023 e ao Memorando nº 003/2023 – Gabinete 06/TJAP nele contido, em relação ao Julgamento do Tema 698/STF (RE 684612). Certifico, ainda, que nesta rotina an
-
03/05/2022 09:02
Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste tribunal, até o julgamento pelo STF do Tema 698.
-
29/04/2022 14:23
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:32:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
27/04/2022 12:58
CÂMARA ÚNICA
-
27/04/2022 09:21
Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
-
25/04/2022 10:07
Conclusão
-
25/04/2022 10:07
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:08:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
20/04/2022 11:50
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
20/04/2022 11:49
Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
-
19/04/2022 14:55
contrarrazões de REXT
-
19/04/2022 14:55
contrarrazões de RESP
-
16/03/2022 09:04
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 13:15:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
15/03/2022 13:16
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 13:15:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
15/03/2022 13:15
Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ no prazo legal.
-
15/03/2022 13:13
Distribuido para ao Relator - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.
-
15/03/2022 13:13
Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.
-
25/02/2022 15:09
Recurso Extraordinário interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
25/02/2022 15:07
Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
31/01/2022 11:43
Aguarda prazo recursal para o Ministério Público.
-
18/01/2022 12:14
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
17/12/2021 14:10
Remessa
-
17/12/2021 14:09
Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:09:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
-
17/12/2021 13:47
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
17/12/2021 13:46
Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM 184- TUCUJURIS-TJAP.
-
17/12/2021 13:13
Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:13:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
17/12/2021 13:03
Remessa
-
17/12/2021 13:01
REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 184.
-
17/12/2021 12:59
Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:59:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
17/12/2021 10:48
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
17/12/2021 10:45
Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
-
13/12/2021 08:46
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2021 12:18:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
13/12/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.
-
10/12/2021 19:07
Registrado pelo DJE Nº 000216/2021
-
10/12/2021 14:35
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2021 12:18:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
10/12/2021 14:34
Acórdão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021
-
09/12/2021 09:18
Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 09:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
-
06/12/2021 13:13
CÂMARA ÚNICA
-
06/12/2021 12:18
Em Atos do Desembargador.
-
06/12/2021 10:32
Conclusão
-
06/12/2021 10:32
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
06/12/2021 10:20
GABINETE 06
-
06/12/2021 08:56
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
03/12/2021 12:27
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
18/11/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
-
17/11/2021 21:42
Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
-
17/11/2021 16:39
Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
-
17/11/2021 16:38
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00
-
10/11/2021 10:24
Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.
-
04/11/2021 14:42
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 14:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
-
28/10/2021 11:24
CÂMARA ÚNICA
-
27/10/2021 19:03
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
-
23/03/2021 07:38
Conclusão
-
23/03/2021 07:38
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 07:38:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
22/03/2021 15:11
GABINETE 06
-
22/03/2021 15:11
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Henrque - Relator.
-
17/03/2021 12:16
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Henrique - Relator.
-
11/03/2021 10:54
Contrarrazões aos Embargos de Declaração
-
05/03/2021 18:26
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
-
25/02/2021 08:41
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 11:47:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
24/02/2021 11:06
Promovo esta rotina para finalização de andamentos.
-
24/02/2021 11:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 11:47:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
23/02/2021 14:13
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 14:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
-
22/02/2021 12:13
CÂMARA ÚNICA
-
22/02/2021 11:47
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.Por fim, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.
-
11/02/2021 11:19
Conclusão
-
11/02/2021 11:19
Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 11:19:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
11/02/2021 10:35
GABINETE 06
-
11/02/2021 10:07
Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
11/02/2021 10:05
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.
-
11/02/2021 09:32
Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 09:53:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
10/02/2021 14:15
Remessa
-
10/02/2021 14:10
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 14:10:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
-
10/02/2021 12:23
Remessa
-
10/02/2021 12:23
Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Relator, Nesta data, foram opostos Embargos de Declaração pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 147, Sistema Tucujuris.
-
10/02/2021 12:19
Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público do Estado do Amapá.
-
10/02/2021 12:16
Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 125).
-
29/01/2021 12:32
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:32:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
29/01/2021 10:29
Remessa
-
29/01/2021 10:28
Considerando o retorno das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, e conforme orientação superior, remeto o os presentes autos à 5ª Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 125.
-
29/01/2021 10:24
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 10:24:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
-
29/01/2021 10:23
Remessa
-
26/01/2021 11:05
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:05:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
26/01/2021 10:39
Remessa
-
26/01/2021 10:28
REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 125.
