TJAP - 0057311-92.2017.8.03.0001

21/10/2021 08:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/10/2021 09:42

Certifico o registro da sentença condenatória no Sistema Infodip sob o nº 5728/2021-AP

08/10/2021 09:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41726 RELATIVA AO RÉU EDSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001103-61.2021.8.03.0001

08/10/2021 09:25

Decurso de Prazo para réu efetuar o pagamento da multa penal.

27/09/2021 20:01

às 11:00h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

31/08/2021 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR - emitido(a) em 31/08/2021

20/08/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:09:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/08/2021 17:53

Remessa

19/08/2021 17:52

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

30/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 10:10:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/07/2021 09:50

CONTADORIA - MACAPÁ

30/07/2021 09:49

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença

30/07/2021 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021089789TU2OD

30/07/2021 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021089788XPGFS

30/07/2021 09:46

Nº: 3926570, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 09:45

Nº: 3926566, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 09:39

Certifico que a decisaõ de mov263 transitou em julgado em 21/06/2021

20/07/2021 10:13

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1893954 / AP (2021/0159369-0), que não conheceu o RHC, das intimações e da certidão de trânsito em julgado.

21/06/2021 14:19

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (AREsp nº 1893954 / AP (2021/0159369-0).

16/06/2021 11:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão que não conheceu o agravo do réu EDSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR no STJ (AREsp nº 1893954/AP (2021/0159369-0).

11/06/2021 13:55

Conclusão

11/06/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:55:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 12:57

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

11/06/2021 12:56

Tendo em vista a determinação constante no mov. 288, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª Vara Criminal de Macapá) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 1893954 / AP (2021/0159369-0).

11/06/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 12:36:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 09:50

Remessa

11/06/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 09:48:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

11/06/2021 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 08:38

Em Atos do Procurador. Em 11.06.2021 tomei ciência da decisão de ordem eletrônica 288.

10/06/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:29:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 12:04

Remessa

10/06/2021 11:58

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 288.

10/06/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 11:56:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2021 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 11:25

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência (movimentos 288, 307 e 308).

10/06/2021 11:16

Certifico que o movimento de ordem nº 311.

10/06/2021 11:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 312.* Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

10/06/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:21:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 13:07

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 13:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1893954 / AP (2021/0159369-0).

24/05/2021 11:45

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/05/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2021 09:38

Certifico que, em virtude da digitalização e encaminhamentos dos autos ao STJ dar-se por essa Vice-Presidência, procedo a remessa do mesmo para os devidos fins.

12/05/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:38:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 18:25

Em Atos do Desembargador. Cumpra a Secretaria da Vice-Presidência a decisão de mov. 288, referente ao encaminhamento do Recurso Especial com Agravo ao STJ.

04/05/2021 12:26

Certifico que esta rotina está sendo aberta para efetuar a finalização do movimento nº 299.

02/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 14:09:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

29/04/2021 11:13

Conclusão

29/04/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:13:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 14:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2021 14:34

Certifico que procedo a remessa do presente feito ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 14:09:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

22/04/2021 08:55

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 07:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2021 12:50

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 14:09

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Agravo interposto por EDSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR (mov. 270), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 263).

09/04/2021 08:58

Conclusão

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 08:42

Agravo no Recurso Especial interposto EDSON DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR (#270). Contrarrazões ao Agravo apresentada pela Procuradoria de Justiça (#279). Face o exposto, encaminho o feito concluso à Vice-Presidência.

06/04/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:09:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2021 09:02

Remessa

30/03/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:01:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

30/03/2021 08:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2021 08:56

Em Atos do Procurador. EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procuradoria de Justiça, vem, com fundamento no § 3º do artigo 1.042 do NCPC, apresent

30/03/2021 08:55

Em Atos do Procurador. Nesta data tomei ciência de Decisão constante na ordem eletrônica n. 263.

29/03/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:21:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2021 10:15

Remessa

29/03/2021 10:13

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 263 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, ORDEM Nº 270.

