TJAP - 0065204-42.2014.8.03.0001

31/05/2021 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/05/2021 11:51

Decurso de Prazo

20/05/2021 09:23

Decurso de Prazo

07/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:05:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

28/04/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:05:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 10:54

Decisão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 10:54

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 13:05:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

26/04/2021 13:05

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Cotejando esmiuçadamente os autos, mormente a pretensão executiva referente a condenação/execução dos honorários sucumbenciais por parte da requerida/credora, constata-se que a autora é beneficiária da justiça gratui

09/04/2021 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/04/2021 13:11

Certifico que faço os autos conclusos.

08/04/2021 16:20

prosseguimento do feito com pesquisa SISBAJUD

08/04/2021 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 13:15:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2021 07:51

Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 13:15:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2021 13:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente/ESTADO para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre a petição de ordem 202 e decurso anotado na rotina 207, dentro de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Após, conclusos para decisã

16/03/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/03/2021 08:18

Decurso de Prazo

20/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 18:07:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

10/02/2021 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 18:07:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

02/02/2021 18:07

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho proferido à ordem 196, tendo em vista que a intimação foi equivocada.Ante o exposto, proceda-se com a intimação da executada/credora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o preenchimento d

26/01/2021 12:25

Certifico que os autos estão conclusos.

26/01/2021 01:50

REQUER RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

18/12/2020 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/12/2020 14:24

Decurso de Prazo

18/12/2020 12:33

Decurso de Prazo sem manifestação da autora.

05/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2020 16:32:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

26/10/2020 07:15

Notificação (Outras Decisões na data: 23/10/2020 16:32:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

23/10/2020 16:32

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Trata-se de pedido revisão da concessão da gratuidade de justiça para cumprimento de sentença de pagamento de honorários sucumbenciais, consoante pedido de ordem 180.Revogo a decisão de ordem 186, tendo em vista que

16/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 20:29:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

09/10/2020 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/10/2020 07:42

Certifico que encaminho os autos conclusos

08/10/2020 10:45

Requerendo bloqueio.

07/10/2020 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 20:29:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/10/2020 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 20:29:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2020 08:52

Decurso de Prazo

06/10/2020 08:14

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

06/10/2020 08:13

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 20:29:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

01/10/2020 20:29

Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros para cumprimento de sentença.Intime-se o exequente/devedor, a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523

30/09/2020 11:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2033.

30/09/2020 11:05

Certifico que o movimento de ordem nº 176 foi salvo indevidamente.

20/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 12:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

17/09/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/09/2020 11:08

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 180.

16/09/2020 10:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2020 08:45

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 12:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2020 10:22

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 12:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

09/09/2020 12:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à ordem 171, intime-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.Não havendo a formulação de pedidos, arquivem-se os autos com as cautelares de praxe.Cum

27/08/2020 10:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 184.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1935-A

25/08/2020 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2020 13:24

Faço os autos conclusos tendo em vista que a sentença transitada em julgado.

24/08/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 09:44:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 11:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/08/2020 11:14

Certifico que a decisão, cópia juntada virtualmente, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 25/05/2020, conforme certidão expedida em 26/05/2020 pelo STJ. Certifico que em razão das medidas adotadas por esta Corte

10/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 14:47:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

03/08/2020 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 14:47:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020

31/07/2020 09:25

Despacho (08/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020

31/07/2020 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 14:47:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

17/07/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 13:34:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2020 07:38

CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 14:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, c

29/06/2020 10:08

Conclusão

29/06/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 10:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 17:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2020 17:42

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

25/06/2020 17:41

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.661.599 - AP/STJ, dentre elas a decisão que não o conheceu e a certidão de trânsito em julgado.

18/02/2020 10:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/02/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1661599 / AP (2020/00

17/02/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2020 09:59

CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 09:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/02/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1661599 / AP (2020/00

10/02/2020 10:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

05/02/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 10:34:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 16:21:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

30/01/2020 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2020 09:13

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 16:21:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2020 em 27/01/2020.

24/01/2020 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000017/2020

24/01/2020 09:53

Decisão (07/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2020

24/01/2020 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 16:21:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2020 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 16:21:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

20/01/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 08:22:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2020 09:09

CÂMARA ÚNICA

07/01/2020 16:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 129) aviado por MARIA DE NAZARÉ SOARES BELO em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a deci

07/01/2020 08:44

Conclusão

07/01/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 08:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2019 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2019 10:43

.

