TJAP - 0062298-11.2016.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIOLA DE MELO SOUZA

CPF *17.***.*35-49

Advogados

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 08:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 09/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 10:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/10/2024 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 11:54

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/09/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 11:27

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/09/2024 11:09

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/09/2024 08:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2024 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/09/2024 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 14:46

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 21/08/2024 14:35

    Conclusos para decisão.

  • 21/08/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 12:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/04/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 28/04/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 00:12

    Juntada de Contra-razões

  • 14/04/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 11:00

    Conclusos para decisão.

  • 03/04/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:32

    Juntada de Apelação

  • 26/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 01:00

    Publicado Sentença em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:38

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/03/2023 08:07

    Conclusos para decisão.

  • 13/03/2023 08:07

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 24/02/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 08:23

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 23/02/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 11:16

    Evolução da Classe Processual

  • 27/01/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 20:23

    Conclusos para decisão.

  • 26/01/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 20:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/11/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/12/2021 08:56

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 23/07/2021 09:04

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/07/2021 13:24

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/07/2021 11:58

    Conclusos para decisão.

  • 09/07/2021 11:58

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 01/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 21/06/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 18:58

    Expedição de Alvará.

  • 17/06/2021 17:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/06/2021 19:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/06/2021 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 17:35

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 26/05/2021 13:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/05/2021 13:36

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 16/03/2021 08:59

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 23/02/2021 08:37

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2021 às 08:37:00 para Rotinas processuais

  • 22/02/2021 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2021 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 20/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/02/2021 09:49

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 10/02/2021 19:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/02/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2021 19:23

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2021 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/01/2021 17:54

    Conclusos para decisão.

  • 07/01/2021 17:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/12/2020 18:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 25/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 15/12/2020 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2020 20:55

    Outras Decisões

  • 02/12/2020 10:42

    Conclusos para decisão.

  • 02/12/2020 10:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/06/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 26/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/06/2020 05:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2020 às 05:31:30 para DECISÃO

  • 16/06/2020 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2020 10:42

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/06/2020 17:28

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 02/06/2020 08:26

    Conclusos para decisão.

  • 02/06/2020 08:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/05/2020 18:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 20/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 10/03/2020 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2020 12:38

    Outras Decisões

  • 27/02/2020 14:27

    Conclusos para decisão.

  • 27/02/2020 14:27

    Decorrido prazo de PARTES

  • 13/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 13/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/06/2019 09:07

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 03/06/2019 08:51

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/06/2019 às 08:51:30 para DECISÃO

  • 03/06/2019 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2019 07:38

    Processo Suspenso

  • 31/05/2019 19:23

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 14/05/2019 18:05

    Conclusos para decisão.

  • 14/05/2019 18:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/05/2019 12:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais

  • 30/04/2019 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2019 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2019 09:04

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 14/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 14/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 04/04/2019 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2019 11:13

    Outras Decisões

  • 24/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 24/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/03/2019 15:48

    Conclusos para decisão.

  • 19/03/2019 15:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/03/2019 09:14

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2019 10:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/03/2019 10:21

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 14/03/2019 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 10:21

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 24/01/2019 09:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/01/2019 09:04

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 09/12/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 09/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 03/12/2018 12:11

    Expedição de Alvará.

  • 29/11/2018 12:27

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 29/11/2018 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 12:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/11/2018 10:25

    Proferida decisão de mero expediente

  • 07/11/2018 18:36

    Conclusos para decisão.

  • 07/11/2018 18:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 28/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 18/10/2018 12:53

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 16/10/2018 17:02

    Proferida decisão de mero expediente

  • 11/10/2018 10:05

    Conclusos para decisão.

  • 11/10/2018 10:05

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 26/09/2018 09:26

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/09/2018 às 09:26:08 para Rotinas processuais

  • 25/09/2018 12:23

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/09/2018 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 12:20

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 30

  • 25/09/2018 12:19

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 29

  • 02/08/2018 11:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/07/2018 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2018 16:27

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 23/07/2018 08:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/07/2018 22:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/05/2018 08:04

    Conclusos para decisão.

  • 21/05/2018 08:04

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 23/02/2018 08:10

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2018 às 08:10:13 para Rotinas processuais

  • 21/02/2018 14:09

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/02/2018 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2018 16:43

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 31/07/2017 16:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/07/2017 12:51

    Recebidos os autos

  • 21/07/2017 08:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 21/07/2017 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2017 13:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/06/2017 14:38

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 22/05/2017 17:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 10/05/2017 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 11:25

    Conclusos para despacho.

  • 13/03/2017 11:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/03/2017 12:31

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/03/2017 às 12:31:15 para DESPACHO

  • 06/03/2017 12:02

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 31/01/2017 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2017 13:36

    Conclusos para decisão.

  • 19/01/2017 13:36

    Processo Autuado

  • 23/12/2016 11:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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