05/03/2024 11:50

Remessa
02/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO (Advogado Réu).
02/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULHIANO CESAR AVELAR (Advogado Réu).
02/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
02/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Réu).
02/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
02/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Réu).
26/02/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:01:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/02/2024 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/02/2024 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
22/02/2024 07:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
22/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.
21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024
21/02/2024 11:19

Decisão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024
21/02/2024 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: KAMILLA
21/02/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/02/2024 08:56

CÂMARA ÚNICA
20/02/2024 16:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 732), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 723).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 739).Mantenho a decisão de não ad
20/02/2024 06:55

Conclusão
20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/02/2024 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/02/2024 09:19

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos à Vice-Presidência.
15/02/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:51:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/02/2024 09:58

Remessa
15/02/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:55:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
09/02/2024 15:10

Remessa
09/02/2024 15:10

Em Atos do Procurador.
09/02/2024 15:06

Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial.
02/02/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 11:13:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/02/2024 11:01

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
02/02/2024 11:00

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #723 E CONTRARRAZÕES AO AGRESP #732.
02/02/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 10:40:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/02/2024 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2024 12:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 677 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE
31/01/2024 14:04

AGRAVO EM REsp
06/12/2023 12:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 729.
28/11/2023 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 11:02:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.
27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023
27/11/2023 14:55

Decisão (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023
27/11/2023 14:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 11:02:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/11/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA
24/11/2023 11:02

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINIST
24/11/2023 07:25

Conclusão
24/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/11/2023 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/11/2023 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência
23/11/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2023 10:21

Remessa
22/11/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:57:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/11/2023 08:35

Remessa
22/11/2023 08:31

Em Atos do Procurador.
22/11/2023 08:29

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
08/11/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:48:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/11/2023 12:32

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/11/2023 12:31

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #677 E CONTRARRAZÕES AO RESP #689.
08/11/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:29:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/11/2023 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/11/2023 12:14

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 677 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE
08/11/2023 12:12

Decurso de prazo em 07/11/2023 para ADMAR BARBOSA DA SILVA, JIMMY NEGRAO MACIEL, JOSENILDO SANTOS ABRANTES, JULIANO CESAR AVELAR, L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, LUCIANO MARBA SILVA, NARSON DE SÁ GALENO, sem que as partes apresentassem as C
17/10/2023 12:43

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o mov. de ordem 697.
07/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 12:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS (Advogado Interessado).
07/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 12:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO (Advogado Réu).
07/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 12:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULHIANO CESAR AVELAR (Advogado Réu).
07/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 12:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
07/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 12:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Réu).
07/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 12:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
07/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 12:33:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Réu).
01/10/2023 19:55

Contrarrazoar o recurso especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ
29/09/2023 09:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 695.
28/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.
27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023
27/09/2023 12:35

Rotinas processuais (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023
27/09/2023 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 12:33:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS B
27/09/2023 12:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, ADMAR BARBOSA DA SILVA, JIMMY NEGRAO MACIEL, JOSENILDO SANTOS ABRANTES, JULIANO CESAR AVELAR, L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA L
27/09/2023 11:43

Decurso de Prazo para JIMMY NEGRAO MACIEL e JULIANO CESAR AVELAR em: 25/09/2023.
27/09/2023 00:27

RECURSO ESPECIAL
02/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 15:25:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO (Advogado Réu).
02/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 15:25:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JULHIANO CESAR AVELAR (Advogado Réu).
30/08/2023 11:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 684.
24/08/2023 08:58

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 15:25:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
24/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.
23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023
23/08/2023 13:56

Acórdão (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023
23/08/2023 13:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 15:25:55 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/08/2023 13:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 15:25:55 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULHIANO CESAR AVELAR Advogado Réu: ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO
31/07/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:07:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
26/07/2023 09:48

CÂMARA ÚNICA
25/07/2023 15:25

Em Atos do Desembargador.
25/07/2023 10:56

Conclusão
25/07/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 10:56:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/07/2023 10:16

GABINETE 04
25/07/2023 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
17/07/2023 08:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 668.
06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023
05/07/2023 19:40

PEDIDO DE HABILITAÇÃO
05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023
05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00
29/06/2023 10:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
21/06/2023 16:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 16:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
21/06/2023 11:37

CÂMARA ÚNICA
19/06/2023 12:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
31/05/2023 14:25

Conclusão
31/05/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/05/2023 12:34

GABINETE 04
31/05/2023 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
31/05/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 08:57:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/05/2023 13:39

Remessa
29/05/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:35:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
29/05/2023 10:52

Remessa
29/05/2023 10:52

Em Atos do Procurador.
29/05/2023 10:48

Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça aos embargos de declaração opostos nos eventos #626, #627 e #634.
18/05/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 11:31:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2023 11:18

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/05/2023 11:08

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #617 (EDCL) E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #641.
18/05/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:56:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/05/2023 10:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2023 10:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões, nos termos do R. Despacho de mov. 641.
18/05/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:13:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
18/05/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA
16/05/2023 10:31

Impugnação aos embargos de declaração opostos por JULHIANO CESAR AVELAR (# 626), ESTADO DO AMAPÁ (# 627) e JIMMY NEGRÃO MACIEL
11/05/2023 10:34

Pedido de reconsideração.
10/05/2023 12:48

Em Atos do Desembargador. Intimem-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e ADALTO LUIZ DO VALLE BARBOSA para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos movimentos de ordem 626, 62
28/04/2023 12:05

Conclusão
28/04/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 12:05:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2023 10:16

GABINETE 04
28/04/2023 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
28/04/2023 10:14

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JIMMY NEGRAO MACIEL. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ADMAR BARBOSA DA SILVA, ESTADO DO AMAPÁ, JOSENILDO SANTOS ABRANTES, LUCIANO MARBA SILVA, L. M. S. VIGI
28/04/2023 10:13

