24/06/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
29/05/2025 01:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/04/2025 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 09:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/10/2024 09:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/08/2024 06:29

PRAZO DECORRIDO
30/08/2024 04:14

PRAZO DECORRIDO
01/08/2024 10:32

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
01/08/2024 10:30

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
01/08/2024 09:01

RETORNO DE MANDADO
01/08/2024 08:48

RETORNO DE MANDADO
25/07/2024 09:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/07/2024 09:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/07/2024 13:33

Expedição de Mandado
24/07/2024 13:29

Expedição de Mandado
24/07/2024 13:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/06/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
02/06/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2024 20:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2024 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2024 11:05

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
20/05/2024 13:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
11/04/2024 15:17

PRAZO DECORRIDO
11/04/2024 09:28

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CAMILA JOANINA NOGUEIRA CERQUEIRA DE MEDEIROS
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CAMILA JOANINA NOGUEIRA CERQUEIRA DE MEDEIROS
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CAMILA JOANINA NOGUEIRA CERQUEIRA DE MEDEIROS
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CAMILA JOANINA NOGUEIRA CERQUEIRA DE MEDEIROS
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
04/12/2023 18:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/09/2023 10:35

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
18/09/2023 10:31

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
18/09/2023 10:31

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/09/2023 16:41

RETORNO DE MANDADO
16/09/2023 16:37

RETORNO DE MANDADO
16/09/2023 16:34

RETORNO DE MANDADO
16/08/2023 21:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2023 21:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2023 21:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2023 21:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2023 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2023 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2023 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2023 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2022 22:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/11/2022 10:24

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
05/10/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/06/2022 12:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/06/2022 12:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/06/2022 12:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/06/2022 11:34

Expedição de Mandado
15/06/2022 11:33

Expedição de Mandado
15/06/2022 11:31

Expedição de Mandado
15/06/2022 11:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/06/2022 11:25

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/06/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/06/2022 00:00

Edital

DECISÃO Vistos, etc.

Petição do autor manifestando interesse no prosseguimento do feito (item 27.1).

Defiro como requerido.

Expeça-se mandado de citação aos executados.

Infrutífera a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, defiro o bloqueio no SISBAJUD em nome dos executados, no valor indicado na execução (art. 854 do CPC).

Em sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado para manifestar-se sobre o bloqueio, de acordo com o art. 854, §§ 2° e 3° do CPC.

Sendo negativa a resposta do SISBAJUD, autorizo o bloqueio de bens móveis em nome dos executados, via RenaJud, bem como sua avaliação, tudo na forma do §1º do art. 829 do Código de Processo Civil.

Determino, ainda, na hipótese de não localizar os executados, o arresto de tantos bens quantos bastem para satisfazer o objeto do presente processo de expropriação do patrimônio do devedor, ex vi do art. 830, caput, também do CPC, através dos mesmos sistemas eletrônicos.

Nesse sentido o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS.

ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO.

ART. 653 DO CPC.

BLOQUEIO ON LINE.

POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006.

APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- "1.

O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2.

Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)." (REsp 1.370.687/MG, Rel.

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013) Outrossim, em observância ao que determina a Portaria 116/2017- TJ, todas as consultas aos sistemas ficam condicionadas ao pagamento das custas devidas.

O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, § 4º, do CPC.

Intime-se e cumpra-se, na forma e com os cuidados devidos.
03/06/2022 18:59

Decisão interlocutória
26/05/2022 14:23

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
26/05/2022 12:48

Conclusos para decisão
19/11/2021 19:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/02/2021 22:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/11/2020 11:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/07/2020 19:50

Juntada de Certidão
17/06/2020 11:07

Juntada de Certidão
13/01/2020 16:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2019 12:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2019 00:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
10/05/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/12/2018 22:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA
29/11/2018 09:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/11/2018 16:08

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
17/04/2018 08:31

Conclusos para despacho
23/08/2017 11:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2017 09:02

Juntada de INFORMAÇÃO
12/01/2017 17:15

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
13/12/2016 11:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/08/2016 11:01

Juntada de INFORMAÇÃO
17/08/2016 08:42

Juntada de CITAÇÃO
10/08/2016 17:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/07/2016 16:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2016 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2016 19:14

Decisão interlocutória
11/05/2016 13:59

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/09/2015 12:02

Recebidos os autos
04/09/2015 12:02

Distribuído por sorteio
04/09/2015 12:02

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000481-13.2016.8.04.6501

Aristeu Bezerra de Souza

Joao Gomes Brandao

Advogado: Alfredo Tiburcio Paiva Frota

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/06/2016 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0600408-16.2022.8.04.4000

Raimundo Batista da Costa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/06/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0000302-76.2019.8.04.2200

Lucilene Garcia de Souza

Prefeitura Municipal de Anama / Am

Advogado: Charles Ribeiro da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/09/2019 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0601231-08.2022.8.04.3800

Maria Socorro dos Santos Moraes

Municipio de Coari

Advogado: Alberto Lucio de Souza Simonetti Filho

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000429-19.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Edsomar Soares de Mendonca

Advogado: Gabriela Rodrigues Lago Costa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo