STJ - 0054300-84.2019.8.03.0001

11/06/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/04/2024 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1097253/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097253 - EDcl no AgInt no AREsp 2157994 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01097253/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157994/AP

21/03/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097253/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157994/AP

17/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 16/11/2023, para ROSANA SANTIAGO DO CARMO apresentar resposta à petição n. 1097253/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1097253/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1097253/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1097253/2023

06/11/2023 23:04

Protocolizada Petição 1097253/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2023

25/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 864122/2022 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0864122 - AgInt no AREsp 2157994 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00864122/2022 - AgInt no AREsp 2157994/AP

10/10/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864122/2022 - AgInt no AREsp 2157994/AP

12/12/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

24/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/11/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

24/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para ROSANA SANTIAGO DO CARMO apresentar resposta à petição n. 864122/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 864122/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864122/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 864122/2022

27/09/2022 21:03

Protocolizada Petição 864122/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

04/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/07/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