21/10/2019 07:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 10:27:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

18/10/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

18/10/2019 10:28

Rotinas processuais (18/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

18/10/2019 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 10:27:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2019 10:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: MARIA DE NAZARÉ SOARES BELO, no prazo legal.

16/10/2019 11:17

Agravo em Recurso Especial

06/10/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2019 14:45:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

27/09/2019 07:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2019 14:45:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2019 em 27/09/2019.

26/09/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000176/2019

26/09/2019 10:38

Decisão (23/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2019

26/09/2019 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2019 14:45:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2019 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2019 14:45:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

26/09/2019 08:35

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 08:35:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2019 11:19

CÂMARA ÚNICA

23/09/2019 14:45

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DE NEXO CAUSAL.

23/08/2019 11:06

Conclusão

23/08/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 11:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 13:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2019 11:21

Protocolo Nº 16494860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso Especial

19/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 09:23:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

10/07/2019 09:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 09:23:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2019 em 10/07/2019.

09/07/2019 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2019

09/07/2019 09:25

Rotinas processuais (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2019

09/07/2019 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 09:23:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2019 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 09:23:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

09/07/2019 09:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré/apelada: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial (movimento de ordem n.106), interposto por Maria Nazaré Soares Belo, no prazo legal.

08/07/2019 19:40

Protocolo Nº 16202036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso Especial, Tempestivamente

22/06/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE SOARES BELO e não-provido na data: 10/06/2019 16:56:38 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

13/06/2019 10:37

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE SOARES BELO e não-provido na data: 10/06/2019 16:56:38 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2019 em 13/06/2019.

12/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000105/2019

12/06/2019 13:03

Acórdão (10/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2019

12/06/2019 13:03

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE SOARES BELO e não-provido na data: 10/06/2019 16:56:38 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

12/06/2019 13:02

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE SOARES BELO e não-provido na data: 10/06/2019 16:56:38 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

12/06/2019 13:02

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do acórdão, via e-mail, ao juiz sentenciante.

12/06/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 09:36:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/06/2019 16:56

Remessa

10/06/2019 16:56

Em Atos do Desembargador.

10/06/2019 11:47

Conclusão

10/06/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 11:47:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2019 10:06

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/06/2019 08:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 151ª Sessão Extraordinária realizada em 06/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade c

07/06/2019 13:20

Certifico que o movimento de ordem nº88 foi salvo indevidamente eis que se refere a outro processo.

07/06/2019 12:28

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para inclusão em pauta de julgamento.

28/05/2019 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 90.* Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/06/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.

27/05/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000093/2019

27/05/2019 14:11

Pauta de Julgamento (06/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

27/05/2019 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 151, DO DIA 06/06/2019, às 08:30 HORAS

08/04/2019 08:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

15/02/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 10:55:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/02/2019 17:14

CÂMARA ÚNICA

13/02/2019 09:29

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.

28/11/2018 10:20

Conclusão

28/11/2018 10:20

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 10:20:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2018 16:32

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/11/2018 16:30

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 16:30:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2018 10:13

CÂMARA ÚNICA

22/11/2018 10:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DE NAZARE SOARES BELO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

22/11/2018 10:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (Portaria nº 53.092/2018 - Alteração conforme Portaria nº 56,059/2

22/11/2018 10:06

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 10:06:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2018 13:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/11/2018 08:49

Protocolo Nº 14809661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

30/10/2018 17:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 11:37:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/10/2018 11:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 11:37:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/10/2018 11:37

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 67. Consigno que, ap

29/10/2018 21:00

Protocolo Nº 14730871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

07/10/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2018 09:51:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

01/10/2018 09:27

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2018 09:51:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/09/2018 09:47

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2018 09:51:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

26/09/2018 09:51

Em Atos do Juiz.

02/05/2018 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/05/2018 07:43

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

26/04/2018 17:48

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem 55 e mantenho a decisão que concedeu o benefício da gratuidade de justiça ao autor. Faça-se o processo concluso para julgamento.

