TJAP - 6051086-07.2024.8.03.0001

28/04/2025 09:21

Baixa Definitiva

28/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/04/2025 09:21

Juntada de Certidão

28/04/2025 09:21

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.

04/04/2025 22:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 10:53

Conhecido o recurso de FABRICIA MONTEIRO VALENTE - CPF: *36.***.*07-87 (RECORRENTE) e provido em parte

21/03/2025 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/03/2025 08:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 21:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/02/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/02/2025 07:17

Conclusos para julgamento

12/02/2025 23:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2025 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2025 10:30

Recebidos os autos

03/02/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio