TJAP - 6012204-73.2024.8.03.0001

11/07/2025 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/07/2025 09:46

Juntada de Certidão

10/07/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.

26/06/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 08:31

Juntada de Certidão

25/06/2025 12:46

Expedição de Ofício.

23/06/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025 11:06

Conclusos para decisão

12/06/2025 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/06/2025 11:07

Realizado Cálculo de Tributos

10/06/2025 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025 10:12

Conclusos para decisão

27/05/2025 10:11

Expedição de Ofício.

22/05/2025 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 07:52

Juntada de Certidão

20/05/2025 10:56

Expedição de Ofício.

12/05/2025 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/05/2025 08:19

Realizado Cálculo de Tributos

05/05/2025 21:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2025 21:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2025 21:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/02/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 12:16

Conclusos para decisão

18/02/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/02/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2025 10:10

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/02/2025 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/01/2025 13:05

Conclusos para decisão

24/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:46

Decorrido prazo de VANESSA MAGDA COSTA em 23/01/2025 23:59.

17/12/2024 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 07:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024 12:13

Conclusos para decisão

29/11/2024 00:28

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/11/2024 23:59.

05/11/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024 08:11

Conclusos para decisão

17/10/2024 08:03

Expedição de Ofício.

16/10/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/10/2024 22:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 21:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 21:14

Expedição de Informações.

26/09/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 10:49

Juntada de Certidão

26/09/2024 10:12

Expedição de Ofício.

25/09/2024 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/09/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 09:08

Conclusos para decisão

18/09/2024 08:26

Recebidos os autos

18/09/2024 08:26

Juntada de decisão

15/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.

28/06/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024 11:25

Conclusos para julgamento

20/06/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/06/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024 14:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2024 10:52

Conclusos para julgamento

29/04/2024 10:54

Juntada de Contestação

22/04/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 08:44

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

15/04/2024 11:29

Conclusos para despacho

15/04/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024 09:40

Distribuído por sorteio