-
26/01/2021 10:18
Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de férias, no período de 07 a 26-01-2021, conforme Portaria nº 1170/2020-GAB-PGJ/MP-AP.
-
26/01/2021 10:10
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:10:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
25/01/2021 14:28
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
25/01/2021 14:27
Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
-
15/01/2021 08:20
Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 17/12/2020 15:43:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
15/01/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2021 em 15/01/2021.
-
14/01/2021 19:16
Registrado pelo DJE Nº 000009/2021
-
14/01/2021 12:14
Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 17/12/2020 15:43:20 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
14/01/2021 12:14
Acórdão (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021
-
14/01/2021 12:13
Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #125 ao Juiz(a) sentenciante.
-
13/01/2021 13:06
Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:26:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
-
17/12/2020 16:44
CÂMARA ÚNICA
-
17/12/2020 15:43
Em Atos do Desembargador.
-
07/12/2020 10:00
Conclusão
-
07/12/2020 10:00
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 10:00:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
04/12/2020 15:02
GABINETE 06
-
04/12/2020 14:57
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
04/12/2020 09:53
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
18/11/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
-
17/11/2020 19:24
Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
-
17/11/2020 16:00
Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020
-
17/11/2020 15:59
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00
-
13/11/2020 15:10
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento
-
13/11/2020 10:32
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
-
27/10/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.
-
26/10/2020 18:13
Registrado pelo DJE Nº 000195/2020
-
26/10/2020 16:35
Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020
-
26/10/2020 16:34
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00
-
23/10/2020 14:23
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
-
23/10/2020 14:15
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:15:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
-
23/10/2020 09:31
CÂMARA ÚNICA
-
22/10/2020 15:07
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento da Remessa ex officio e da apelação.
-
05/06/2020 10:45
Conclusão
-
05/06/2020 10:45
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 10:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
05/06/2020 07:33
GABINETE DES. MANOEL BRITO
-
05/06/2020 07:31
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 07:31:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g
-
02/06/2020 13:44
Remessa
-
02/06/2020 13:34
Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 158/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Amapá, contra a r.sentença de lavra do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
-
22/05/2020 12:58
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 12:58:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
22/05/2020 10:30
GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
-
22/05/2020 10:10
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
-
22/05/2020 10:04
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 10:04:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
21/05/2020 12:10
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
21/05/2020 12:10
Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
-
21/05/2020 11:52
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 12:01:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
21/05/2020 11:39
CÂMARA ÚNICA
-
21/05/2020 10:47
Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.
-
21/05/2020 10:47
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
21/05/2020 10:47
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2078575 - Protocolado(a) em 21-05-2020 às 10:45
-
21/05/2020 10:45
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 10:45:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/03/2020 10:05
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
11/03/2020 10:03
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.
-
09/03/2020 15:19
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. TJAP para processamento do recurso de Apelação interposto pelo réu.
-
27/02/2020 10:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
27/02/2020 10:32
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:32:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP
-
21/02/2020 12:35
Remessa
-
21/02/2020 10:50
Em Atos do Promotor. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMÉRITOS JULGADORES, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, com fulcro no artigo 1.010, § 1º, do Novo
-
20/02/2020 12:28
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 12:28:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/02/2020 08:52
GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP
-
18/02/2020 08:16
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 08:16:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
18/02/2020 08:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/02/2020 08:12
Certifico que encaminho os autos ao MP.
-
18/02/2020 08:11
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 74. Consigno que, apresentadas as
-
17/02/2020 07:49
Apelação
-
31/01/2020 10:03
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/01/2020 12:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
30/01/2020 09:22
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/01/2020 12:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
28/01/2020 12:10
Em Atos do Juiz.
-
26/11/2019 07:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
26/11/2019 07:43
Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento
-
25/11/2019 10:49
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
-
05/11/2019 14:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
05/11/2019 14:25
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 14:25:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP
-
05/11/2019 12:23
Remessa
-
05/11/2019 12:22
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente do despacho na ordem #55. O Ministério Público do Estado do Amapá está não tem mais provas a produzir, considerando suficiente o acervo probatório juntado com a inicial para obter sentença de mérito favorável. Nes
-
05/11/2019 11:44
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:44:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
04/11/2019 10:49
GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP
-
04/11/2019 10:17
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 10:17:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
04/11/2019 09:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
04/11/2019 09:49
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP/autor para manifestação.