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JULIANO CESAR AVELAR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ADMAR BARBOSA DA SILVA, ESTADO DO AMAPÁ, JIMMY NEGRAO MACIEL, JOSENILDO SANTOS ABRANTES, L. M. S. VIG
24/04/2023 20:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO DE MOV. (#617) DOS AUTOS
24/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/04/2023 11:58:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JULHIANO CESAR AVELAR (Advogado Réu).
24/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/04/2023 11:58:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/04/2023 11:58:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Réu).
24/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/04/2023 11:58:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO (Advogado Réu).
24/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/04/2023 11:58:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
24/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/04/2023 11:58:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Réu).
20/04/2023 12:48

Protocolo Nº 25660141 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Acórdão viola arts.231, VIII, 502, 503, 507 e 1039 do CPC, art. 17 da LACP e art. 48, §1º, IV, “b”, do RITJAP e tema 959/STJ
20/04/2023 11:57

Embargos de Declaração para pré-questionar matéria federal
18/04/2023 13:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 622.
17/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.
14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023
14/04/2023 09:10

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/04/2023 11:58:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
14/04/2023 08:36

Acórdão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023
14/04/2023 08:36

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 13/04/2023 11:58:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: ANDRESSA BOTELHO DE ARA
14/04/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:33:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
13/04/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA
13/04/2023 11:58

Em Atos do Desembargador.
12/04/2023 10:07

Conclusão
12/04/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:07:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2023 08:29

GABINETE 04
12/04/2023 08:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
11/04/2023 16:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 145ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/03/2023 a 10/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.
22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023
22/03/2023 16:38

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023
22/03/2023 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 145, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00
17/03/2023 09:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
13/03/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:53:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
13/03/2023 08:31

CÂMARA ÚNICA
10/03/2023 10:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/03/2023 09:33

Conclusão
09/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/03/2023 09:31

GABINETE 04
09/03/2023 09:30

Certifico que procedeei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
09/03/2023 09:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, ESTADO DO AMAPÁ, JULIANO CESAR AVELAR, JIMMY NEGRAO MACIEL, LUCIANO MARBA SILVA,
07/03/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:25:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
07/03/2023 09:24

CÂMARA ÚNICA
06/03/2023 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
06/03/2023 16:18

Insira o motivo da alteração: relatoria errada
06/02/2023 13:17

Conclusão
06/02/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:17:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/02/2023 16:28

GABINETE 04
03/02/2023 16:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
03/02/2023 16:26

Decurso de Prazo em 19/12/2023 sem que os embargados apresentassem as suas contrarrazões.
12/01/2023 12:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
17/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2022 16:14:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 579) CONTRARRAZÕES AOS EMB. DECL (MOV. 553).
17/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2022 16:14:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Réu). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 579) CONTRARRAZÕES AOS EMB. DECL (MOV. 553).
17/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2022 16:14:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 579) CONTRARRAZÕES AOS EMB. DECL (MOV. 553).
12/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.
07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022
07/12/2022 15:23

Despacho (28/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022
07/12/2022 15:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2022 16:14:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA Advogado Réu: MAURICIO SILV
02/12/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:01:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
29/11/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA
28/11/2022 16:14

Em Atos do Desembargador. Os Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria Geral de Justiça (# 553), caso acolhidos, afetará interesse dos advogados dos 07 (sete) Réus, dos quais apenas 03 (três) apresentaram contrarrazões [Juliano (# 556), Jimmy (# 56
04/08/2022 13:25

manifestação à petição de mov. 577
03/08/2022 23:29

Ministério Público.Manifestação
31/07/2022 18:57

contrarrazões de embargos de declaração
29/07/2022 22:15

EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTEMPESTIVOS. ACÓRDÃO SEM CONTRADIÇÃO,ERRO MATERIAL,OBSCURIDADE E OMISSÃO. NECESSIDADE DE DESPROVIMENTO CONFORME CPC
29/07/2022 11:12

Conclusão
29/07/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:12:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/07/2022 09:31

GABINETE 04
29/07/2022 09:31

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
28/07/2022 17:28

IMPUGNAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MP/AP
21/07/2022 18:33

CONTRARAZÃO AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO
21/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.
20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022
20/07/2022 11:32

contrarrazão ao ED do MP.AP
20/07/2022 09:14

Despacho (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
20/07/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 08:17:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
20/07/2022 08:05

CÂMARA ÚNICA
19/07/2022 17:07

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 553, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).
15/07/2022 12:09

Conclusão
15/07/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:08:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2022 10:09

GABINETE 04
15/07/2022 10:08

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
15/07/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:42:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2022 13:33

Remessa
14/07/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 13:32:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
14/07/2022 11:59

Remessa
14/07/2022 11:56

Protocolo Nº 23669717 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração da Procuradoria-Geral de Justiça em face do acórdão registado à ordem eletrônica n.º 480.
30/06/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:23:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2022 09:20

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
30/06/2022 09:20

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 480, E DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 543, CONFORME DECISÃO #544.
30/06/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:18:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/06/2022 07:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2022 07:46

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.
30/06/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:13:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
29/06/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA
29/06/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito a ordem.Analisando os autos, observei o não cumprimento integral do item 2,da decisão proferida no movimento de ordem 516.Assim, determino à secretaria que remeta o processo à Procuradoria de Justiça para ciência da
28/06/2022 17:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ADALTO LUIZ DO Valle Barbosa alegando omissão e obscuridade no acórdão lavrado por esta Corte que rejeitou os Embargos de Declaração, que teve a seguinte ementa:“DIREITO PROCESSUAL C
21/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 17:49:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO (MOV. 528) E CONTRARRAZÕES
17/05/2022 11:57

DESISTÊNCIA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/05/2022 15:54

Conclusão
13/05/2022 15:54

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 15:54:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2022 15:35

GABINETE 04
13/05/2022 15:32

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
12/05/2022 17:14

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.
11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022
11/05/2022 17:57

Decisão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022
11/05/2022 17:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 17:49:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA
11/05/2022 17:55

Certifico que em cumprimento à decisão (MOV. 528) procedi à habilitação no Sistema TUCUJURIS da Advogada KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA - OAB/AP 3088 para patrocínio da causa do réu NARSON DE SÁ GALENO.
12/04/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
11/04/2022 18:40

