TJAP - 6018243-23.2023.8.03.0001

21/03/2024 11:23

Arquivado Definitivamente

20/03/2024 21:41

Determinado o arquivamento

11/03/2024 20:39

Conclusos para decisão

08/03/2024 10:12

Recebidos os autos

08/03/2024 10:12

Juntada de Decisão

30/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/10/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2023 23:59.

19/10/2023 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões

11/10/2023 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2023 20:20

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2023 14:15

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023 21:21

Conclusos para julgamento

25/09/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 09:00

Conclusos para despacho

31/08/2023 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023 13:55

Distribuído por sorteio