TJAM - 0000657-02.2019.8.04.3101

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

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Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA BASA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA DO VALE

CPF *21.***.*89-04

RAIMUNDA RITA DE FRANCA DO VALE

CPF *39.***.*32-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 18:21

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de BANCO DA AMAZÔNIA BASA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (28/07/2025).

  • 28/07/2025 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 18:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/07/2025 17:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/04/2025 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 10/04/2025 17:04

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 29/08/2024 02:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/08/2024 02:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/08/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 15/08/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc..

    DEFIRO o pedido do exequente.

    Intime-se para comprovar o recolhimento das custas da diligência, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, proceda-se a consulta nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

  • 13/08/2024 22:16

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 01:55

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 21/06/2024 09:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2024 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 07:52

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 21/06/2024 07:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2024 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 12/06/2024 14:23

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 11/06/2024 09:14

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 08/04/2024 08:11

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 22/01/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 07:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2024 07:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/01/2024 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2024 12:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/12/2023 08:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/11/2023 08:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/10/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Cumpra-se a decisão de mov. 50.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 23/10/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2023 17:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/05/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2023 21:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2023 13:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/12/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2022 15:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/10/2022 10:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/08/2022 19:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2022 08:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 09:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2022 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Revogo a determinação de suspensão, deflagrando-se, por via de consequência, o prazo prescricional intercorrente desde a ciência da não localização de bens penhoráveis.

    Certifique-se se houve a oposição de embargos à execução.

    Defiro, outrossim, a penhora online em face da parte executada/corresponsável, em conta corrente bancária e aplicações financeiras, em nome da parte executada, por meio do SISBAJUD, até o limite informado pela parte exequente.

    Após o envio da ordem de bloqueio, junte-se a resposta emitida pelo SISBAJUD, que valerá como termo de penhora.

    Determino, desde logo, o desbloqueio e levantamento: a) das somas inferiores a um por cento (1%) do valor do débito (CPC, art. 836), salvo se o respectivo importe exceder a R$ 500,00 (quinhentos reais); b) de valores constritos não superarem individualmente a R$ 100,00 (cem reais) em uma ou mais contas, dentre outras bloqueadas que assegurem a garantia da execução.

    Havendo o bloqueio total/parcial de numerários da parte executada, determino a transferência imediata dos valores bloqueados para a conta judicial.

    Realizado o bloqueio total, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art. 854, §5º), intime-se a parte devedora sobre a penhora e do prazo para embargos, bem como, para os fins do art. 854, §3º do NCPC; Na hipótese de bloqueio parcial, intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de 5 dias, a eventual impenhorabilidade ou excesso de penhora (CPC, art. 854, §3º); Caso não existam valores bloqueados ou sendo estes parciais ou insuficientes, intime-se, também, o exequente para se manifestar em 10 dias, requerendo o que entender de direito (CPC, art. 857, §1º).

    Em caso de bloqueio em excesso, libere-se de imediato o saldo remanescente.

    Previamente à(s) diligência(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para recolher as custas processuais referentes à(s) medida(s) a ser(em) adotada(s), no prazo de 10 (dez) dias.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 19/05/2022 19:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/05/2022 19:28

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 17:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 00:00

    Edital

    Do exposto, SUSPENDO curso da execução e do prazo prescricional pelo prazo de 01 ano (CPC, art. 921, III e § 1º, com redação dada pela Lei n. 14.195/2021).

    Decorrido o prazo acima, arquivem-se provisoriamente, independentemente de nova conclusão, iniciando-se, ainda, o curso do prazo para prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §4º).

    Ultrapassado o prazo de prescrição intercorrente, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 dias (CPC, art. 921, § 5º).

    Caso o credor formule pedido para pesquisa de endereços e/ou localização de bens suscetíveis de penhora por meio de sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, retire-se a suspensão.

    Advirta-se que, nessa hipótese, o prazo de prescrição intercorrente retomará seu curso e somente será interrompido se sobrevier a localização de bens suscetíveis de penhora.

    Dil.

    Necessárias.

    Int.

  • 17/05/2022 16:08

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 16/05/2022 17:58

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 14:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2022 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 12:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/05/2022 12:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/05/2022 15:20

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/05/2022 15:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/02/2022 18:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2022 08:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/12/2021 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2021 09:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2021 13:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/09/2021 13:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/09/2021 12:25

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2021 12:24

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2021 09:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2021 11:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/06/2021 20:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2021 22:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 06/04/2021 22:34

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 13:20

    Recebidos os autos

  • 11/12/2020 13:20

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2020 08:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2020 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 17:36

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 21:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2019 19:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2019 19:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2019 17:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2019 17:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/11/2019 14:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/11/2019 14:01

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/11/2019 13:47

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 05/11/2019 10:42

    CUSTAS PAGAMENTO EFETUADO

  • 31/10/2019 22:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2019 12:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2019 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2019 08:38

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 18:09

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 18:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/08/2019 18:09

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/08/2019 18:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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