CÂMARA ÚNICA
11/04/2022 17:49

Em Atos do Desembargador. Realmente, por meio da procuração juntada no movimento de ordem 372, Narson de Sá Galeno constituiu nova advogada para atuar na causa, sem ressalva ou reserva de poderes, revogando tacitamente o mandato anteriormente concedido.As
31/03/2022 23:50

Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
31/03/2022 11:30

Conclusão
31/03/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:26:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/03/2022 10:46

GABINETE 04
30/03/2022 10:45

Certifico que, diante da petição juntada no MOV. 522, faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
22/03/2022 11:49

REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/03/2022 08:50

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2021 13:11:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 480) e CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (MOV. 484)
16/03/2022 09:58

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2021 13:11:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Assistent
16/03/2022 09:53

Certifico que foi dado cumprimento à decisão lançada no MOV. 516, com a exclusão da aba de Interessados da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECÇÃO DO AMAPÁ/OAB-AP.
08/03/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:39:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
08/03/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA
07/03/2022 16:57

Em Atos do Desembargador. Determino à Secretaria proceder as seguintes diligências:1) Excluir dos registros, da aba de Interessados, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECÇÃO DO AMAPÁ/OAB-AP, por não ter sido admitida a sua intervenção nos autos como Am
08/02/2022 12:11

Juntada de CONTRARRAZÕES
08/02/2022 10:50

Requer habilitação nos autos
01/02/2022 12:53

Conclusão
01/02/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/02/2022 09:52

GABINETE 04
01/02/2022 09:51

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 509), promovo os presentes autos virtuais ao relator.
24/01/2022 23:21

Réplica aos Embargos de Declaração.
24/01/2022 20:17

Contrarrazão ao ED
24/01/2022 13:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 506 .
17/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2021 13:11:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JULHIANO CESAR AVELAR (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 480)
17/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2021 13:11:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 480)
17/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2021 13:11:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 480)
17/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2021 13:11:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 480)
17/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2021 13:11:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 480)
09/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.
07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021
07/12/2021 11:20

Certifico que dei cumprimento à decisão lançada no MOV. 494, com a publicação do Acórdão (MOV. 480) no DJE.
07/12/2021 11:17

Acórdão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021
07/12/2021 11:16

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2021 13:11:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu:
01/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
29/11/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA
26/11/2021 17:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de ação de Improbidade Administrativa em que foram opostos Embargos Aclaratórios, julgados no movimento 480, contudo, sem ter sido publicado pela secretaria (MO 481 e 482).Entretanto, verifico que no evento 492 foi lança
18/11/2021 12:25

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
16/11/2021 14:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelado para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto no movimento de ordem 491.
28/10/2021 11:06

Petição incidental.
25/10/2021 13:36

Conclusão
25/10/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:36:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2021 11:51

GABINETE 04
25/10/2021 11:50

Certifico que foi realizado CHAMADO PROTOCOLO Nº 56185 para alteração da relatoria neste feito, pois ainda consta Desa Sueli Pini (aposentada).
25/10/2021 11:39

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
25/10/2021 11:38

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA. Embargado: ADMAR BARBOSA DA SILVA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SUBSECAO DO AMAPA, L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, ESTADO DO AMAPÁ, JULIANO CE
22/10/2021 12:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/10/2021 10:48

Juntada de procuração e habilitação
06/10/2021 15:05

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 15:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
06/10/2021 14:17

CÂMARA ÚNICA
06/10/2021 13:11

Em Atos do Desembargador.
19/08/2021 11:05

Conclusão
19/08/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 11:05:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/08/2021 16:15

GABINETE 04
18/08/2021 16:14

Certifico que procedo a remessa dos autos para redação do acordão.
18/08/2021 16:10

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).
18/08/2021 16:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1248ª Sessão Ordinária realizada em 17/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por mai
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
06/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.
06/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.
05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021
05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021
05/08/2021 17:19

Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021
05/08/2021 17:19

Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021
05/08/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS
05/08/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS
27/07/2021 16:17

Certifico que em razão da aposentadoria da Desembargadora Sueli Pereira Pini (PORTARIA N.º 63.652/2021-GP), o presente feito foi retirado de pauta na 1245ª Sessão Ordinária de Julgamento realizada nesta data. Certifico, ainda, que o presente feito será r
19/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
19/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
16/07/2021 14:20

Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
16/07/2021 14:20

Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
16/07/2021 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS
16/07/2021 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS
25/06/2021 11:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência, com pedido de vista.
25/06/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:52:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
25/06/2021 09:58

CÂMARA ÚNICA
25/06/2021 09:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.
02/06/2021 12:51

Conclusão
02/06/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 12:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/06/2021 11:23

GABINETE 03
02/06/2021 11:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1237ª Sessão Ordinária realizada em 01/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.
24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.
21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021
21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021
21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021
21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021
21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS
21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS
21/05/2021 08:48

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta presencial de julgamento.
21/05/2021 08:47

Decurso de Prazo em 20/05/2021.
13/05/2021 16:24

Certifico que passado trinta dias e não tendo retornado o aviso de recebimento (AR) da carta expedida no mov. 433 procedo, conforme Ordem de Serviço nº 001/2018-Vice-presidência, a juntada do relatório de rastreamento de correspondência extraído do site d
15/03/2021 15:03

Certifico que o presente feito agurda a retirada da carta conforme consulta no sítio eletrônico dos correios.
22/02/2021 09:58

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - emitido(a) em 11/02/2021, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BZ083523246BR.
11/02/2021 15:52

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 432.
11/02/2021 15:50

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - emitido(a) em 11/02/2021
27/01/2021 09:46

Mandado
14/12/2020 15:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - emitido(a) em 14/12/2020
01/12/2020 16:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1218ª Sessão Ordinária realizada em 01/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por ma
26/11/2020 10:47

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 428.
25/11/2020 12:22

requerimento de manifestação oral em sessão
23/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.
23/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.
19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020
19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020
19/11/2020 15:00

Pauta de Julgamento (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020
19/11/2020 15:00

Pauta de Julgamento (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020
19/11/2020 15:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1218, DO DIA 01/12/2020, às 08:00 HORAS
19/11/2020 15:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1218, DO DIA 01/12/2020, às 08:00 HORAS
19/11/2020 14:59

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 14:59:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
19/11/2020 14:55

Remessa
19/11/2020 14:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o feito em pauta para julgamento em sessão presencial.
18/11/2020 10:51

Conclusão
18/11/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2020 15:06

GABINETE 04
17/11/2020 15:06

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo
08/10/2020 16:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
08/10/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 14:02:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
07/10/2020 12:56

CÂMARA ÚNICA
07/10/2020 12:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
30/09/2020 10:08

Conclusão
30/09/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:08:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/09/2020 09:41

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
30/09/2020 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
30/09/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:40:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g
25/09/2020 14:55

Remessa
25/09/2020 14:54

Manifestação sobre o movimento registrado á ordem eletrônica n.º 355.
18/09/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 10:08:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/09/2020 10:05

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/09/2020 10:04

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 393.
18/09/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 10:02:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/09/2020 15:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/09/2020 15:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme r. despacho de movimento nº 393.
17/09/2020 15:51

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 15:51:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
17/09/2020 15:13

Remessa
17/09/2020 15:13

Em Atos do Desembargador. Em cumprimento à parte final do despacho de ordem nº 355, encaminhem-se os autos à Douta Procuradora Geral de Justiça para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a existência ou não do ato de designação ou delegação para qu
17/09/2020 15:03

Conclusão
17/09/2020 15:03

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 15:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/09/2020 14:47

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
17/09/2020 14:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/09/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 14:46:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/09/2020 13:10

CÂMARA ÚNICA
17/09/2020 13:07

Certifico que encaminho os autos por Remessa avaliação/ Instâncias para Câmara Única, nos termos da decisão de ordem 383.
17/09/2020 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
17/09/2020 12:22

Certifico que os autos físicos com 4 volumes, arquivados em caixa de virtualização nº 1980, foram entregues na data de 17/09/2020 a Servidora Maria José, matrícula 4693, nos termos da decisão movimento ordem 383.
16/09/2020 15:41

Em Atos do Juiz. Ante o teor do ofício juntado no evento 382, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pereira Pini.
14/09/2020 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/09/2020 13:08

Conclusão
11/09/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 13:08:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
11/09/2020 12:01

Remessa
11/09/2020 12:01

Em Atos do Promotor.
05/09/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2020, às 07:27:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2020 11:47

Remessa
28/08/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:22:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/08/2020 11:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/08/2020 11:49

Remessa ao Ministério Público.
26/08/2020 15:39

requerimento de certidão de objeto e pé.
19/08/2020 10:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1980.
19/08/2020 10:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1980.
19/08/2020 10:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1980.
19/08/2020 10:00

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1980
04/08/2020 11:28

Certifico que em face às suspensões decorrentes da resolução nº 1365/2020 TJAP os autos aguardam retorno das atividades para cumprimento das determinações.
29/05/2020 18:21

Certifico que em face as suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020 TJAP os autos aguardam o retorno das atividades para cumprimento das determinações.
06/03/2020 09:26

Certifico que antes de proceder à remessa ao MP os autos foram entregues nesta data para virtualização.
06/03/2020 07:46

Remessa Cancelada
05/03/2020 07:57

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.
02/03/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público Estadual para ciência do pronunciamento judicial de ordem #355 e manifestação. Remeta-se.
29/01/2020 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
29/01/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 11:10:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/01/2020 12:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
28/01/2020 12:11

Considerando Despacho proferido no movimento 355, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (6ª VARA CÍVEL-MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente a devida manifestação.
17/12/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 12:06:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
16/12/2019 13:21

Remessa
16/12/2019 13:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e por JULHIANO CESAR AVELAR contra acórdão que, após negar provimento ao recurso de apelação interposto pelo órgão ministerial e aplicar a mult
16/12/2019 10:06

Conclusão
16/12/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 10:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/12/2019 09:55

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
16/12/2019 09:55

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Desembargadora Sueli Pini, conforme solicitado.
09/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.
09/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.
06/12/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000223/2019
06/12/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000223/2019
06/12/2019 14:21

Pauta de Julgamento (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2019
06/12/2019 14:21

Pauta de Julgamento (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2019
06/12/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1176, DO DIA 17/12/2019, às 08:00 HORAS
06/12/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1176, DO DIA 17/12/2019, às 08:00 HORAS
06/12/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 13:32:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
05/12/2019 08:36

Remessa
05/12/2019 08:36

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento.
29/10/2019 11:29

Conclusão
29/10/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 11:29:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2019 14:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
25/10/2019 13:58

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 13:57:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/10/2019 08:31

Remessa
24/10/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 08:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
24/10/2019 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/10/2019 08:24

Em Atos do Procurador. Emérita Desembargadora Relatora, Versam os autos sobre Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o r. acordão do Tribunal de Justiça do Estado Amapá. No movime
22/10/2019 13:50

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 13:50:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2019 10:36

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
22/10/2019 10:36

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 317.
22/10/2019 10:35

CANCELO OS MOVIMENTOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 323 E 324.
22/10/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
22/10/2019 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/10/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 12:13:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/10/2019 12:09

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
17/10/2019 12:09

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 317.
17/10/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 12:01:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/10/2019 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2019 12:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme movimento 317 para manifestação. Contendo 04 volumes e 810 fls.
14/10/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 11:01:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
09/10/2019 12:53

Remessa
09/10/2019 12:53

Em Atos do Desembargador. Considerando que após a última manifestação da Procuradoria de Justiça, datada de 13 de junho de 2019, houve a apresentação de novas petições pelas partes, abra-se vista ao representante do órgão ministerial de 2º grau de forma d
03/10/2019 09:14

Conclusão
03/10/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 09:14:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/10/2019 17:26

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
02/10/2019 14:58

Decurso de prazo sem que os embargados JOSENILDO SANTOS ABRANTES, ESTADO DO AMAPÁ, ADMAR BARBOSA DA SILVA, L.M.S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA e LUCIANO MARBA SILVA se manifestassem.
15/08/2019 10:43

