TJAM - 0007570-63.2013.8.04.4700
1ª instância - Tjam - Vep de Itacoatiara - Regime Aberto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 01:05
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2023 20:33
Expedição de Certidão GERAL
-
08/02/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 16:13
Recebidos os autos
-
01/09/2022 16:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/08/2022 11:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2022 13:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/08/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 13:20
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
18/06/2022 16:47
Recebidos os autos
-
18/06/2022 16:47
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
18/06/2022 16:47
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
-
15/06/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Trata-se do processo de execução penal do reeducando MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA BELÉM, condenado a uma pena de 10 anos e 08 meses de reclusão pelo art. 121, § 2°, II, III e IV, do CP.
Instado a se manifestar o Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade. É o relatório.
DECIDO.
Tendo em vista o cumprimento integral da pena imposta ao sentenciado nos presentes autos de execução penal, conforme guia atualizada fls. 180, o reeducando já haveria cumprido 10 anos 09 meses e 27 dias, Previsão para o término da pena: 22/03/2022.
Não havendo qualquer incidente pendente de análise, declaro extinta por sentença a punibilidade de MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA BELÉM pelo cumprimento integral da pena, nos termos do art. 66, inc.
II da Lei Nº 7.210 /84 - Lei das Execuções Penais.
Após o trânsito em julgado, baixa no processo com as providências de praxe.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2022
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000469-98.2015.8.04.4701
Banco da Amazonia Basa
Francisco Freitas de Moraes
Advogado: Alfredo Moacyr Cabral
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 12/03/2015 17:06
Processo nº 0600018-31.2021.8.04.6700
Ministerio Publico do Estado do Amazonas
Luan Robson Geissler de Oliveira
Advogado: Francisco Carlos Alves Simao Filho
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 07/01/2021 22:17
Processo nº 0001743-24.2020.8.04.4701
Raimundo Davi Batista da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Regina Melo Cavalcanti
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0001475-43.2015.8.04.4701
Banco da Amazonia Basa
Maria Jose Macedo de Castro
Advogado: Fernando Moreira Drumond Teixeira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 24/07/2015 17:01
Processo nº 0001085-73.2015.8.04.4701
Nemias da Silva Pinheiro
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Wilson Molina Porto
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00