25/06/2021 11:49

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/06/2021 11:47

Transitado em Julgado em 25/06/2021
09/06/2021 10:31

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIANA DE ASSIS ABREU em 07/06/2021 às 06:01:01 para Acórdão
02/06/2021 09:52

Ocorrência Processual Certificada
31/05/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:48:36 para Acórdão
31/05/2021 01:00

Publicado Acórdão em 31/05/2021.
28/05/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 11:21

Expediente Encaminhado ao DJE
28/05/2021 11:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/05/2021 11:20

Ocorrência Processual Certificada
28/05/2021 08:16

Recebidos os autos
27/05/2021 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/05/2021 22:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido
24/05/2021 10:02

Conclusos para julgamento
24/05/2021 10:02

Recebidos os autos
21/05/2021 10:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
21/05/2021 10:18

Ocorrência Processual Certificada
21/05/2021 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/05/2021.
05/05/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 17:15

Expediente Encaminhado ao DJE
05/05/2021 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2021 10:43

Ocorrência Processual Certificada
04/05/2021 10:34

Recebidos os autos
04/05/2021 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/05/2021 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2021 09:25

Conclusos para decisão
22/03/2021 09:25

Recebidos os autos
18/03/2021 15:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
18/03/2021 15:16

Ocorrência Processual Certificada
18/03/2021 15:10

Recebidos os autos
18/03/2021 11:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/03/2021 11:35

Distribuído por 2
18/03/2021 11:34

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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