TJAM - 0600210-04.2022.8.04.4800

1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO FALCAO MONTEIRO

CPF *70.***.*45-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2024 18:28

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

  • 24/11/2024 18:22

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/11/2024 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/10/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/10/2024 08:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 12:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2024 10:25

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO FALCÃO MONTEIRO

  • 10/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2024 22:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2024 08:52

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 11:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO FALCÃO MONTEIRO

  • 07/09/2023 15:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/09/2023 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2023 15:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/09/2023 15:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/08/2023

  • 05/09/2023 15:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 05/09/2023 15:35

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 30/08/2023 21:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO FALCÃO MONTEIRO

  • 10/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2023 11:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2023 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC, HOMOLOGO O ACORDO apresentado para que surta seus efeitos jurídicos, com a concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente no valor de 01 (um) salário mínimo em favor de Francisco Falcão Monteiro, com DIB (data início do benefício) desde 06/02/2023 - data da perícia médica judicial, e DIP (data de início do pagamento) em 01/05/2023, bem como composição dos valores atrasados no valor correspondente a, aproximadamente, 95% dos valores devidos entre a DIB e a DIP, corrigidos monetariamente, mas sem a aplicação de juros de mora, a serem pagos por meio de RPV, nos termos da avença.

    Não há honorários de sucumbência.

    INSS é isento das despesas processuais, nos termos do art. 17, IX, da Lei Estadual nº 4.408/2016.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao TRF - 1ª Região, para que se proceda ao pagamento das verbas atrasadas, por meio de RPV, via sistema e-PrecWeb.

    Certificado o trânsito em julgado e com requisição, arquivem-se os autos.

    P.R.I.C.

  • 07/06/2023 11:14

    Homologada a Transação

  • 02/06/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 14:09

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/05/2023 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 29/05/2023 11:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2023 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2023 15:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/05/2023 21:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO FALCÃO MONTEIRO

  • 06/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2023 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2023 14:16

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/01/2023 13:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/01/2023 14:44

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 24/01/2023 13:23

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/01/2023 18:26

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 15:38

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO FALCÃO MONTEIRO

  • 08/12/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO FALCÃO MONTEIRO

  • 07/12/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 13:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2022 13:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2022 10:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/11/2022 13:25

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 22/11/2022 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 12:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/11/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2022 18:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2022 00:00

    Edital

    Da análise dos fatos narrados na inicial, bem como dos documentos acostados, vislumbro que a parte autora possui um histórico de patologias dos discos lombares.

    Contudo, tais laudos não atestam eventual incapacidade laborativa total, temporária ou permanente, da parte autora, mas tão somente a existência da referidas patologias.

    Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência.

    Dando prosseguimento ao feito, determino que: i) oficie-se ao CRAS a fim de que proceda à avaliação socioeconômica do autor, a fim de confirmar ou não as informações constantes no CadUnico; e ii) em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM/PF nº 5/2020, encaminhe-se a parte autora para perícia médica, a cargo do Hospital Público de Itamarati.  Para cumprimento da perícia, expeça-se ofício ao Hospital, a fim de que um dos médicos atuantes possa realizar a perícia na parte autora, sendo designada data e hora para sua realização, informando-as ao juízo.

    Saliente-se que a perícia deve ser realizada, se possível, dentro do prazo de 45 dias e que deve atender aos quesitos do Anexo I da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 5/2020.

    Assim que for informada a data agendada para perícia a este juízo, intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer ao local da perícia médica com os documentos pessoais, exames e laudos médicos.

    Intime-se a parte autora, via advogado, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar quesitos complementares àqueles já indicados no referido Anexo, os quais também deverão ser respondidos pelo perito médico.

    Com a juntada do laudo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sobre ele se manifestar, momento em que poderá requerer a designação de audiência ou fazer outros pedidos.

    Requerida a designação de audiência, voltem conclusos para decisão.

    Caso não seja requerida sua designação, ou decorrido o prazo in albis, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, contestar o feito.

    Com a resposta, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e proposta de acordo, se for o caso.

    Em seguida, voltem conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 08/09/2022 16:00

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2022 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 21:36

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 21:35

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO FALCÃO MONTEIRO

  • 12/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2022 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos cópia de sua inscrição no Cadastro Único, uma vez que os documentos de itens 1.5 e 1.6 não pertencem ao demandante.

    Ainda, que regularize a representação processual, apresentando procuração com data da outorga, nos termos do art. 654, §1º, do Código Civil.

    Realizada a emenda, voltem-me conclusos os autos.

    Cumpra-se.

  • 29/06/2022 15:07

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 13:11

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 12:27

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 12:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/06/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 15:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/06/2022 15:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/06/2022 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601321-64.2022.8.04.6500

Glaucia Franco da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Diego Oliveira Reis

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/06/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0000121-41.2019.8.04.4701

Raimundo Rodrigues Barroso

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601455-12.2022.8.04.6300

Maria Helany dos Santo

Capemisa Segurorada de Vida e Previdenci...

Advogado: Jessica Monique Barbosa Sales

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/04/2022 03:53

Exibir Processo

Processo nº 0602212-53.2022.8.04.4700

Banco Bradesco S/A

Ronnie Almeida Gomes

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000577-52.2020.8.04.5801

Valdison dos Santos

Estado do Amazonas

Advogado: Vanilde Medeiros da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo