STJ - 0060067-45.2015.8.03.0001

13/06/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 692570/2024 - AgInt

21/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0692570 - AgInt no AREsp 2655874 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO e SILVANA VEDOVELLI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00692570/2024 - AgInt no AREsp 2655874/AP

09/05/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00692570/2024 - AgInt no AREsp 2655874/AP

09/10/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/10/2024 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1775961 (2020/0270201-1)

02/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 692570/2024 - AgInt

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 07:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0692570 - AgInt no AREsp 2655874 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00692570 - AgInt no AREsp 2655874

13/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/09/2024 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 781959/2024

08/09/2024 11:51

Protocolizada Petição 781959/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2024

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 692570/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 692570/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 692570/2024

16/08/2024 15:47

Protocolizada Petição 692570/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

03/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI

18/06/2024 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 509028/2024

18/06/2024 10:27

Protocolizada Petição 509028/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/06/2024

13/06/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2021 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/06/2021 15:59

Transitado em Julgado em 22/06/2021

28/05/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 141967/2021 - AgInt nos EDcl no

27/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0141967 - AgInt nos EDcl no AREsp 1775961 - Publicação prevista para 28/05/2021

26/05/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/05/2021 17:42

Conhecido o recurso de AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº141967/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1775961

19/05/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:04

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 141967/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1775961/AP

06/04/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/04/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/04/2021 16:11

Determinada a distribuição do feito

28/03/2021 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/03/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para SILVANA VEDOVELLI apresentar resposta à petição n. 141967/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

26/03/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para HILKIAS ADACHI ARAUJO apresentar resposta à petição n. 141967/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

26/03/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES apresentar resposta à petição n. 141967/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

26/03/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES apresentar resposta à petição n. 141967/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

04/03/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2021 Petição Nº 141967/2021 -

03/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141967/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)

02/03/2021 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 141967/2021

02/03/2021 23:00

Protocolizada Petição 141967/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2021

05/02/2021 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021 Petição Nº 1015323/2020 - EDcl

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1015323 - EDcl no AREsp 1775961 - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 16:50

Embargos de Declaração de AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Não-acolhidos

07/01/2021 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/01/2021 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

21/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2020 e término em 18/12/2020 o prazo para SILVANA VEDOVELLI apresentar resposta à petição n. 1015323/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

21/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2020 e término em 18/12/2020 o prazo para HILKIAS ADACHI ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1015323/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

21/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2020 e término em 18/12/2020 o prazo para LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES apresentar resposta à petição n. 1015323/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

21/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2020 e término em 18/12/2020 o prazo para CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES apresentar resposta à petição n. 1015323/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

11/12/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2020 Petição Nº 1015323/2020 -

10/12/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1015323/2020. Publicação prevista para 11/12/2020)

09/12/2020 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1015323/2020

09/12/2020 22:28

Protocolizada Petição 1015323/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2020

01/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 11:30

Não conhecido o recurso de AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

21/10/2020 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