TJAP - 0058187-18.2015.8.03.0001

06/02/2025 10:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001092-13.2024.8.03.0000

10/01/2025 10:32

Conclusos para decisão

10/01/2025 10:32

Juntada de Certidão

10/01/2025 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2024 11:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001092-13.2024.8.03.0000

30/10/2024 09:59

Conclusos para decisão

30/10/2024 02:42

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:41

Decorrido prazo de REGINA CELIA COSTA MAGALHAES em 25/10/2024 23:59.

25/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 00:43

Decorrido prazo de REGINA CELIA COSTA MAGALHAES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 07/10/2024 23:59.

17/09/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 09:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2024 09:19

Conclusos para decisão

03/09/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/08/2024 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

02/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.

02/08/2024 08:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/08/2024 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024 08:49

Conclusos para decisão

16/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

11/07/2024 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação

11/07/2024 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2024 08:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/07/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024 10:05

Conclusos para decisão

04/07/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/06/2024 07:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024 08:03

Conclusos para julgamento

17/06/2024 08:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/06/2024.

11/06/2024 08:28

Expedição de Certidão.

07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.

03/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024 08:22

Conclusos para decisão

17/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.

13/05/2024 15:04

Recebidos os autos

13/05/2024 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/05/2024 09:41

Juntada de Informações

10/05/2024 23:27

Cancelada a movimentação processual 77952223

10/05/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual 77952226

19/04/2024 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

19/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.

17/04/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 12:18

Conclusos para decisão

10/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.

08/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024 10:29

Conclusos para decisão

20/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.

14/03/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 09:44

Decorrido prazo de PARTES em 16/02/2024.

09/02/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2024 11:53

Conclusos para decisão

30/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.

28/01/2024 12:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023 09:32

Conclusos para decisão

06/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023 14:01

Recebidos os autos

18/02/2020 12:20

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2020 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2020 11:16

Juntada de Outros documentos

03/02/2020 11:15

Juntada de Outros documentos

30/01/2020 12:23

Expedição de Certidão.

09/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES em 09/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 09/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

02/12/2019 22:33

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2019 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2019 12:04

Outras Decisões

07/10/2019 21:41

Conclusos para julgamento

07/10/2019 21:41

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2019 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 29/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

19/09/2019 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019 09:41

Expedição de Certidão.

10/09/2019 09:37

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 141

05/09/2019 15:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 05/09/2019 às 15:58:57 para Sentença

05/09/2019 09:43

Conclusos para decisão

05/09/2019 09:43

Expedição de Certidão.

05/09/2019 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2019 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019 19:38

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2019 14:35

Outras Decisões

02/09/2019 10:14

Conclusos para decisão

02/09/2019 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES em 12/08/2019 às 06:01:01 para Sentença

12/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENOC MANOEL DE SANTANA em 12/08/2019 às 06:01:01 para Sentença

02/08/2019 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2019 23:39

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2019 11:51

Recebidos os autos

11/06/2019 20:59

Conclusos para julgamento

11/06/2019 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019 11:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM.

04/06/2019 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES em 01/06/2019 às 06:01:01 para Sentença

01/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENOC MANOEL DE SANTANA em 01/06/2019 às 06:01:01 para Sentença

29/05/2019 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2019 16:30

Julgado improcedente o pedido

01/04/2019 10:41

Conclusos para julgamento

01/04/2019 10:41

Expedição de Certidão.

29/03/2019 12:28

Outras Decisões

12/03/2019 22:19

Conclusos para decisão

12/03/2019 22:19

Juntada de Petição de Alegações finais

25/02/2019 17:06

Juntada de Petição de Alegações finais

19/02/2019 08:26

Expedição de Certidão.

18/02/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019 10:46

Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/02/2019 às 10:46:08

02/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES em 02/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

02/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ENOC MANOEL DE SANTANA em 02/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

26/11/2018 09:38

Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 26/11/2018 às 09:38:48 para Audiência

22/11/2018 13:21

Expedição de Certidão.

