TJAP - 6001787-95.2023.8.03.0001

25/01/2024 08:31

Baixa Definitiva

25/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/01/2024 00:00

Juntada de Certidão

25/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 24/01/2024 23:59.

28/11/2023 13:22

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS em 22/11/2023 23:59.

17/11/2023 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 17/11/2023.

17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

13/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2023 10:17

Pedido de inclusão em pauta

29/09/2023 08:13

Conclusos para julgamento

29/09/2023 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/09/2023 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal

15/09/2023 12:07

Recebidos os autos

15/09/2023 12:07

Distribuído por sorteio