29/01/2025 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 01:23

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE COSTA em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/11/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE COSTA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:23

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 10:43

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:15

Juntada de Petição de ciência
07/10/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
01/08/2024 13:07

Conclusos para julgamento.
01/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:02

Recebidos os autos
01/08/2024 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/08/2024 10:13

Juntada de Parecer de Mérito MP
24/07/2024 09:14

Recebidos os autos
09/05/2024 11:44

Juntada de Contra-razões
03/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
23/04/2024 08:46

Recebidos os autos
23/04/2024 08:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
23/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:23

Recebidos os autos
04/04/2024 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/04/2024 10:13

Juntada de Petição (outras)
15/03/2024 12:08

Juntada de Embargos de declaração
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:24

Recebidos os autos
04/03/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
01/03/2024 12:08

Recebidos os autos
01/03/2024 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
01/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 21:35

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2024 09:26

Conclusos para julgamento.
15/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 13:03

Conclusos para decisão.
30/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:46

Recebidos os autos
29/01/2024 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/01/2024 10:00

Juntada de Parecer de Mérito MP
11/12/2023 12:05

Recebidos os autos
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
29/11/2023 13:07

Recebidos os autos
29/11/2023 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
29/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 12:55

Conclusos para decisão.
16/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:23

Juntada de Petição (outras)
08/11/2023 20:07

Recebidos os autos
08/11/2023 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/11/2023 15:42

Juntada de Petição (outras)
24/02/2023 12:30

Recebidos os autos
15/02/2023 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
15/02/2023 09:38

Recebidos os autos
15/02/2023 07:40

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
15/02/2023 07:39

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 10:09

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ
06/02/2023 15:08

Conclusos para decisão.
06/02/2023 15:08

Expedição de Certidão.
02/02/2023 08:06

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:50

Juntada de Petição (outras)
30/01/2023 08:49

Juntada de Petição (outras)
25/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 07:51

Expedição de Certidão.
12/12/2022 08:06

Recebidos os autos
07/12/2022 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/12/2022 11:22

Juntada de Cota
07/12/2022 11:13

Recebidos os autos
14/07/2022 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
14/07/2022 09:40

Recebidos os autos
14/07/2022 09:21

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
14/07/2022 09:21

Ocorrência Processual Certificada
06/07/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:08

Conclusos para julgamento.
22/06/2022 11:08

Ocorrência Processual Certificada
22/06/2022 08:58

Conclusos para decisão.
22/06/2022 08:58

Ocorrência Processual Certificada
22/06/2022 08:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ
15/06/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 08:21

Conclusos para decisão.
15/06/2022 08:21

Ocorrência Processual Certificada
12/06/2022 16:01

Recebidos os autos
09/06/2022 20:09

Juntada de Petição (outras)
09/06/2022 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/06/2022 10:06

Juntada de Cota
08/06/2022 09:19

Recebidos os autos
06/06/2022 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
06/06/2022 10:18

Recebidos os autos
06/06/2022 10:07

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
06/06/2022 10:07

Ocorrência Processual Certificada
06/06/2022 10:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ
02/06/2022 11:07

Ocorrência Processual Certificada
02/06/2022 11:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ
27/05/2022 09:14

Ocorrência Processual Certificada
27/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 19/05/2022.
18/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2022 09:44

Ocorrência Processual Certificada
18/05/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:13

Expediente Encaminhado ao DJE
17/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:11

Parte Excluída do Processo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA por Determinação Judicial
10/05/2022 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2022 11:14

Conclusos para decisão.
06/05/2022 11:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ
04/05/2022 10:16

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2022 10:11

Juntada de Petição (outras)
18/04/2022 08:57

Ocorrência Processual Certificada
14/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:06

Conclusos para decisão.
11/04/2022 11:06

Ocorrência Processual Certificada
07/04/2022 14:18

Recebidos os autos
07/04/2022 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/04/2022 11:36

Juntada de Cota
05/04/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:05

Recebidos os autos
04/04/2022 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
04/04/2022 11:00

Recebidos os autos
04/04/2022 10:58

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
04/04/2022 10:56

Ocorrência Processual Certificada
04/04/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:33

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2022 14:28

Conclusos para decisão.
24/03/2022 14:28

Recebidos os autos
24/03/2022 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/03/2022 10:41

Juntada de Réplica
11/02/2022 11:27

Recebidos os autos
02/12/2021 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
02/12/2021 09:14

