STJ - 0050973-34.2019.8.03.0001

01/09/2023 14:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/09/2023 14:32

Transitado em Julgado em 30/08/2023

05/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 293394/2023 - EDcl no AgInt no

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293394 - EDcl no AgInt no AREsp 2179117 - Publicação prevista para 05/06/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00293394/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179117/AP

10/05/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293394/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179117/AP

19/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ALEXANDRE LUIS JORDÃO apresentar resposta à petição n. 293394/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 828.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 293394/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 293394/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293394/2023

06/04/2023 10:51

Protocolizada Petição 293394/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2023

27/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1048329/2022 - AgInt

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048329 - AgInt no AREsp 2179117 - Publicação prevista para 27/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048329/2022 - AgInt no AREsp 2179117/AP

17/02/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:41

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048329/2022 - AgInt no AREsp 2179117/AP

13/12/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/12/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/12/2022 15:55

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para ALEXANDRE LUIS JORDÃO apresentar resposta à petição n. 1048329/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 798.

14/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1048329/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1048329/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1048329/2022

11/11/2022 16:11

Protocolizada Petição 1048329/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

20/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/08/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