30/06/2025 13:24

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO GUILHERME MIRA - CPF: *06.***.*68-00 (REQUERENTE).
28/06/2025 23:48

Conclusos para decisão
25/06/2025 05:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUILHERME MIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 10:57

Publicado Notificação em 27/05/2025.
02/06/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 03:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 12:33

Expedição de Mandado.
28/03/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/02/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:08

Recebidos os autos
21/02/2025 11:08

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
03/12/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUILHERME MIRA em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:23

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 22:21

Conclusos para julgamento
17/09/2024 22:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUILHERME MIRA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUILHERME MIRA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
27/02/2024 11:55

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 09/02/2024 23:59.
04/01/2024 20:34

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:54

Conclusos para decisão
05/11/2023 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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