TJAP - 6007193-63.2024.8.03.0001

22/04/2025 10:44

Baixa Definitiva

22/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/04/2025 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2025 00:00

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ZACARIAS ALVES DE ARAUJO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 15/04/2025 23:59.

26/03/2025 08:34

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ZACARIAS ALVES DE ARAUJO NETO em 17/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 08:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 07:53

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2024 10:16

Conclusos para julgamento

16/12/2024 09:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/12/2024 13:15

Conclusos para admissibilidade recursal

12/12/2024 12:59

Recebidos os autos

12/12/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio