STJ - 0048445-61.2018.8.03.0001

17/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2023

27/02/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124745/2023

25/02/2023 01:53

Protocolizada Petição 124745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2023

16/02/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 945138/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0945138 - AgInt no AREsp 2160073 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00945138/2022 - AgInt no AREsp 2160073/AP

22/12/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945138/2022 - AgInt no AREsp 2160073/AP

07/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/11/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027634/2022

07/11/2022 10:25

Protocolizada Petição 1027634/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022

18/10/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 945138/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 945138/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

14/10/2022 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 945138/2022

14/10/2022 18:36

Protocolizada Petição 945138/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

19/09/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831747/2022

19/09/2022 11:05

Protocolizada Petição 831747/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

05/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

01/09/2022 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

22/08/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2022 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