TJAP - 0007769-32.2022.8.03.0001
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 10:40
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
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22/11/2022 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000187/2022 de 17/10/2022.
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21/11/2022 07:46
Certifico que finalizo os históricos cumpridos.
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27/10/2022 07:44
Certifico que promovo a finalização dos históricos já cumpridos para fins de regularização do sistema Tucujuris.
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17/10/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.
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17/10/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0007769-32.2022.8.03.0001 Requerente: 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ Requerido: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA DECISÃO: Trata-se de solicitação de recurso financeiro formulada pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo Especializado por meio de Termo de Parceria em vigor.O 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ apresentou prestação de contas no movimento de ordem 16.O setor Sociopsicopedagógico desta unidade judiciária atestou a regularidade da prestação de contas feita pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, conforme manifestação de ordem 28, bem como foi emitido parecer favorável pelo contador judicial (ordem 37).O representante do Ministério Público opinou pela homologação da referida prestação de contas (ordem 45).Os documentos apresentados pela entidade parceira indicam a regular aplicação do recurso disponibilizado, inexistindo dúvidas a serem esclarecidas.DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO a prestação de contas apresentada pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com fulcro no art. 5º, § 1º, do Ato Conjunto nº 526/19 – GP/CGJ.Publique-se no DJE.Após, arquivem-se os autos. -
14/10/2022 16:52
Registrado pelo DJE Nº 000187/2022
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14/10/2022 10:00
Certifico que os autos aguardam publicação no DJE, com fins de arquivamento.
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04/10/2022 09:27
Finalizar histórico.
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03/10/2022 09:41
Certifico que os autos aguardam publicação no DJE, com fins de arquivamento.
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03/10/2022 08:44
Decisão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022
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27/09/2022 09:32
Em Atos do Juiz. Trata-se de solicitação de recurso financeiro formulada pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo Especializado por meio de Termo de Parceria em vigor.O 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ apresent
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22/09/2022 13:33
Conclusão
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22/09/2022 13:33
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:33:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP
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22/09/2022 09:42
Remessa
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22/09/2022 09:42
Em Atos do Promotor. MM Juiz (a), Vieram os autos para manifestação acerca da análise da Prestação de Contas do 2º Batalhão de Polícia Militar - PM AP que recebeu o valor de R$ 23.038,00 (vinte e três mil e trinta e oito reais), oriundo das Prestações Pe
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08/09/2022 08:42
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:42:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/09/2022 08:20
Remessa
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06/09/2022 08:19
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:19:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - MCP
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06/09/2022 08:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/09/2022 08:13
Certifico que encaminho os autos ao M.P.
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05/09/2022 14:57
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 14:57:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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24/08/2022 10:21
Remessa
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24/08/2022 10:19
Faço juntada a estes autos o parecer acerca da prestação de contas.
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19/08/2022 14:45
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 14:45:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
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19/08/2022 12:20
CONTADORIA - MACAPÁ
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18/08/2022 07:52
Certifico que promovo a finalização dos históricos já cumpridos para fins de regularização do sistema Tucujuris.
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02/08/2022 10:52
Certifico que encaminho para o chefe de Secretaria.
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02/08/2022 09:59
Certifico que encaminhei os autos à contadoria via email.
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27/07/2022 11:53
Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação d e contas dos recursos financeiros concedidos ao 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ para a aquisição de materiais a serem utilizados no programa social “NOCAUTEANDO A S DROGAS E FINALIZANDO (...)
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27/07/2022 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO
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27/07/2022 09:02
Certifico a conclusão dos autos, face o ralatório de ordem 28.
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26/07/2022 09:20
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO NA INSTITUIÇÃO Identificação da Entidade: 2º Batalhão da Policia Militar Programa Social: Nocauteando as drogas Objeto de Estudo: Visita a entidade para averiguar a execução da destinação de recursos estabelecido p
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11/07/2022 11:29
Certifico que encaminhei os autos à contadoria via email.
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11/07/2022 11:28
Certifico que encaminhei os autos à ESPP.
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07/07/2022 14:18
Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas dos recursos financeiros concedidos à 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo, conforme Termo de Cooperação Técnica em vigor, para a aquisição de (...)
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06/07/2022 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR
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06/07/2022 10:59
Faço juntada do relatório de atividades encaminhado pelo 2º BPM. Remeto os autos conclusos para deliberação.
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06/07/2022 10:29
Aguarda parecer contábil.
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05/07/2022 13:29
Remessa Cancelada
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27/06/2022 09:18
Certificoa remessa dos autos ao servidor Daniel Monteiro Lobato, analista judiciário - especialidade contador, para emissão de parecer.
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18/05/2022 09:16
Certifico que aguarda-se até o dia 24/06/2022. Após, encaminhar os autos ao servidor Daniel Monteiro Lobato, analista judiciário - especialidade contador, para emissão de parecer.
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16/05/2022 14:47
Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas dos recursos financeiros concedidos à 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo, conforme Termo de Cooperação Técnica em vigor, para a aquisição de de materiais a serem utili
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16/05/2022 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO
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16/05/2022 12:36
Faço juntada a estes autos do oficio 11/2022/DEPS/2ºBPM, encaminhando a prestação de contas. Remeto os autos conclusos para deliberação.
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27/04/2022 10:14
Certifico que a Decisão foi encaminhada via tucujuris.doc: Chave de autenticidade: TJD2022047755O9V86.
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27/04/2022 10:09
Certifico que os autos aguardam pela entrega da prestação de contas pelo prazo de mais 30 (trinta) dias.
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19/04/2022 22:30
Em Atos do Juiz. Trata-se do ofício 004/2022 encaminhado pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, solicitando dilação do prazo para prestação de contas, uma vez que houve atraso na entrega dos materiais a serem utilizados no programa social, visto qu
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19/04/2022 08:53
Faço juntada a estes autos de ofício encaminhado pelo 2º BPM solicitando dilação do prazo para prestação de contas. Remeto os autos conclusos para deliberação.
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19/04/2022 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO
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14/03/2022 14:29
Faço juntada a estes autos dos comprovantes de pagamento feitos para os fornecedores indicados pela instituição no mov. 06, quais sejam: P R de A Furtado Eireli - Valor: R$ 16.338,00 TANIA C FERREIRA - Valor 6.700,00 Certifico ainda que a instituição p
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08/03/2022 11:01
Certifico que os autos foram encaminhados para levantamento da importância .
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25/02/2022 14:36
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de destinação de recursos formulado pelo 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, entidade parceira deste Juízo Especializado no recebimento e acompanhamento de Reeducandos prestadores de serviços à comunidade
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24/02/2022 14:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO
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24/02/2022 14:39
Faço juntada a estes autos de pedido de parceria financeira encaminhado pelo 2º BPM. Desconsiderar documento juntado ao mov. 01, pois está incompleto. Remeto os autos conclusos para deliberação.
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23/02/2022 08:52
Certifico que a petição inicial foi juntada equivocadamente. Os autos aguardam o envio de pedido corrigido pelo 2º Batalhão.
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23/02/2022 08:51
Certifico que o movimento de ordem nº 03 foi salvo indevidamente.
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22/02/2022 11:35
Tombo em 22/02/2022.
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22/02/2022 11:35
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 4.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO
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21/02/2022 13:39
Distribuição - Rito: DESTINAÇÃO SOCIAL DE VALORES - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2733288 - Protocolado(a) em 21-02-2022 às 13:36
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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