22/11/2018 13:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/11/2018 13:20

Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/02/2019 às 09:00:00

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de ENOC MANOEL DE SANTANA em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais

07/11/2018 09:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/11/2018 09:11

Expedição de Certidão.

07/11/2018 08:30

Audiência instrução e julgamento cancelada. 07/11/2018 às 11:00:00

01/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES em 01/09/2018 às 06:01:01 para Audiência

01/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ENOC MANOEL DE SANTANA em 01/09/2018 às 06:01:01 para Audiência

22/08/2018 11:41

Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 22/08/2018 às 11:41:05 para Audiência

22/08/2018 08:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/08/2018 08:54

Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2018 às 11:00:00

21/08/2018 12:12

Proferida decisão de mero expediente

03/05/2018 09:53

Conclusos para decisão

03/05/2018 09:53

Expedição de Certidão.

03/05/2018 09:42

Juntada de Carta precatória

23/04/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018 09:27

Juntada de Carta precatória

29/01/2018 10:28

Expedição de Certidão.

19/12/2017 14:31

Expedição de Certidão.

19/12/2017 14:25

Juntada de Outros documentos

22/11/2017 15:28

Conclusos para decisão

22/11/2017 15:28

Expedição de Certidão.

17/11/2017 08:40

Juntada de Outros documentos

10/11/2017 08:35

Recebidos os autos

06/11/2017 10:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES.

15/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES em 15/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

09/10/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 09/10/2017.

06/10/2017 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2017

05/10/2017 12:57

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2017 12:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/10/2017 12:56

Ato ordinatório praticado

04/10/2017 10:04

Juntada de Outros documentos

13/09/2017 10:43

Expedição de Certidão.

12/09/2017 09:33

Juntada de Outros documentos

08/09/2017 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017 15:00

Conclusos para decisão

29/08/2017 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES em 27/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

24/08/2017 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/08/2017.

17/08/2017 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2017

17/08/2017 09:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/08/2017 09:38

Expediente Encaminhado ao DJE

17/08/2017 09:38

Ato ordinatório praticado

21/04/2017 00:47

Expedição de Carta precatória.

06/04/2017 14:47

Expedição de Certidão.

06/04/2017 12:24

Decorrido prazo de PARTES em 06/04/2017.

24/11/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 24/11/2016.

23/11/2016 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2016

23/11/2016 08:41

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2016 10:51

Proferida decisão de mero expediente

18/10/2016 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2016 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016 09:21

Conclusos para decisão

11/10/2016 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2016 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016 09:57

Recebidos os autos

05/10/2016 08:02

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES.

04/10/2016 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 27/09/2016.

26/09/2016 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2016

26/09/2016 08:04

Expediente Encaminhado ao DJE

23/09/2016 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016 12:30

Conclusos para despacho

22/09/2016 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2016 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2016 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 30/08/2016.

29/08/2016 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2016

29/08/2016 09:11

Expediente Encaminhado ao DJE

26/08/2016 18:04

Proferida decisão de mero expediente

16/05/2016 09:54

Conclusos para decisão

16/05/2016 09:54

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2016 08:59

Juntada de Outros documentos

19/04/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 19/04/2016.

19/04/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/04/2016.

18/04/2016 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2016

18/04/2016 09:27

Expediente Encaminhado ao DJE

18/04/2016 09:26

Ato ordinatório praticado

18/04/2016 09:24

Juntada de Petição de contestação

18/04/2016 09:14

Expediente Encaminhado ao DJE

11/03/2016 18:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016 12:25

Conclusos para despacho

11/03/2016 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2016 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016 07:51

Expedição de Certidão.

07/03/2016 07:44

Expedição de Certidão.

07/03/2016 07:43

Expedição de Certidão.

29/01/2016 08:42

Conclusos para despacho

29/01/2016 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2015 10:13

Conclusos para despacho

16/12/2015 10:13

Processo Autuado

11/12/2015 08:43

Distribuído por sorteio