29/03/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:03:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/03/2021 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2021 12:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, o presente feito será remetido à Douta Procuradoria para fins de ciência da decisão de ordem #263, bem como, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (#270), no prazo legal.

20/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2021 12:53:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

16/03/2021 09:42

Protocolo Nº 19850447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial.

12/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

10/03/2021 08:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2021 12:53:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

10/03/2021 08:51

Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

08/03/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 10:30

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 12:53

Em Atos do Desembargador. Visto, etc., EDSON DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recu

24/02/2021 08:37

Conclusão

24/02/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:37:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 15:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 15:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/02/2021 15:40

Remessa cancelada com reversão de metas

19/02/2021 19:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

08/02/2021 18:40

Juntada da Procuração ad judicia.

06/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:54:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 13:40

Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:54:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

27/01/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:24:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 09:54

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Na análise preliminar dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial interposto por EDSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR (mov. 231), constatou-se a ausência nos autos de instrumento de mandato outorgado ao advogado

11/01/2021 10:20

Conclusão

11/01/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:20:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 08:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2021 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/01/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 09:43:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

22/12/2020 21:47

Remessa

22/12/2020 21:47

Em Atos do Procurador.

22/12/2020 21:41

Em Atos do Procurador.

15/12/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:42:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2020 11:30

Remessa

15/12/2020 11:22

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 222, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 232 .

15/12/2020 11:16

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em licença de conversão de plantões, no período de 03 a 17-12-2020, conforme Portaria nº 1102/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

15/12/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 10:44:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/12/2020 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2020 11:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

11/12/2020 11:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. nº 222) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. nº 231).

10/12/2020 20:38

Interposição de Recurso Especial.

31/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR e não-provido na data: 20/10/2020 13:24:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

22/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

21/10/2020 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

21/10/2020 09:21

Acórdão (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

21/10/2020 09:20

Notificação (Conhecido o recurso de EDSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR e não-provido na data: 20/10/2020 13:24:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

21/10/2020 09:20

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DÉLIA SILVA RAMOS.

20/10/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/10/2020 13:36

CÂMARA ÚNICA

20/10/2020 13:24

Em Atos do Desembargador.

13/10/2020 10:27

Conclusão

13/10/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:27:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 13:44

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/10/2020 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/10/2020 08:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 43ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/10/2020 a 08/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/10/2020 08:00 até 08/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

23/09/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

23/09/2020 15:14

Pauta de Julgamento (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

23/09/2020 15:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 43, realizada no período de 02/10/2020 08:00:00 a 08/10/2020 23:59:00

22/09/2020 11:02

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

22/09/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:58:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/09/2020 15:04

CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 15:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/09/2020 09:41

Conclusão

17/09/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 16:28

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/09/2020 16:27

Certifico que nesta data faço conclusão ao REVISOR, em obediência a determinação (mov. 200).

15/09/2020 16:26

Certifico que o movimento de ordem nº 203 foi salvo indevidamente.

15/09/2020 16:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 204.* Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/09/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 13:28:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/09/2020 13:08

CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 13:06

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

05/08/2020 09:53

Conclusão

05/08/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:53:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 08:41

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/08/2020 08:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.

05/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 07:19:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

04/08/2020 11:23

Remessa

04/08/2020 11:22

Em Atos do Procurador. PARECER N. 082/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por EDSON DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR, já qualificado nos autos, aviada pelo advogado Adernaldo dos Santos Júnior, OAB 1.350,

03/08/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:50:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 10:43

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

03/08/2020 10:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

03/08/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:20:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2020 07:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 07:23

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

31/07/2020 16:54

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 16:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2020 14:11

CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 11:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/07/2020 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2140988 - Protocolado(a) em 31-07-2020 às 11:05

31/07/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 11:05:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/07/2020 08:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2020 08:25

Certifico a remessa dod autos ao E. Tribunal de Justiça em grau de recurso.

