TJAP - 6043368-56.2024.8.03.0001

15/04/2025 06:39

Baixa Definitiva

15/04/2025 06:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2025 00:01

Juntada de Certidão

15/04/2025 00:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LIDIANE CORREA FONSECA em 14/04/2025 23:59.

25/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 11:42

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LIDIANE CORREA FONSECA - CPF: *84.***.*08-87 (RECORRENTE)

13/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento

13/03/2025 10:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/02/2025 08:29

Conclusos para decisão

26/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 13:10

Conclusos para despacho

11/02/2025 13:10

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2025 13:03

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2025 12:07

Recebidos os autos

30/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio