TJAM - 0001626-54.2018.8.04.6301

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA BASA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFREDO BRITO FARIAS

CPF *61.***.*35-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2024 15:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/04/2024 09:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/03/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 14:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2023 10:23

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 29/10/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO 1.

    Ante a juntada do comprovante de recolhimento de custas ao evento 71.1, cumpra-se o determinado ao evento 53.1, realizando o bloqueio de ativos financeiros na conta do executado, nos exatos termos da decisão ao evento 53.1. 2.

    Concomitantemente ao item anterior, intime-se o exequente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias: a) apresentar planilha atualizada do débito; b) se manifestar acerca do exposto no item 1 do evento 62.1.

    Após, conclusos para decisão.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 05/07/2023 13:55

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 05:30

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/03/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2023 13:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2023 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 11/10/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 20/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2022 07:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Analisando os autos, verifica-se que o valor de avaliação dos bens penhorados, a saber, R$ 114.000,00 (evento 23.1), excede o valor da dívida, a qual, em fevereiro/2022, totalizava R$ 75.833,52 (eventos 50.1/50.4).

    Destarte, antes de analisar o pedido de hasta pública, em atenção ao previsto no artigos 9º e 10º, do CPC, determino a intimação da parte exequente, por intermédio de seu advogado, para manifestação acerca do exposto acima, no prazo de 15 dias. 2.

    Não obstante tenha sido deferido o pedido de bloqueio de ativos financeiros (evento 53.1), apesar de devidamente intimado, o exequente não efetuou o recolhimento das custas referentes ao ato.

    Desse modo, caso ainda tenha interesse na tentativa de bloqueio de ativos financeiros, deverá o exequente, no prazo fixado no item 1, efetuar o recolhimento das custas. 3.

    Após a manifestação do exequente, conclusos para decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 08/09/2022 12:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 23/08/2022 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 08/06/2022 07:13

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2022 10:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Indefere-se o pedido de intimação do executado para indicação de novos bens à penhora, visto que os bens penhorados ao evento 23.1 foram dados em garantia à cédula de crédito, conforme se verifica ao evento 1.19.

    Ademais, o auto ao evento 23.1 foi lavrado há cerca de dois anos, lapso temporal que, por si só, não conduz à conclusão de que houve perda do valor econômico dos semoventes.

    Não obstante, tendo em vista a ordem preferencial prevista no artigo 835, do CPC, e a previsão do artigo 848, I, do CPC, defiro o pedido de tentativa de penhora de ativos financeiros em nome da parte executada.

    Destarte, determino o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, até o montante suficiente a quitar a dívida, no valor de R$ 75.833,52, o que faço considerando que o executado não pagou o débito voluntariamente.

    Ademais, a execução se realiza no interesse do exequente (art. 797, CPC) e o devedor responde com todos os seus bens para cumprimento de suas obrigações (art. 789, CPC), preferencialmente a penhora de dinheiro, em espécie, em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC).

    Tornados indisponíveis os ativos financeiros, determino a adoção das seguintes providências pela secretaria deste juízo, com urgência, independentemente de novo despacho: i) intime-se o executado para manifestação sobre os fins previstos no § 3º do art. 854 do CPC.

    Prazo: 5 dias. ii) havendo manifestação do executado, intime-se a parte exequente, via sistema Projudi, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, caso possua advogado constituído, ou no prazo de 10 (dez) dias, caso seja assistida pela Defensoria Pública.

    Antes de realizar o bloqueio, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 20/05/2022 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 09:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 23/03/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2022 16:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2022 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 09:54

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 17/11/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 08:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 03/08/2021 09:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2021 12:34

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2021 09:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 07:54

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 13:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 16:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2020 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2020 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2020 08:40

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 10:09

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2020 03:04

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2020 16:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2020 10:47

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 10:43

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 01/04/2020 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/02/2020 14:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2020 12:18

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/01/2020 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2019 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2019 19:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2019 08:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/10/2019 13:53

    Expedição de Mandado

  • 24/10/2019 13:02

    CANCELAMENTO DE MANDADO

  • 24/10/2019 10:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 29/08/2019 22:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2019 23:08

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 06/08/2019 00:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

  • 28/02/2019 19:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2019 12:58

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 18:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/11/2018 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2018 10:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/09/2018 09:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/09/2018 10:37

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 13/09/2018 08:03

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 16:20

    Recebidos os autos

  • 30/08/2018 16:20

    Distribuído por sorteio

  • 30/08/2018 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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