TJAM - 0000681-26.2019.8.04.5301
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 00:00
Edital
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente DARIO CORREA DA COSTA, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com amparo no art. 109, VI, c/c art. 107, IV, ambos do Código Penal.
Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Dê-se baixa na distribuição.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
CUMPRA-SE. -
27/06/2022 00:00
Edital
Pauta-se audiência preliminar de transação penal. -
25/06/2022 12:23
Decisão interlocutória
-
15/06/2022 12:07
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
16/03/2022 08:41
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
08/12/2021 21:05
Recebidos os autos
-
08/12/2021 21:05
Juntada de PARECER
-
08/12/2021 12:48
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
08/12/2021 12:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/12/2021 12:31
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
09/08/2021 14:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
18/06/2019 09:06
Recebidos os autos
-
18/06/2019 09:06
Juntada de Certidão
-
17/06/2019 12:30
Recebidos os autos
-
17/06/2019 12:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/06/2019 12:30
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
17/06/2019 12:30
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2019
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0601321-64.2022.8.04.6500
Glaucia Franco da Silva
Banco Bradesco S/A
Advogado: Diego Oliveira Reis
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 01/06/2022 14:43
Processo nº 0000121-41.2019.8.04.4701
Raimundo Rodrigues Barroso
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Regina Melo Cavalcanti
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0601455-12.2022.8.04.6300
Maria Helany dos Santo
Capemisa Segurorada de Vida e Previdenci...
Advogado: Jessica Monique Barbosa Sales
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 20/04/2022 03:53
Processo nº 0602212-53.2022.8.04.4700
Banco Bradesco S/A
Ronnie Almeida Gomes
Advogado: Wanderley Romano Donadel
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0000577-52.2020.8.04.5801
Valdison dos Santos
Estado do Amazonas
Advogado: Vanilde Medeiros da Silva
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00