TJAP - 0062298-11.2016.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIOLA DE MELO SOUZA

CPF *17.***.*35-49

Advogados

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

CPF *05.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 08:45

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 21/08/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 08:43

    Transitado em Julgado em 08/08/2024

  • 21/08/2024 07:36

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 11:36

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 19/08/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 09:06

    Conclusos para despacho.

  • 19/08/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 06:53

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 01:00

    Publicado DECISÃO em 07/05/2024.

  • 06/05/2024 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 06/05/2024 13:39

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 06/05/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 10:24

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 02/05/2024 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 06:57

    Conclusos para decisão.

  • 02/05/2024 06:57

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 20:19

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 29/04/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:58

    Juntada de Contra-razões

  • 08/03/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 08/03/2024.

  • 07/03/2024 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 13:36

    Juntada de Agravo em recurso especial

  • 04/03/2024 13:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 01:00

    Publicado DECISÃO em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 16:21

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 08:24

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/02/2024 10:46

    Recurso Especial não admitido

  • 16/02/2024 06:32

    Conclusos para decisão.

  • 16/02/2024 06:32

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 09:28

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 15/02/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 12:44

    Juntada de Contra-razões

  • 05/02/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 12:20

    Juntada de Recurso especial

  • 12/12/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:56

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 16:03

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 22/11/2023 14:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/11/2023 07:56

    Conclusos para julgamento.

  • 21/11/2023 07:56

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 21:51

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

  • 17/11/2023 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/10/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/10/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 07:12

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:15

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 19/10/2023 16:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 07:45

    Conclusos para decisão.

  • 20/09/2023 07:45

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:45

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

  • 19/09/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:31

    Recurso Distribuído

  • 19/09/2023 12:00

    Juntada de Embargos de declaração

  • 18/09/2023 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 14/09/2023.

  • 12/09/2023 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:04

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 17:18

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 11/09/2023 12:50

    Conhecido o recurso de FABIOLA DE MELO SOUZA e não-provido

  • 04/09/2023 10:42

    Conclusos para julgamento.

  • 04/09/2023 10:42

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 08:56

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

  • 04/09/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 07:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/08/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 13:56

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 09/08/2023 12:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho.

  • 08/08/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 21:00

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

  • 07/08/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:32

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 13:55

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 24/07/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:40

    Conclusos para despacho.

  • 24/07/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 10:48

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.

  • 24/07/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 00:01

    Retirado de pauta

  • 06/07/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/06/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 08:07

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 13:57

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 26/06/2023 11:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão.

  • 10/05/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

  • 10/05/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 11:30

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2023 11:28

    Recurso Distribuído

  • 08/05/2023 11:28

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054916-93.2018.8.03.0001

Helena Lopes Lacerda

Municipio de Macapa

Advogado: Helder Magalhaes Marinho

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 17/03/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0056119-56.2019.8.03.0001

Francisco das Gracas Pimentel Pereira

Cical Comercio Industria de Cafe Limitad...

Advogado: Elias Salviano Farias

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0057240-90.2017.8.03.0001

Sanevias Consultoria e Projetos LTDA

Companhia de Agua e Esgoto do Amapa - Ca...

Advogado: Pedro Bentes Pinheiro Filho

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0056306-35.2017.8.03.0001

Adiel dos Santos Pantoja

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0058949-97.2016.8.03.0001

Municipio de Macapa

Durval Mendes da Costa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/09/2023 00:00

Exibir Processo