Protocolo Nº 16453862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NARSON DE SÁ GALENO, CONTRARRAZOAR.
13/08/2019 07:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 14:47:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
13/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2019 em 13/08/2019.
12/08/2019 21:23

Protocolo Nº 16429766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AOS EVENTOS Nº 273 E 276 DOS AUTOS.
12/08/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000145/2019
12/08/2019 13:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 14:47:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do
12/08/2019 13:44

Despacho (09/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2019
12/08/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 13:28:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
09/08/2019 14:47

Remessa
09/08/2019 14:47

Em Atos do Desembargador. Considerando que o representante do Ministério Público de 1º grau, ao ofertar contrarrazões, apresentou novos documentos, bem como recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessária a intimação dos Apelados, ora e
25/07/2019 10:18

Protocolo Nº 16312997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento sem reservas.
26/06/2019 10:30

Conclusão
26/06/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 10:30:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2019 12:35

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
25/06/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 11:54:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
24/06/2019 15:55

CÂMARA ÚNICA
24/06/2019 15:54

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para correção de trâmite.
19/06/2019 13:38

Conclusão
19/06/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 13:38:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/06/2019 17:30

Protocolo Nº 16081583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento referente aos Embargos (MO nº 212)
18/06/2019 17:30

Protocolo Nº 16081582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento referente aos Embargos (MO nº 212)
18/06/2019 07:48

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
17/06/2019 14:55

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 14:55:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/06/2019 10:41

Remessa
13/06/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 10:38:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
13/06/2019 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/06/2019 10:25

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 154/19-2º PJ Colenda Câmara Única: Ministério Público do Estado do Amapá, por sua Procuradora de Justiça (movimento de ordem virtual nº 253) interpôs Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, com espeque no
11/06/2019 12:27

Protocolo Nº 16031571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETICAO INCIDENTAL
11/06/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 11:08:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/06/2019 10:42

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
11/06/2019 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.
11/06/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 10:34:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/06/2019 14:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2019 14:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
07/06/2019 13:49

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 13:50:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
06/06/2019 09:57

CÂMARA ÚNICA
05/06/2019 12:22

Protocolo Nº 15995083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento ao MO nº 273.
04/06/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 10:34:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
03/06/2019 15:35

Remessa
03/06/2019 15:33

Protocolo Nº 15978249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
03/06/2019 14:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 14:51:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/05/2019 09:09

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
23/05/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 09:08:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/05/2019 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/05/2019 09:15

Remeto os autos ao MP para manifestação.
17/05/2019 09:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/05/2019 13:40

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
16/05/2019 13:37

Certifico que procedei em diligência os presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS ao DESPACHO juntado (movimento de ordem nº 262).
16/05/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 13:05:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
14/05/2019 08:40

Remessa
14/05/2019 08:40

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o teor dos aclaratórios apresentados pela Douta Procuradoria de Justiça (mov. de ordem nº 253), intime-se o representante do Ministério Público de 1º Grau para, querendo, no prazo legal, apresentar manifes
06/05/2019 11:22

Conclusão
06/05/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 11:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/05/2019 11:01

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
06/05/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 10:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/05/2019 13:05

Remessa
02/05/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 13:04:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
02/05/2019 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/05/2019 12:12

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 123/2019- 1ª PJ. EMINENTE DESª. RELATORA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AP
02/05/2019 12:10

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA SUELI PEREIRA PINI. PROCESSO N. 0056890-73.2015.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, no
02/05/2019 12:08

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 195.
02/05/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 10:48:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/05/2019 10:13

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
02/05/2019 10:13

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 195, E MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 246.
02/05/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 10:11:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/04/2019 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/04/2019 11:10

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação quanto aos Embargos de Declaração opostos por JULHIANO CESAR AVELAR (mov. 214). Contendo: 04 volumes de 777 folhas.
30/04/2019 10:51

DECURSO DE PRAZO em 24/04/2019 sem que as partes embargadas ADMAR BARBOSA DA SILVA, JOSENILDO SANTOS ABRANTES, L.M.S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA e LUCIANO MARBA SILVA, embora devidamente intimados (mov. 242) apresentassem CONTRARRAZÕES aos Embarg
14/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2019 16:27:52 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
14/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2019 16:27:52 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA (Advogado Réu).
05/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2019 em 05/04/2019.
04/04/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000061/2019
04/04/2019 08:05

Despacho (25/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2019
04/04/2019 08:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2019 16:27:52 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
04/04/2019 08:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2019 16:27:52 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
03/04/2019 15:59

Remessa Cancelada
02/04/2019 18:19

Protocolo Nº 15601988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazao a ED
27/02/2019 12:00

Certifico que o movimento de ordem nº 229 foi salvo indevidamente e seu desentranhamento deferido no despacho de mov. 232.
26/02/2019 15:39

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 15:47:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
26/02/2019 10:32

CÂMARA ÚNICA
25/02/2019 16:27

Em Atos do Desembargador. O documento juntado no movimento de ordem 229, realmente, não guarda nenhuma relação com o processo objeto destes autos. Assim, deferindo o pedido formulado pelo Procurador do Estado, determino o desentranhamento da petição junt
25/02/2019 11:06

Protocolo Nº 15369967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NARSON DE SÁ GALENO, Contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pelo Ministério Publico do Estado do Amapá.
21/02/2019 18:49

Protocolo Nº 15354404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de desentranhamento
21/02/2019 18:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 235.* Protocolo Nº 15354379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento de continuidade da fase de cumprimento de sentença e bloqueio bacenjud do valor executado
21/02/2019 17:05

Protocolo Nº 15354051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões aos embargos de declaração
21/02/2019 01:58

Protocolo Nº 15345404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento.
18/02/2019 19:54

Protocolo Nº 15323595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta aos Embargos Infringentes do Promotor Adauto Barbosa
17/02/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Interessado).
17/02/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO (Advogado Réu).
17/02/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JULHIANO CESAR AVELAR (Advogado Réu).
15/02/2019 15:33

