TJAP - 6000976-29.2023.8.03.0004

11/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 11:51

Publicado Notificação em 02/07/2025.

09/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 20:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 12:31

Publicado Notificação em 11/06/2025.

17/06/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 01:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2025 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025 12:19

Conclusos para decisão

25/04/2025 10:56

Recebidos os autos

25/04/2025 10:56

Juntada de decisão

12/12/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/12/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024 09:21

Conclusos para decisão

04/12/2024 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/11/2024 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 07:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

16/09/2024 18:15

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2024 21:43

Conclusos para julgamento

15/09/2024 21:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

29/04/2024 16:07

Conclusos para decisão

29/04/2024 16:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00

29/04/2024 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

27/04/2024 20:44

Conclusos para decisão

27/04/2024 20:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 23/04/2024 23:59.

05/03/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2024 11:37

Juntada de Certidão

27/12/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023 14:02

Conclusos para decisão

29/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

12/11/2023 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023 08:40

Conclusos para decisão

28/06/2023 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023 19:15

Distribuído por sorteio