14/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/01/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/11/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:51

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 12:13

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento
20/06/2024 20:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:26

Juntada de Ofício
29/04/2024 08:30

Conclusos para decisão
29/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 21/03/2024.
20/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 às 10:21:33; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/03/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:59

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/12/2023 10:20

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:20

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/12/2023.
20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 07:54

Conclusos para despacho
03/07/2023 07:54

Expedição de Certidão.
02/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 13:53

Deferido o pedido de ELISTON JOSÉ PIMENTEL BENTES MONTEIRO.
10/04/2023 08:39

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 11:51

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 14:39

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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