09/07/2020 08:24

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/07/2020 08:23

Remessa cancelada com reversão de metas

27/06/2020 01:56

Às 11:11 hs, através do whatsapp, conforme print de conversa anexo. Ressalto que diligenciei, no dia 19/06/2020, às 17:18 hs, ao endereço constante na ordem judicial e não encontrei a Parte Ré, pelo que deixei notificação, com a Sra. MARIA JOSÉ ALVES COR

17/06/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 07:51:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

16/06/2020 11:54

Remessa

16/06/2020 11:54

Protocolo Nº 18045597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões do Ministério Público.

15/06/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 11:14:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2020 11:04

Remessa

15/06/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 10:43:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/06/2020 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2020 10:29

Certifico a remessa dos autos ao MP, para contrarrazões recursais.

15/06/2020 10:28

Certifico que solicitei auxílio à SGPE, para correção do cadastro do réu - Protoloco 37362

09/06/2020 10:59

Em Atos do Juiz. Altere-se o nome do réu no presente processo para EDSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR, uma vez que seu nome encontra-se abreviado.Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se

08/06/2020 12:47

Interposição de Recurso de Apelação (razões inclusas).

04/06/2020 08:55

Intimação DE SENTENÇA para - EDSON DE OLIVEIRA G.JUNIOR - emitido(a) em 04/06/2020

03/06/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 07:25:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

02/06/2020 12:32

Remessa

02/06/2020 12:32

ciência de sentença

02/06/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 12:21:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2020 12:01

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

02/06/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 11:57:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/06/2020 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2020 14:25

Em Atos do Juiz.

17/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2020 12:24:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

12/05/2020 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/05/2020 16:45

Apresentação das alegações finais defensivas.

07/05/2020 12:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2020 12:24:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

07/05/2020 12:24

Certifico que faço vista dos autos ao patrono do acusado para apresentação de suas alegações finais.

30/04/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 13:25:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

30/04/2020 10:27

Remessa

30/04/2020 10:27

Alegações finais do Ministério Público

27/04/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 10:41:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2020 09:06

Remessa

27/04/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 09:04:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2020 17:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2020 17:55

Certifico a juntada do depoimento de RAFAEL DOS SANTOS NAZARIO, no movimento 133.

02/04/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 14:00:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

02/04/2020 13:11

Remessa

02/04/2020 13:11

Protocolo Nº 17817309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

18/03/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:05:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2020 10:44

Remessa

18/03/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:39:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2020 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2020 12:25

Certifico a remessa ao MP para as alegações finais.

16/03/2020 10:10

Em audiência

16/03/2020 10:10

Em audiência

16/03/2020 10:10

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2020 às '10:10'h

28/01/2020 09:24

Do inteiro teor do mandado, que li e lhe entreguei a contrafé, que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

17/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2020 às 08:00:00 na data: 17/12/2019 14:12:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

13/01/2020 19:15

às 11:40h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

13/01/2020 19:13

às 11:40h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

07/01/2020 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEANYLLE KATHELEN ALVES GOMES - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS NAZARIO - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON DE OLIVEIRA G.JUNIOR - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 09:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

17/12/2019 14:13

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 08:00h

17/12/2019 14:12

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 08:00h

10/12/2019 11:58

Agendar audiência de instrução e julgamento.

09/12/2019 11:08

Em Atos do Juiz. Em face da falha no sistema de gravação de áudio durante a audiência de instrução e julgamento realizada no dia 06/06/2019, DETERMINO a renovação do ato, designe-se audiência de instrução e julgamento e intime-se RAFAEL DOS SANTOS&nb

25/11/2019 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/11/2019 13:55

Certifico que a mídia com o depoimento completo da vítima RAFAEL DOS SANTOS NAZARIO não foi localizada. Em contato com a servidora que realizou a audiência, esta disse não recordar de falhas no momento da gravação.

05/11/2019 09:42

Certifico que habilito os autos ao gabinete para regularização das mídias eletrônicas, conforme a ordem nº #115.

