TJAM - 0602372-62.2022.8.04.3800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Polo Ativo

Partes

OSMAR DE FLORES SOBRINHO

CPF *35.***.*54-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO NOGUEIRA DE MELO

CPF *60.***.*22-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 09:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/04/2025 15:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 31/03/2025 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2025 15:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/03/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 14:17

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 31/03/2025 12:38

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2025 12:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 31/03/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 12:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/01/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 13:32

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2024 08:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 04/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 12:42

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 12:42

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 28/08/2024 12:41

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 28/08/2024 11:01

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/08/2024 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 26/07/2024 07:18

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2024 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 16/06/2024 13:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/06/2024 13:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/05/2024 18:49

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 15/02/2024 23:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/02/2024 09:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/02/2024 09:42

    CLASSE RETIFICADA DE PETIÇÃO PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 29/01/2024 13:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 27/11/2023 11:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 16:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 09/11/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 29/10/2023 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/10/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça do requerido no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 10/10/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 26/08/2023 19:22

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 25/08/2023 12:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    Em virtude do término do prazo sem que a Requerida tenha se manifestado, decreto a revelia, nos moldes do art. 344 do CPC.

    Ainda, decido pelo julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, II, do CPC.

    Após intimação das partes, voltam-se conclusos.

    Cumpra-se.

  • 15/07/2023 16:22

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/06/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/04/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2023 08:19

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 08:19

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/12/2022 08:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2022 08:24

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/12/2022 18:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/11/2022 11:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 23/10/2022 10:21

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/09/2022 11:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/09/2022 17:09

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 17:09

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 28/09/2022 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2022 11:13

    Expedição de Mandado

  • 28/09/2022 11:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/09/2022 11:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 18/05/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil).

    Considerando que os pleitos objeto deste feito são passíveis a priori de autocomposição, sendo de rigor que se busque previamente a resolução consensual dos conflitos, conforme preceitua o artigo 3º, § 2º, do Código de Processo Civil.

    De tal maneira, determino seja pautada audiência de conciliação (art. 334, Código de Processo Civil), o que deverá ser feito com antecedência mínima de 30(trinta) dias (artigo 334, caput, Código de Processo Civil).

    Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador a parte requerente (art. 334, § 3º, Código de Processo Civil) para fins de ciência e comparecimento, devendo constar da respectiva nota a advertência de que o não comparecimento injustificado configurará ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da Fazenda Pública Estadual (artigos 77, IV, e 335, § 6º, Código de Processo Civil).

    Cite-se, mediante forma eletrônica (acaso a parte se encontre cadastrada na forma do artigo 246, § 1º, do Código de Processo Civil) e/ou AR e/ou oficial de justiça acaso o endereço indicado não seja atendido pelo serviço de correios, o requerido para fins de ciência e comparecimento bem como para manifestar-se previamente sobre o pedido de tutela provisória no prazo de 15(quinze) dias úteis (artigo 300, § 2º, Código de Processo Civil) acaso existente, sendo que tal ato deverá ser realizado com antecedência de 20(vinte) dias contados da data de audiência, e devendo constar do mandado as seguintes advertências: A) eventual manifestação de desinteresse na realização da audiência de conciliação deverá ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência (art. 334, § 5º, Código de Processo Civil); B) o não comparecimento injustificado configurará ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da Fazenda Pública Estadual (artigos 77, IV, e 335, § 6º, Código de Processo Civil); e C) Em não se realizando a audiência pelo não comparecimento de qualquer das partes ou, em havendo audiência, não ocorrendo autocomposição, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentação de contestação (art. 335, I, Código de Processo Civil).

    Decorrido o prazo de 03(três) dias úteis do recebimento da citação eletrônica e em não havendo confirmação de leitura pela parte requerida, expeça-se a respectiva carta e/ou mandado de citação com expedição de carta precatória em sendo o caso, devendo constar na carta e/ou mandado a advertência de que, em não constando da primeira manifestação nos autos e/ou da peça contestatória a devida justificação para tal desídia, será tomada tal conduta como ato atentatório à dignidade da justiça e aplicada imediatamente multa de até 5%(cinco por cento) sobre o valor da causa (artigos 246, §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C, e 247, ambos do Código de Processo Civil).

    Assevere-se que, em restando frustrada a tentativa de conciliação, apreciar-se-á o pedido de tutela provisória acaso existente, determinando-se desde logo voltem-me conclusos para decisão nesse caso.

    Em não sendo localizada a parte requerida, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte requerente para promover a citação da parte requerida no prazo de 10(dez) dias úteis, indicando novos meios para localização ou requerer a citação mediante edital da mesma, a teor do artigo 240, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo do parágrafo anterior, em sendo apresentada contestação acompanhada de documentos ou com alegações de “preliminares”, Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil.

    Decorrido este último, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

    Em não sendo apresentada manifestação ou apresentadas manifestações que não venham nominadas como “contestação”, de tudo certificado nos autos, voltem-me conclusos desde logo para decisão.

    Em sendo necessário e após o pagamento das custas respectivas se for o caso, expeça-se o respectivo mandado de citação. À Secretaria para as diligências devidas.

    Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador e/ou AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios), a parte autora.

    Dê-se ciência ao representante da Defensoria Pública em sendo o caso.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 17/05/2022 19:42

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2022 12:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/05/2022 09:37

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 09:37

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/05/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 11:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/05/2022 11:02

    Distribuído por sorteio

  • 16/05/2022 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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