Recebidos os autos
02/12/2021 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
01/12/2021 12:27

Recebidos os autos
01/12/2021 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
01/12/2021 11:28

Remessa Cancelada
29/11/2021 17:26

Juntada de Contestação
25/11/2021 10:40

Recebidos os autos
25/11/2021 09:40

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
25/11/2021 09:36

Ocorrência Processual Certificada
23/11/2021 17:05

Juntada de Petição (outras)
23/11/2021 17:01

Juntada de Petição (outras)
23/11/2021 16:56

Juntada de Petição (outras)
23/11/2021 16:56

Juntada de Petição (outras)
23/11/2021 16:55

Juntada de Petição (outras)
23/11/2021 16:54

Juntada de Petição (outras)
23/11/2021 16:54

Juntada de Petição (outras)
23/11/2021 16:53

Juntada de Petição (outras)
23/11/2021 16:52

Juntada de Contestação
23/11/2021 16:50

Juntada de Contestação
18/11/2021 08:05

Ocorrência Processual Certificada
13/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 13/11/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
11/11/2021 07:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ
03/11/2021 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 07:54

Conclusos para decisão.
25/10/2021 07:54

Ocorrência Processual Certificada
24/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 24/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
24/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA em 24/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
21/10/2021 15:29

Juntada de Petição (outras)
15/10/2021 09:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/10/2021 às 09:05:15 para DESPACHO
14/10/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 08:54

Expedição de Certidão.
06/10/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 08:06

Conclusos para decisão.
22/09/2021 08:06

Ocorrência Processual Certificada
21/09/2021 14:23

Recebidos os autos
20/09/2021 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/09/2021 13:09

Juntada de Petição (outras)
20/09/2021 12:53

Recebidos os autos
15/09/2021 10:19

Juntada de Petição (outras)
24/08/2021 10:39

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS.
24/08/2021 10:32

Recebidos os autos
24/08/2021 10:26

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
24/08/2021 10:25

Ocorrência Processual Certificada
24/08/2021 10:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ
20/08/2021 09:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ
14/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 14/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
14/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA em 14/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
10/08/2021 08:02

Ocorrência Processual Certificada
06/08/2021 20:04

Juntada de Petição (outras)
04/08/2021 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/08/2021 às 08:32:04 para DESPACHO
04/08/2021 08:03

Ocorrência Processual Certificada
04/08/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA em 31/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
31/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA em 31/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
30/07/2021 08:35

Conclusos para decisão.
30/07/2021 08:35

Decorrido prazo de PARTES
22/07/2021 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/07/2021 às 08:25:47 para DESPACHO
21/07/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 08:43

Conclusos para decisão.
05/07/2021 08:43

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 08:41

Processo Desarquivado
10/10/2019 09:47

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAP
10/10/2019 09:37

Juntada de Ofício
25/09/2019 09:39

Ocorrência Processual Certificada
19/09/2019 08:44

Ocorrência Processual Certificada
19/09/2019 08:43

Expedição de Ofício.
17/09/2019 17:02

Outras Decisões
03/09/2019 18:32

Juntada de Petição (outras)
02/09/2019 08:29

Conclusos para decisão.
02/09/2019 08:29

Decorrido prazo de INTERESSADOS
12/08/2019 09:30

Ocorrência Processual Certificada
18/07/2019 18:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
25/06/2019 21:05

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
13/06/2019 13:14

Expedição de Mandado.
13/06/2019 13:14

Expedição de Mandado.
13/06/2019 10:44

Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
13/06/2019 09:09

Virtualização
13/06/2019 09:09

Virtualização
13/06/2019 08:03

Ocorrência Processual Certificada
13/06/2019 08:00

Ocorrência Processual Certificada
12/06/2019 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 10:05

Audiência conciliação realizada. 12/06/2019 às 10:05:21
16/04/2019 11:00

Recebidos os autos
15/04/2019 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/04/2019 11:55

Juntada de Petição (outras)
12/04/2019 14:02

Recebidos os autos
08/04/2019 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS.
08/04/2019 11:38

Recebidos os autos
05/04/2019 10:45

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
05/04/2019 10:12

Ocorrência Processual Certificada
03/04/2019 17:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
08/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA em 08/03/2019 às 06:01:01 para Audiência
07/03/2019 21:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
27/02/2019 10:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/02/2019 às 10:42:00 para Audiência
27/02/2019 08:54

