03/10/2023 11:55

Baixa Definitiva
03/10/2023 11:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
03/10/2023 10:29

Transitado em Julgado em 28/09/2023
21/09/2023 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/09/2023.
07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 08:21

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 07:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
25/08/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento
25/08/2023 11:10

Recebidos os autos
25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
25/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/08/2023.
04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 12:07

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
31/07/2023 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2023 12:30

Conclusos para julgamento
04/07/2023 12:30

Recebidos os autos
04/07/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
04/07/2023 10:17

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2023 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
30/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:22

Recebidos os autos
30/06/2023 09:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
30/06/2023 08:09

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2023 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
26/06/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:41

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:41

Recebidos os autos
21/06/2023 10:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
21/06/2023 10:37

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/06/2023 11:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:18

Recebidos os autos
19/06/2023 09:15

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
19/06/2023 07:58

Distribuído por 2
19/06/2023 07:57

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:01

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
28/05/2023 13:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
26/05/2023 12:01

Conclusos para julgamento
26/05/2023 12:01

Recebidos os autos
26/05/2023 11:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
26/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2023 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
05/05/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2023 11:11

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:11

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2023 12:22

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:22

Recebidos os autos
27/04/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
27/04/2023 08:16

Distribuído por 2
27/04/2023 08:15

Distribuído por 2
27/04/2023 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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