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
14/02/2019 13:00

Protocolo Nº 15299785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento aos Embargos Declaratórios.
14/02/2019 08:52

Conclusão
14/02/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 08:52:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/02/2019 12:48

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
13/02/2019 12:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JULIANO CESAR AVELAR. Embargado: ADMAR BARBOSA DA SILVA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SUBSECAO DO AMAPA, L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, ESTADO DO AMAPÁ, JIMMY NEGRAO MACIE
13/02/2019 12:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ADMAR BARBOSA DA SILVA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SUBSECAO DO AMAPA, L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, ESTADO DO AMAPÁ, J
12/02/2019 18:29

Protocolo Nº 15281344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (Parte II - Doc. 22 ao Doc. 25)
12/02/2019 18:26

Protocolo Nº 15281336 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração
12/02/2019 18:22

Protocolo Nº 15281305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (Parte I - Doc. 1 ao Doc.21)
12/02/2019 13:53

Protocolo Nº 15279577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREQUESTIONADORES COM EFEITOS INFRINGENTES.
08/02/2019 10:08

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).
08/02/2019 08:38

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
08/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2019 em 08/02/2019.
07/02/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000026/2019
07/02/2019 11:24

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
07/02/2019 10:02

Acórdão (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2019
07/02/2019 10:02

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: RIVALDO VALENTE FREIRE
07/02/2019 10:01

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Assistente: PROCURADORIA G
07/02/2019 10:01

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY
07/02/2019 10:01

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO
07/02/2019 10:01

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA
07/02/2019 10:00

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
07/02/2019 10:00

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/12/2018 18:07:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULHIANO CESAR AVELAR
07/02/2019 09:59

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, cópia do acórdão ao juiz(a) sentenciante.
11/01/2019 10:10

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 10:17:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
19/12/2018 18:25

CÂMARA ÚNICA
19/12/2018 18:07

Em Atos do Desembargador.
27/11/2018 10:25

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 10:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/11/2018 09:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
26/11/2018 09:08

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 09:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
26/11/2018 08:25

CÂMARA ÚNICA
23/11/2018 13:20

Conclusão
23/11/2018 13:20

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 13:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2018 11:41

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
21/11/2018 12:57

Protocolo Nº 14861635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Fixacao de honorarios e custas
21/11/2018 08:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 114ª Sessão Extraordinária realizada em 19/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
21/11/2018 08:15

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
08/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2018 em 08/11/2018.
07/11/2018 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000201/2018
07/11/2018 15:24

Pauta de Julgamento (19/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018
07/11/2018 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 144, DO DIA 19/11/2018, às 08:30 HORAS
30/10/2018 11:38

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 11:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
26/10/2018 11:43

CÂMARA ÚNICA
26/10/2018 11:42

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto.
10/10/2018 13:37

Conclusão
10/10/2018 13:37

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 13:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/10/2018 09:21

GABINETE DES. MANOEL BRITO
09/10/2018 17:04

Certifico que no presente feito, antes do mesmo ter sido retirado da pauta da 1121ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2018 com determinação da remessa dos autos ao Gabinte do Desembargador Manoel Brito, foi procedida a seguinte retificação: Onde se Lê:
08/10/2018 16:31

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
01/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2018 em 01/10/2018.
28/09/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000176/2018
28/09/2018 14:39

Pauta de Julgamento (09/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2018
28/09/2018 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1121, DO DIA 09/10/2018, às 08:00 HORAS
12/09/2018 14:25

Certifico que o movimento de ordem nº 165 foi salvo indevidamente em razão do que restou decidido pela Colenda Câmara que determinou nova inclusão em pauta com intimação das partes.
06/09/2018 13:36

Certifico que o movimento de ordem nº 165 foi salvo indevidamente em razão do que restou decidido pela Colenda Câmara que determinou nova inclusão em pauta com intimação das partes.
05/09/2018 11:56

Faço juntada a estes autos da mídia de retificação de julgamento ocorrido em 04/09/2018.
05/09/2018 11:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 167.* Certifico que o presente recurso foi levado na 1116ª Sessão Ordinária realizada em 04/09/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça
29/08/2018 09:17

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 09:21:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
28/08/2018 14:41

CÂMARA ÚNICA
28/08/2018 13:51

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para retificação na certidão de julgamento.
23/08/2018 09:31

Conclusão
23/08/2018 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/08/2018 16:29

Protocolo Nº 14313675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de providencia processual
22/08/2018 13:17

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/08/2018 10:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1114ª Sessão Ordinária realizada em 21/08/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
21/08/2018 08:47

Protocolo Nº 14297278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
16/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2018 14:43:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Interessado).
13/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.
10/08/2018 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000144/2018
10/08/2018 13:40

Pauta de Julgamento (21/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018
10/08/2018 13:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1114, DO DIA 21/08/2018, às 08:00 HORAS
07/08/2018 15:35

Certifico que, os autos aguardam em secretaria a inclusão em pauta, conforme despachos, movimentos de ordens 134 e 143.
07/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2018 em 07/08/2018.
06/08/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000140/2018
06/08/2018 12:12

Decisão (03/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2018
06/08/2018 12:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2018 14:43:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: RIVALDO VALENTE FREIRE
06/08/2018 11:58

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 12:00:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
06/08/2018 07:44

CÂMARA ÚNICA
03/08/2018 14:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, representada por seu Presidente, para ingressar no presente feito na qualidade de Amicus Curiae, e requerendo prazo para manifestação, ao argumento de que a caus
29/06/2018 11:34

Conclusão
29/06/2018 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2018, às 11:34:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/06/2018 10:02

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
29/06/2018 09:55

Certifico que, nesta data, foi habilitado conforme requerido o advogado, Ruben Bemerguy OAB 192AP. E, tendo em vista a juntada, movimento de ordem 137, faço os autos conclusos ao e. relator.
28/06/2018 11:50

Protocolo Nº 13985853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NARSON DE SÁ GALENO, requer se digne Vossa Excelência a determinar a devida habilitação.
20/06/2018 19:37

