03/07/2025 09:48

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ELNER SANTANA GONCALVES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:01

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ELNER SANTANA GONCALVES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
11/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/06/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ELNER SANTANA GONCALVES em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 27/05/2025.
03/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2025 07:27

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2025 07:53

Recebidos os autos
22/04/2025 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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