TJAP - 6001544-45.2023.8.03.0004

30/04/2025 10:53

Baixa Definitiva

30/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/04/2025 00:01

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025 00:01

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 25/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 22:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 22:07

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2025 07:46

Conclusos para decisão

29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 28/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 16:09

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-19 (RECORRENTE).

09/01/2025 07:32

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2025 23:59

Recebidos os autos

08/01/2025 23:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025 23:59

Distribuído por sorteio