TJAP - 0052272-51.2016.8.03.0001

22/02/2018 11:15

Baixa Definitiva

22/02/2018 11:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/02/2018 09:24

Transitado em Julgado em 21/02/2017

07/02/2018 11:36

Processo/Recurso julgado

07/02/2018 10:57

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2018 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/02/2018 18:20

Conhecido o recurso de ROBERTO ANTONIO PICANCO SOUTO e não-provido

06/02/2018 10:16

Distribuído por sorteio

31/01/2018 09:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/01/2018 às 09:15:13 para Rotinas processuais

31/01/2018 07:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/01/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 31/01/2018.

30/01/2018 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2018

30/01/2018 13:49

Expediente Encaminhado ao DJE

30/01/2018 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/01/2018 09:47

Recebidos os autos

08/11/2017 10:23

Conclusos para decisão

08/11/2017 10:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

08/11/2017 01:00

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

07/11/2017 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2017

31/10/2017 07:40

Expediente Encaminhado ao DJE

30/10/2017 14:25

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2017 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/10/2017 13:45

Proferida decisão de mero expediente

25/10/2017 10:37

Recebidos os autos

25/10/2017 10:35

Conclusos para decisão

25/10/2017 10:35

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

25/10/2017 10:30

Parte Excluída do Processo SANDRO SOUZA LIMEIRA DA SILVEIRA por Determinação Judicial

25/10/2017 10:30

Parte Excluída do Processo JOZILENE BARBOSA DE MIRA DA SILVEIRA por Determinação Judicial

25/10/2017 10:30

Parte Excluída do Processo ERONIAS TORRINHA DA SILVA por Determinação Judicial

25/10/2017 10:30

Parte Excluída do Processo CARLA TARCIANY LAMARAO DA SILVA por Determinação Judicial

06/10/2017 08:54

Publicado DECISÃO em 05/10/2017.

04/10/2017 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2017

04/10/2017 09:41

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/10/2017 às 09:41:44 para DECISÃO

04/10/2017 08:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/10/2017 08:04

Expediente Encaminhado ao DJE

04/10/2017 07:58

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2017 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/10/2017 12:31

Homologada a Desistência do Recurso

27/09/2017 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2017 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/09/2017.

14/09/2017 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2017

14/09/2017 15:01

Expediente Encaminhado ao DJE

14/09/2017 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2017 12:20

Recebidos os autos

30/08/2017 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 30/08/2017.

29/08/2017 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2017

29/08/2017 08:30

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/08/2017 às 08:30:05 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

29/08/2017 08:03

Conclusos para decisão

29/08/2017 08:03

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

29/08/2017 08:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/08/2017 07:56

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2017 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/08/2017 18:34

Expediente Encaminhado ao DJE

28/08/2017 18:33

Homologada a Transação

22/08/2017 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2017 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017 15:08

Expedição de Certidão.

26/06/2017 08:07

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/06/2017 às 08:07:01 para Rotinas processuais

23/06/2017 11:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/06/2017 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/06/2017.

22/06/2017 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2017

22/06/2017 16:23

Expediente Encaminhado ao DJE

22/06/2017 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2017 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2017 07:51

Conclusos para decisão

26/04/2017 07:51

Recebidos os autos

24/04/2017 09:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

20/04/2017 09:21

Distribuído por sorteio

20/04/2017 09:21

Distribuído por 2