STJ - 0048878-31.2019.8.03.0001

28/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 28/02/2023

08/02/2023 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65686/2023

08/02/2023 08:46

Protocolizada Petição 65686/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2023

07/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 10:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

03/10/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/10/2022 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 888332/2022

03/10/2022 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 20:00

Protocolizada Petição 888332/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2022

08/09/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/09/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/07/2022 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