05/11/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 07:58:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

04/11/2019 09:21

Remessa

04/11/2019 09:21

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Os autos vieram ao Ministério Público para Alegações Finais, porém, o áudio com a oitiva da vítima RAFAEL DOS SANTOS NAZARIO está incompleto, o que impossibilita uma melhor análise dos presentes autos, a fim de formular

09/10/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 13:34:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2019 07:33

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

09/10/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 07:27:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/10/2019 21:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 21:49

Certifico a juntada das mídias requeridas.

18/09/2019 11:54

Certifico que habilito os autos ao gabinete para regularização das mídias eletrônicas.

18/09/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

17/09/2019 11:54

Remessa

17/09/2019 11:52

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Os autos vieram ao Ministério Público de forma virtual, porém não constam os áudios do interrogatório do réu EDSON OLIVEIRA GOMES JUNIOR e oitiva da vítima RAFAEL DOS SANTOS NAZARIO, o que impossibilita uma melhor anális

16/09/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 09:10

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

16/09/2019 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 07:43:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/09/2019 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2019 12:08

Ao MP para apresentação de memoriais descritivos.

11/09/2019 09:43

Em audiência

11/09/2019 09:43

Instrução e Julgamento realizada em 11/09/2019 às '09:43'h

14/08/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 07:28:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

13/08/2019 17:16

Remessa

13/08/2019 17:10

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 17:10:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

13/08/2019 08:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2019 08:00

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência da designação de audiência constante do andamento processual de ordem 83, sendo certo que o laudo pericial está juntado na odem 10 dos autos.

12/08/2019 16:55

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 16:55:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2019 11:07

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

12/08/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 10:59:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/08/2019 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2019 10:56

Certifico que promovo a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.

12/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2019 às 09:00:00 na data: 10/07/2019 09:07:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

05/08/2019 10:52

Certifico que o presente feito aguarda a realização de audiência.

02/08/2019 12:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

11/07/2019 11:38

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2019 às 09:00h.

10/07/2019 09:07

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2019 às 09:00h.

10/07/2019 09:07

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2019 às 09:00h

10/07/2019 08:47

Em audiência

10/07/2019 08:47

Instrução e Julgamento realizada em 10/07/2019 às '08:47'h

07/06/2019 09:04

Certifico que, conforme despacho de ordem 79, as partes sairam devidamente intimadas para audiência designada para o dia 10/07/2019.

06/06/2019 08:45

Em audiência

06/06/2019 08:45

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2019 às '08:45'h

06/06/2019 08:43

Instrução e Julgamento agendada para 10/07/2019 às 08:20h

05/06/2019 08:59

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/06/2019 06:39

Mandado

03/06/2019 10:23

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 68.

24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 08:00:00 na data: 26/03/2019 14:32:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

21/05/2019 02:05

Mandado

20/05/2019 14:59

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

13/05/2019 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS NAZARIO - emitido(a) em 13/05/2019

13/05/2019 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEANYLLE KATHELEN ALVES GOMES - emitido(a) em 13/05/2019

13/05/2019 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON DE OLIVEIRA G.JUNIOR - emitido(a) em 13/05/2019

13/05/2019 10:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

15/04/2019 09:25

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

26/03/2019 14:33

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 08:00h.

26/03/2019 14:32

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 08:00h

26/03/2019 14:32

MUDAR HORÁRIO

26/03/2019 14:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 10:00h

22/03/2019 12:27

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

21/03/2019 17:27

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial constante no evento 56, designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se o acusado, seu advogado, a vítima JEANYLLE KATHELEN ALVES GOMES e a testemunha RAFAEL DOS SANTOS NAZARIO.

07/03/2019 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/03/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 09:26:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

01/03/2019 13:17

Remessa

01/03/2019 13:16

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público não tem aditamento a fazer em relação a denúncia, considerando que não conseguiu obter os nomes dos policiais que atuaram na investigação, requerendo o prosseguimento do feito com audiência de

12/11/2018 10:19

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 10:19:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2018 09:49

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

12/11/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 09:48:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/11/2018 14:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2018 14:44

Em atenção à manifestação Ministerial de ordem 47, certifico que não foram colhidas oitivas, conforme ata da audiência.

