STJ - 0050472-22.2015.8.03.0001

27/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 27/04/2023

30/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267982/2023

30/03/2023 16:59

Protocolizada Petição 267982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 28133/2023 - AgInt

29/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0028133 - AgInt no AREsp 2216324 - Publicação prevista para 30/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PROJETO IMOBILIARIO SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS SPE 61 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00028133/2023 - AgInt no AREsp 2216324/AP

15/03/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:38

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 28133/2023 - AgInt no AREsp 2216324/AP

24/02/2023 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA LUIZA BASTOS DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 28133/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1128.

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/01/2023 Petição Nº 28133/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 28133/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

24/01/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28133/2023

24/01/2023 15:12

Protocolizada Petição 28133/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2023

02/12/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121107/2022

02/12/2022 16:01

Protocolizada Petição 1121107/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:31

Conheço do agravo de PROJETO IMOBILIARIO SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS SPE 61 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

29/11/2022 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/11/2022 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