Expedição de Mandado.
27/02/2019 08:54

Expedição de Mandado.
27/02/2019 08:51

Expedição de Carta.
26/02/2019 11:12

Ocorrência Processual Certificada
26/02/2019 11:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
25/02/2019 09:09

Ocorrência Processual Certificada
25/02/2019 09:08

Audiência conciliação designada. 12/06/2019 às 09:30:00
20/02/2019 08:18

Ocorrência Processual Certificada
19/02/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 10:40

Audiência conciliação realizada. 19/02/2019 às 10:40:49
19/02/2019 08:53

Juntada de Petição (outras)
17/02/2019 08:46

Juntada de Petição (outras)
15/02/2019 14:05

Juntada de Petição (outras)
01/02/2019 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2019 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2019 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2018 08:39

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2018 08:38

Ocorrência Processual Certificada
09/11/2018 10:57

Recebidos os autos
08/11/2018 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/11/2018 12:15

Juntada de Petição (outras)
07/11/2018 15:09

Recebidos os autos
29/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA em 29/10/2018 às 06:01:01 para Audiência
24/10/2018 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP.
24/10/2018 10:03

Recebidos os autos
22/10/2018 08:13

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2018 às 08:13:16 para Audiência
19/10/2018 12:04

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
19/10/2018 11:59

Expedição de Carta.
19/10/2018 11:53

Expedição de Carta.
19/10/2018 11:53

Expedição de Carta.
19/10/2018 11:52

Expedição de Carta.
19/10/2018 11:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/10/2018 11:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/10/2018 10:05

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2018 10:04

Audiência conciliação designada. 19/02/2019 às 10:30:00
19/10/2018 08:04

Ocorrência Processual Certificada
16/10/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 11:07

Conclusos para decisão.
09/10/2018 11:07

Recebidos os autos
09/10/2018 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/10/2018 08:26

Juntada de Petição (outras)
08/10/2018 12:48

Recebidos os autos
03/10/2018 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP.
03/10/2018 09:58

Recebidos os autos
28/09/2018 09:00

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
28/09/2018 08:57

Ocorrência Processual Certificada
27/09/2018 12:31

Proferida decisão de mero expediente
14/08/2018 08:11

Conclusos para decisão.
14/08/2018 08:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ
22/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA em 22/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
12/07/2018 13:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/07/2018 16:49

Proferida decisão de mero expediente
15/06/2018 09:39

Conclusos para decisão.
15/06/2018 09:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ
15/06/2018 09:39

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
07/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA em 07/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
28/05/2018 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
24/05/2018 12:48

Proferida decisão de mero expediente
17/05/2018 11:56

Ocorrência Processual Certificada
14/05/2018 16:01

Juntada de Petição (outras)
14/05/2018 09:03

Conclusos para decisão.
14/05/2018 09:03

Ocorrência Processual Certificada
16/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA em 16/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
07/12/2017 10:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2017 às 10:42:37 para DECISÃO
06/12/2017 11:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
01/12/2017 11:31

Proferida decisão de mero expediente
23/08/2017 13:53

Juntada de Petição (outras)
17/08/2017 10:04

Ocorrência Processual Certificada
20/07/2017 14:00

Ocorrência Processual Certificada
13/07/2017 10:30

Juntada de Petição (outras)
11/07/2017 11:45

Juntada de Petição (outras)
04/07/2017 11:35

Conclusos para decisão.
04/07/2017 11:35

Ocorrência Processual Certificada
27/06/2017 11:55

Recebidos os autos
26/06/2017 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/06/2017 10:11

Recebidos os autos
19/06/2017 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS.
09/06/2017 09:38

Recebidos os autos
08/06/2017 14:18

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
01/06/2017 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 11:35

Conclusos para decisão.
23/05/2017 11:35

Juntada de Petição (outras)
15/05/2017 07:40

Ocorrência Processual Certificada
04/05/2017 08:32

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/05/2017 às 08:32:39 para DESPACHO
03/05/2017 12:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/04/2017 13:14

Ocorrência Processual Certificada
28/11/2016 10:28

Ocorrência Processual Certificada
25/11/2016 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 15:23

Aberto Novo Volume De Autos
24/11/2016 15:23

Encerrado Volume De Autos
21/11/2016 10:49

Conclusos para decisão.
21/11/2016 10:49

Processo Autuado
17/11/2016 11:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

COTA • Arquivo

COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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