Protocolo Nº 13943198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE INGRESSO E HABILITAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO AMAPÁ COMO AMICUS CURIE, NOS TERMOS DO ART. 138 DO CPC.
13/06/2018 12:50

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 12:50:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
12/06/2018 12:06

CÂMARA ÚNICA
12/06/2018 12:05

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta.
16/05/2018 09:57

Conclusão
16/05/2018 09:57

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 09:57:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/05/2018 13:04

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
14/05/2018 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 12:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/05/2018 10:58

Remessa
11/05/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2018, às 10:58:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
11/05/2018 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/05/2018 10:08

Em Atos do Procurador. PARECER N. 092/2018-PJ-001. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVIL interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Var
25/04/2018 12:09

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2018, às 12:09:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2018 11:25

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
25/04/2018 11:12

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0050790-73.2015.8.03.0001 verificando-se que, nesta Procuradoria-Geral de Justiça, estão vinculados ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procur
25/04/2018 10:57

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2018, às 10:57:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/04/2018 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/04/2018 15:04

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça, conforme movimento de ordem 117.
23/04/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2018, às 11:26:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
23/04/2018 10:46

CÂMARA ÚNICA
20/04/2018 19:01

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
18/04/2018 07:45

Conclusão
18/04/2018 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 07:45:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/04/2018 12:04

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
16/04/2018 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 11:45:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/04/2018 10:57

CÂMARA ÚNICA
13/04/2018 10:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSENILDO SANTOS ABRANTES, JIMMY NEGRAO MACIEL, NARSON DE SÁ GALENO, JULIANO CESAR AVELAR, ESTADO DO AMAPÁ, LUCIANO MARBA SILVA, ADMAR BARBOSA DA SILVA, L.
13/04/2018 10:52

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Prevenção em relação ao processo: 0050790-39.2014.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO
13/04/2018 10:50

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 10:50:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/04/2018 17:34

Protocolo Nº 13523492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
06/04/2018 14:56

Protocolo Nº 13496644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES EM RECURSO DE APELAÇÃO
05/04/2018 08:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/04/2018 08:03

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.
03/04/2018 17:27

Protocolo Nº 13472858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NARSON DE SÁ GALENO, oferecer as presentes CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
03/04/2018 12:02

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
31/03/2018 20:15

Protocolo Nº 13456041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Contrarrazões.
30/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2018 09:28:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULHIANO CESAR AVELAR (Advogado Réu).
22/03/2018 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
22/03/2018 16:18

Protocolo Nº 13425047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES
20/03/2018 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2018 09:28:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULHIANO CESAR AVELAR
20/03/2018 09:28

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 81.
16/03/2018 08:55

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.
15/03/2018 12:00

ENTREGUE POR MARINILCE SANTANA VAZ CAMPOS - PROCURADOR DA PARTE
12/03/2018 15:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2018 13:45:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
12/03/2018 13:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2018 13:45:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De
12/03/2018 13:45

Nos termos do artigo 19 da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo a advogada MARINILCE SANTANA VAZ CAMPOS a restituir, em 03 (três) dias, os autos do processo que estão com carga por tempo superior ao estabelecido, sob pena de perda do direit
10/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2018 08:30:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA (Advogado Réu).
10/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2018 08:30:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).
07/03/2018 18:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2018 08:30:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NARSON DE SÁ GALENO (Advogado Réu).
07/03/2018 18:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2018 08:30:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NARSON DE SÁ GALENO (Réu).
02/03/2018 11:44

ADVOGADO(A): MARINILCE SANTANA VAZ CAMPOS - MATRÍCULA: 3207AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
01/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2018 em 01/03/2018.
28/02/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000039/2018
28/02/2018 08:31

Rotinas processuais (28/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2018
28/02/2018 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2018 08:30:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA Advogado Réu: NARSON DE SÁ GALENO Advogado Réu: VINICIUS GRISOSTEN
28/02/2018 08:30

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 81
23/02/2018 11:07

Protocolo Nº 13273332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso Apelação
13/12/2017 10:04

Certifico que finalizei os atos já realizados. Aguarda-se recurso.
11/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2017 em 11/12/2017.
07/12/2017 17:24

Protocolo Nº 12984297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inclusão do Advogado da parte Ré.
07/12/2017 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000221/2017
07/12/2017 08:32

Sentença (04/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2017
04/12/2017 21:27

Em Atos do Juiz.
17/11/2017 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/11/2017 10:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2017, às 10:35:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
17/11/2017 10:28

Remessa
17/11/2017 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2017, às 10:28:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
16/11/2017 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/11/2017 10:51

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2017, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/11/2017 12:34

Protocolo Nº 12867122 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP
13/11/2017 12:50

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
13/11/2017 12:45

Certifico que retirei os autos de conclusão em razão do pedido de vistas pelo representante do Ministério Público.
07/06/2017 08:05

Certifico que os autos encontram-se Conclusos, para atos do juiz.
31/05/2017 10:12

Protocolo Nº 11997229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Retificação
13/01/2017 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
13/01/2017 09:44

Certifico que farei os autos conclusos para decisão, em vista da petição do requerido e do parecer do MP
14/10/2016 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
14/07/2016 11:19

Faço juntada a estes autos da parte JULHIANO CESAR AVELAR, requerendo desentranhamento de manifestação do Ministério Público, às fls. 752-754. - Protocolo Nº 118183/2016 - Protocolado(a) em 4/7/2016 às 13:59:14
30/06/2016 07:33

Conclusão
30/06/2016 07:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 07:33:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
29/06/2016 12:59

Remessa
29/06/2016 12:59

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ PROC. 0056890-73.2015.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Cultu
29/06/2016 12:30

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2016, às 12:30:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/06/2016 08:13

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
22/06/2016 15:11

Em Atos do Juiz. Defiro. Remeta-se os autos à Promotoria de Justiça do Patrimônio.
22/06/2016 12:24

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público, requerendo vistas dos autos, às fls. 744. - Protocolo Nº 110082/2016 - Protocolado(a) em 22/6/2016 às 09:48:32
04/05/2016 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
04/05/2016 12:52

