TJAM - 0000758-64.2013.8.04.6200

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana

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Polo Ativo

Partes

MANOEL ALUIZO LISBOA FRANCO

CPF *88.***.*59-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 03:21

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/07/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2025 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 02/07/2025 00:15

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de MANOEL ALUIZO LISBOA FRANCO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA (01/07/2025).

  • 01/07/2025 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2025 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2025 10:48

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 19/03/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 21:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/02/2024 19:32

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/02/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 10:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/04/2023 16:51

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MANOEL ALUIZO LISBOA FRANCO

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto, conheço e acolho os Embargos de Declaração para suprir a omissão e, nessa esteira, condeno o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em honorários advocatícios, em sede de cumprimento de sentença, com relação à Requisição de Pequeno Valor, visto cabíveis, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, nos moldes do art. 85, §1º c/c §3º, I, CPC.

    Após a confirmação do pagamento pelo TRF 1ª Região, arquivem-se os autos.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 11/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2023 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 17:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/03/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Compulsando os autos, verifico oposição de embargos de declaração da parte autora conforme item 60.1.

    Portanto, determino a intimação eletrônica (Sistema PROJUDI) da parte embargada via advogado constituído nos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os presentes embargos nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. À Secretaria para as providências cabíveis.

    Intime-se.

    Cumpra-se

  • 27/02/2023 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2022 23:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/11/2022 16:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/11/2022 20:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2022 15:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2021

  • 08/07/2022 15:38

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/07/2022 15:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/06/2022 00:00

    Edital

    Certifique o trânsito em julgado considerando que a entidade Autárquica tomou ciência dos cálculos apresentados e não apresentou impugnação a execução.

    Homologa-se os cálculos, em seguida, expeça-se a minuta de RPV e Precatório conforme assentado em sentença, observando-se o demonstrativo apresentado em petição retro, item 42.1.

    Expedida a aludida minuta, intimem-se as partes.

    Após a confirmação do pagamento pelo TRF 1ª Região, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se

  • 22/06/2022 08:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/06/2022 00:24

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2022 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 19:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/07/2021 09:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/05/2021 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 14:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 14:08

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/11/2020 13:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/09/2020 11:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/09/2020 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2020 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 21:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2020 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2020 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2020 17:31

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 14:15

    Juntada de LAUDO

  • 11/05/2020 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2020 05:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 05:28

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/03/2020 06:25

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 12/03/2020 05:59

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 17:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/02/2019 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2019 18:17

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 07:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/03/2018 11:16

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 13/12/2017 10:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/09/2016 11:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/10/2014 10:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/02/2014 10:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/09/2013 14:00

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2011

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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