-
04/11/2019 09:49
Decurso de Prazo
-
16/10/2019 07:43
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 09:58:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
15/10/2019 09:58
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 09:58:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
15/10/2019 09:58
Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n
-
04/10/2019 16:02
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 16:02:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP
-
04/10/2019 11:30
Remessa
-
04/10/2019 11:24
Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ - AP O Ministério Público Estadual, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA em epígrafe, que move em desfavor do ESTAD
-
03/10/2019 11:25
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 11:25:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/10/2019 09:37
GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP
-
02/10/2019 09:36
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 09:36:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
02/10/2019 09:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/10/2019 09:31
Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.
-
30/09/2019 13:51
Contestação
-
24/09/2019 07:48
Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2019 11:28:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
23/09/2019 10:20
Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2019 11:28:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
20/09/2019 11:28
Em Atos do Juiz. Em que pese ter sido despachado na audiência (ordem 40), que o réu teria o prazo de 15 dias para contestar, na verdade o mesmo é de 30 dias, nos termos do art. 183 do CPC. Assim, aguarde-se prazo para defesa do réu.
-
09/09/2019 11:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/09/2019 11:56
Decurso de Prazo.
-
16/08/2019 11:45
Em audiência
-
16/08/2019 11:45
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 16/08/2019 às '11:45'h
-
27/05/2019 10:51
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 16/08/2019 às 09:30:00 na data: 23/05/2019 10:18:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
24/05/2019 09:35
Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao MP
-
24/05/2019 09:34
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 16/08/2019 às 09:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
23/05/2019 10:25
Em audiência
-
23/05/2019 10:25
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 23/05/2019 às '10:25'h
-
23/05/2019 10:18
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 16/08/2019 às 09:30h
-
10/04/2019 09:17
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 23/05/2019 às 10:00:00 na data: 09/04/2019 11:57:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
09/04/2019 11:57
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 23/05/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
09/04/2019 11:57
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 23/05/2019 às 10:00h
-
09/04/2019 10:06
Em Atos do Juiz. Defiro. Redesigne-se audiência. Intimem-se.
-
09/04/2019 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/04/2019 09:07
pedido de redesignação
-
08/04/2019 15:18
Protocolo Nº 15639892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a redesignação da audiência.
-
26/02/2019 11:12
Protocolo Nº 15381083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
-
15/02/2019 08:55
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 08:55:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP
-
14/02/2019 10:37
Remessa
-
14/02/2019 10:36
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/04/2019 às 10:00h, conforme registrado na ordem 11.
-
13/02/2019 13:22
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 13:22:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/02/2019 09:59
GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP
-
13/02/2019 09:55
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 09:55:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
13/02/2019 09:55
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 09:55:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
12/02/2019 12:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
12/02/2019 12:35
Ao MP/ciência da audiência.
-
11/02/2019 09:11
Protocolo Nº 15261329 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
-
09/01/2019 08:17
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/01/2019 16:17:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
09/01/2019 08:17
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/04/2019 às 10:00:00 na data: 08/01/2019 11:37:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am
-
08/01/2019 11:38
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 09/04/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
08/01/2019 11:37
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/04/2019 às 10:00h
-
08/01/2019 11:37
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/01/2019 16:17:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
07/01/2019 16:17
Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E COLETIVOS /C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA "inaudita altera pars" em face do ESTADO DO AMAPÁ, visando garantir a regularização do atendim
-
04/12/2018 12:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
04/12/2018 12:32
Protocolo Nº 14943136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
-
03/12/2018 14:59
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 09:48:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
27/11/2018 13:13
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 09:48:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
27/11/2018 09:48
Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para se manifestar acerca do pedido de tutela antecipada, em 72 horas.
-
26/11/2018 07:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
26/11/2018 07:18
Tombo em 19/11/2018.
-
23/11/2018 10:57
Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1542908 - Protocolado(a) em 23-11-2018 às 10:57
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2018
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0048493-59.2014.8.03.0001
Magazine Brasilia LTDA
H L Moreira
Advogado: Edgard Augusto Fontes da Costa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/08/2018 00:00
Processo nº 0052999-34.2021.8.03.0001
Edson Dias da Silva
Box Veiculos LTDA
Advogado: Fernando Antonio de Padua Araujo Melem
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/12/2021 00:00
Processo nº 0050483-07.2022.8.03.0001
Sul America Aetina Seguros de Vida e Pre...
Arthur Correia Rodrigues
Advogado: Khadine Araujo do Nascimento
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/11/2022 00:00
Processo nº 0048143-27.2021.8.03.0001
Marizete Monteiro dos Santos
Cartorio Extrajudicial Coelho da Comarca...
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/11/2021 00:00
Processo nº 0050049-23.2019.8.03.0001
Destak Producoes LTDA
Estado do Amapa
Advogado: Roberto Armond Ferreira da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/10/2019 00:00