25/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2018 21:06:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

23/03/2018 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/03/2018 15:28

Protocolo Nº 13432891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação para justificação do pedido de justiça gratuita

15/03/2018 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2018 21:06:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

12/03/2018 21:06

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Segundo o atual CPC/2015 as partes são obrigadas a respeitar os princípios da boa-fé (artigo 5º) e da cooperação (artigo 6º). Dito isso, em que pese a gratuidade de justiça já ter sido deferida, denota

15/09/2017 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/09/2017 09:51

Protocolo Nº 12551877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

14/09/2017 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/09/2017 10:24:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Apresente a Fazenda Pública suas

13/09/2017 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/09/2017 10:24:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/09/2017 10:24

Apresente a Fazenda Pública suas alegações finais, em quinze dias.

08/09/2017 10:51

Protocolo Nº 12517562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

05/09/2017 09:22

ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PROCURADOR DA PARTE

17/08/2017 11:40

ADVOGADO(A): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 101 FOLHAS

17/08/2017 11:38

Em audiência

17/08/2017 11:38

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2017 às '11:38'h

19/07/2017 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

19/07/2017 17:00

Protocolo Nº 12266446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO MÉDICO- MARIA DE NAZARE SOARES BELO

05/07/2017 11:31

Ofício Nº: 000224/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CLINICA PSIQUIATRICA DO ESTADO DO AMAPA ( Diretor(a) ) - emitido(a) em 05/07/2017

09/05/2017 16:50

Faço a presente rotina de exceção tão somente para finalizar o andamento de ordem 37. Ficam os autos aguardando a ordem e a realização da audiência designada

06/04/2017 12:58

ENTREGUE POR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - PROCURADOR DA PARTE

31/03/2017 13:46

Protocolo Nº 11694988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO, FOTOS E LAUDO DE EXAME DE FLS. 92 A 101 DOS AUTOS

23/03/2017 11:55

PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 101 FOLHAS

23/03/2017 11:47

Em audiência

23/03/2017 11:47

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2017 às '11:47'h

23/03/2017 11:46

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2017 às 11:00h

20/02/2017 08:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2017 às 11:00:00 na data: 24/10/2016 10:08:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

20/02/2017 08:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2017 às 11:00:00 na data: 24/10/2016 10:08:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

20/02/2017 08:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2017 às 11:00:00 na data: 24/10/2016 10:08:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

17/02/2017 09:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2017 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2016 08:46

Intimação via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

25/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

24/10/2016 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

24/10/2016 10:09

Agendamento de audiência (23/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2016

24/10/2016 10:08

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2017 às 11:00h

26/08/2016 19:33

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução. Intimem-se.

25/05/2016 11:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 92/101. O autor requer a juntada de documentos e fotografias, bem como apresenta o rol de testemunhas. - Protocolo Nº 036676/2016 - Protocolado(a) em 08/03/2016 às 12:26:05

07/03/2016 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/03/2016 14:15

Protocolo Nº 9835950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição-provas

25/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2016 em 25/02/2016.

24/02/2016 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000034/2016

24/02/2016 10:45

Despacho (23/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2016

07/10/2015 12:13

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

23/09/2015 10:34

Em Atos do Juiz. Vistos etc. A audiência preliminar tem por objetivo tentar a composição amigável das partes e/ou preparar o feito para a fase instrutória, fixando os pontos controvertidos, decidindo as questões processuais pendentes, determinando as pro

06/05/2015 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

06/05/2015 12:43

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 85/91. Réplica à contestação. - Protocolo Nº 063998/2015 - Protocolado(a) em 29/4/2015 às 12:51:35

29/04/2015 13:16

ENTREGUE POR GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - PROCURADOR DA PARTE

28/04/2015 11:24

ADVOGADO(A): GIBSON ROCHA DE ARAÚJO - MATRÍCULA: 949E - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2015 em 23/04/2015.

22/04/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000069/2015

22/04/2015 10:17

Rotinas processuais (22/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2015

22/04/2015 10:17

Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, art. 3º, XVII, intimo a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 64/84 no prazo de 10 dias.

11/04/2015 17:40

Protocolo Nº 8481975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

12/02/2015 10:30

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 12 de Fevereiro de 2015, às 10:21:31

10/02/2015 13:27

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/02/2015

09/02/2015 15:12

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/02/2015

18/12/2014 17:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Cite-se, com as formalidades e advertências do Rito Ordinário, observando-se o disposto no art. 188 do CPC. Intimem-se.

18/12/2014 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

18/12/2014 11:41

Tombo em 18/12/2014.

17/12/2014 09:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 188876/2014 - Protocolado(a) em 17/12/2014 às 09:40:29