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte Estado do Amapá, às fls. 704-743. - Protocolo Nº 076452/2016 - Protocolado(a) em 4/5/2016 às 12:39:29
04/05/2016 12:47

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público requerendo a devolução dos autos, às fls. 702-703. - Protocolo Nº 071675/2016 - Protocolado(a) em 28/4/2016 às 10:09:36
04/05/2016 12:44

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré JOSENILDO SANTOS (substabelecimento) às fls. 700-701. - Protocolo Nº 035832/2016 - Protocolado(a) em 7/3/2016 às 13:21:21
04/05/2016 12:38

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE
29/04/2016 10:50

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 28/04/2016
18/02/2016 11:53

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
18/02/2016 11:50

Faço juntada a estes autos da petição da parte JOSENILDO SANTOS ABRANTES apresentando manifestação às fls. 688-699. - Protocolo Nº 012141/2016 - Protocolado(a) em 27/1/2016 às 13:51:12
18/02/2016 11:44

Faço juntada a estes autos da petição da parte NÁRSON DE SÁ GALENO apresentando manifestação às fls. 669-687. - Protocolo Nº 008623/2016 - Protocolado(a) em 21/1/2016 às 13:44:26
18/02/2016 11:40

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré JULHIANO CESAR AVELAR, apresentando manifestação às fls. 628-668. - Protocolo Nº 001692/2016 - Protocolado(a) em 8/1/2016 às 09:21:48
18/02/2016 11:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
18/02/2016 10:58

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 627 (seiscentas e vinte e sete) folhas, numeradas e rubricadas.
08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.
08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.
08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.
07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016
07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016
07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016
07/01/2016 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
07/01/2016 12:25

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte ré JIMMY NEGRÃO, às fls. 579-627. - Protocolo Nº 214154/2015 - Protocolado(a) em 21/12/2015 às 08:09:21
07/01/2016 12:11

Despacho (28/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2015
28/12/2015 10:18

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ADMAR BARBOSA DA SILVA, EM: 21/12/2015. NOTIFIQUEI: LUCIANO MARBA SILVA, EM: 22/12/2015. NOTIFIQUEI: L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, EM: 21/12/2015. A notificação deu-se na pessoa de Admar Barbosa da
28/12/2015 09:27

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Com os dados trazidos até aqui, não temos sequer indícios de condutas ímprobas por parte dos Requeridos, eis que houve um comando da Justiça do Trabalho, dando um prazo exíguo para a disponibilização do vultoso valor de mai
18/12/2015 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
18/12/2015 12:16

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público apresentando pedido de reconsideração às fls. 454-577. - Protocolo Nº 213505/2015 - Protocolado(a) em 18/12/2015 às 11:01:43
18/12/2015 11:06

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JULIANO CESAR AVELAR, EM: 17/12/2015. para os termos da presente ação, cientificando-o do inteiro teor da inicial e de que terá o prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado cumprido nos autos; Após a leitu
18/12/2015 09:53

Despacho (18/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2015
18/12/2015 09:33

Em Atos do Juiz. Defiro o ingresso do Estado do Amapá, na qualidade de assistente litisconsorcial dos demandados, o qual deverá ser incluso no sistema, nesta qualidade, ingressando no feito no estado em que se encontra. Intime-se.
18/12/2015 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
18/12/2015 08:28

Faço juntada a estes autos da petição do Estado do Amapá, requerendo o ingresso no presente feito, e apresenta documentos sobre os fatos narrados na inicial, às fls. 246-253. - Protocolo Nº 212877/2015 - Protocolado(a) em 17/12/2015 às 12:53:00
18/12/2015 08:22

Decisão (17/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2015
17/12/2015 14:20

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOSENILDO SANTOS ABRANTES, EM: 17/12/2015. às 14h09 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da petição inicial. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2352348 - Arquivado na C
17/12/2015 09:38

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Este Juízo não discorda dos argumentos do Ministério Público, no sentido de que os Acordos firmados pela Fazenda Pública devem obedecer a critérios rígidos, guardando os princípios da legalidade e da moralidade. A questão,
15/12/2015 12:07

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JIMMY NEGRAO MACIEL, EM: 15/12/2015. NOTIFIQUEI: NARSON DE SÁ GALENO, EM: 15/12/2015. Após ouvirem a leitura do mandado, exararam suas notas de cientes e receberam as cópias que lhes ofereci. Mandado nº 2352345
14/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2015 em 14/12/2015.
11/12/2015 16:15

Registrado pelo DJE Nº 000224/2015
11/12/2015 12:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
11/12/2015 11:58

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 244 (duzentas e quarenta e quatro) folhas, numeradas e rubricadas.
11/12/2015 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/12/2015 11:56

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público (pedido de reconsideração) às fls. 390-444. - Protocolo Nº 208419/2015 - Protocolado(a) em 11/12/2015 às 11:16:09
11/12/2015 11:48

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
11/12/2015 11:43

Remessa Cancelada
11/12/2015 08:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JOSENILDO SANTOS ABRANTES - emitido(a) em 11/12/2015
11/12/2015 08:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JULIANO CESAR AVELAR - emitido(a) em 11/12/2015
11/12/2015 08:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ADMAR BARBOSA DA SILVA, L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 11/12/2015
11/12/2015 08:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JIMMY NEGRAO MACIEL, NARSON DE SÁ GALENO - emitido(a) em 11/12/2015
11/12/2015 07:43

Decisão (09/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2015
09/12/2015 13:29

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Observando a inicial e toda a vasta documentação trazida, este Juízo não conseguiu localizar o alegado Reconhecimento de Dívida, que teria sido assinado pelos Requeridos NARSON GALENO e JULHIANO AVELAR, e nem o documento qu
09/12/2015 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
09/12/2015 09:46

Tombo em 09/12/2015.
03/12/2015 14:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00507903920148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 203626/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 às 14:09:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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Processo nº 0055035-54.2018.8.03.0001

Karlos dos Santos Nascimento

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2022 10:30

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