30/10/2018 08:10

Certifico que ante a manifestação ministerial, evento 47, habilitos autos ao Gabinete, para providências necessárias.

30/10/2018 07:35

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 07:37:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

29/10/2018 12:05

Remessa

29/10/2018 12:04

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O processo veio ao Ministério Público para aditamento da Denúncia, todavia, não foram disponibilizados os áudios da Audiência de Instrução e Julgamento de ordem processual nº 40, o que é necessário para melhor ana

29/10/2018 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 10:39:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2018 09:39

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

29/10/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 09:32:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/10/2018 10:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2018 10:48

Certifico que faço vista dos autos ao MP para aditamento à denúncia.

25/10/2018 10:25

Em audiência

25/10/2018 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2018 às '10:25'h

24/10/2018 06:58

Mandado

23/10/2018 16:45

Mandado

21/10/2018 22:49

Mandado

18/10/2018 10:49

Mandado

16/10/2018 20:57

Mandado

08/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2018 às 09:00:00 na data: 14/06/2018 12:28:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/09/2018 11:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NI

28/09/2018 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TIAGO MOREIRA AMANAJAS - emitido(a) em 28/09/2018

28/09/2018 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEANYLLE KATHELEN ALVES GOMES - emitido(a) em 28/09/2018

28/09/2018 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON DE OLIVEIRA G.JUNIOR - emitido(a) em 28/09/2018

28/09/2018 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS NAZARIO - emitido(a) em 28/09/2018

28/09/2018 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEMILSON CARDOSO BORGES - emitido(a) em 28/09/2018

14/06/2018 12:29

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2018 às 09:00h

14/06/2018 12:28

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2018 às 09:00h

14/05/2018 10:09

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

11/05/2018 11:29

Em Atos do Juiz. O acusado apresentou, por meio da DEFENAP, resposta à acusação no movimento de ordem 19, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas alegou que se manifestará por ocasião da

07/05/2018 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/05/2018 11:45

Certifico que em face da petição de ordem 19 ( resposta a acusação), faço nesta data cls. para fins de apreciação deste Juizo.

07/05/2018 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/05/2018 08:10

Certifico que em face da petição de ordem 19 ( resposta a acusação), faço nesta data cls. para fins de apreciação deste Juizo.

05/05/2018 08:14

Protocolo Nº 13659513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

04/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/04/2018 08:07:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/04/2018 08:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/04/2018 08:07:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

24/04/2018 08:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

30/03/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/03/2018 11:06:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/03/2018 11:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/03/2018 11:06:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALONSO MARINO

20/03/2018 11:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

20/03/2018 11:05

Decurso de Prazo em 08/03/2018 sem que houvesse manifestação do réu acerca da apresentação da resposta à acusação.

26/02/2018 14:16

Mandado

19/02/2018 08:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO

01/02/2018 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDSON DE OLIVEIRA G.JUNIOR - emitido(a) em 29/01/2018

31/01/2018 10:58

Documento: OFÍCIO Nº: 000121/2018 Número do documento: 0057311-92.2017.8.03.0001 Documento: 1242517 Enviado para POLITEC, via tucujuris doc Chave de autenticidade: TJD2018007302WO8RI

31/01/2018 08:02

Ofício Nº: 000121/2018 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/01/2018

29/01/2018 08:48

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 29/01/2018, às 08:40hs, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado, fone 99151-1073, sendo que todas restaram infrut

29/01/2018 08:39

Certifico que em consulta ao Tucujuris, verifiquei NADA CONSTAR em andamento na VEP/VEPMA contra o acusado nestes autos.

24/01/2018 09:29

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, whatsap

09/01/2018 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/01/2018 11:36

Tombo em 08/01/2018.

19/12/2017 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1230815 - Protocolado(a) em 18-12-2017 às 12:55