TJAM - 0600006-44.2022.8.04.7100

1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma

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Polo Ativo

Partes

TARSO ROBERTO CUNHA CARNEIRO

CPF *09.***.*54-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 20:26

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/08/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE TARSO ROBERTO CUNHA CARNEIRO

  • 31/07/2024 13:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/07/2024 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE TARSO ROBERTO CUNHA CARNEIRO

  • 26/07/2024 09:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2024 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 15:52

    ALVARÁ ENVIADO

  • 25/07/2024 15:46

    ALVARÁ ENVIADO

  • 24/07/2024 08:59

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 18/07/2024 19:01

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 17/07/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2024 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 16/07/2024 17:29

    DECORRIDO PRAZO DE TASSO ROBERTO CUNHA CARNEIRO

  • 02/07/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2024 14:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 00:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE TARSO ROBERTO CUNHA CARNEIRO

  • 17/04/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 06/04/2024 00:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2024 10:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2024 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2024 13:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/01/2024 22:17

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 22:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 22:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2023 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 23:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2023 11:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2023 18:25

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    Vistos.  Defiro a "penhora online", via SISBAJUD.  Cumpra-se.

  • 03/08/2023 13:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/07/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 20:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO

  • 30/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE TARSO ROBERTO CUNHA CARNEIRO

  • 22/06/2023 21:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/06/2023 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 10:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2023 18:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO. 

    Vistos.  Intime-se o requerente sobre o depósito de mov. 76.1.

    Cumpra-se.

  • 09/05/2023 17:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/04/2023 11:05

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/04/2023 00:02

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 18/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2023 22:35

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 15/04/2023 00:03

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 14/04/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 13:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2023 00:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO

  • 26/03/2023 18:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2023 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 11:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/03/2023 13:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/03/2023 23:33

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 12/03/2023 13:07

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO. 

    Vistos.  Defiro a "penhora online", através do SISBAJUD da diferença apresentada.

    Cumpra-se.

  • 01/03/2023 08:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/02/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 02/02/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 18:35

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/01/2023 08:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/12/2022 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 24/12/2022 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/12/2022 21:46

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 24/11/2022 17:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2022 20:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/11/2022 20:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Intime-se a parte executada, através de seu advogado, por via eletrônica, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com as advertências do artigo 523, caput, do CPC/15.

    Caso a parte não tenha procurador constituído nos autos, ou seja representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, intime-se por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2º, II).

    Tratando-se a parte executada de empresa pública ou privada, que não tenha procurador constituído nos autos, intime-se por via eletrônica, salvo na hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte (CPC, art. 246, § 1º c/c art. 513, § 2º, III e Provimento nº. 274 - CGJ/AM).

    Se for verificado que o executado tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-o por edital (CPC, art. 513, § 2º, IV).

    Na hipótese do requerimento para instauração da execução ter sido formulado após um ano to trânsito em julgado da sentença, promova-se a intimação na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, § 4º do CPC.

    Advirta-se a parte executada que após o decurso do prazo de 15 (dias) para o pagamento, terá início o prazo para oferecimento, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova avaliação (CPC, art. 525, caput).

    Não satisfazendo a execução (pagamento), após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias ,  expeça-se mandado de penhora e avaliação, e atualize-se o débito de modo a acrescer  multa de dez por cento e, também,  honorários advocatícios na ordem de dez por cento.

    Não sendo encontrada a devedora, autorizo o arresto dos bens necessários à satisfação da execução.

    Além disso, advirta-se o executado que o não pagamento poderá resultar na sua inscrição em cadastros de inadimplentes,  tais como SPC e SERASA, caso o exequente requeira (CPC, art. 782, § 3º), bem como no protesto da decisão judicial transitada em julgado, após  transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517).

    Decorrido o prazo ou caso o executado apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de cinco dias úteis.

    Caso a parte não ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, ou exceção de pré-executividade,  e não sejam encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte para o recolhimento dos valores referentes à prática do ato via BACENJUD, conforme a Tabela III, item 9, da Portaria nº. 116 de 2017.

    Após o recolhimento, proceda-se à consulta e atos de constrição inerentes à tutela executiva, limitado o bloqueio ao valor apresentado na memória de cálculo pelo exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios.

  • 30/10/2022 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 19:49

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/10/2022 16:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/10/2022 19:54

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 05/10/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 30/09/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2022 08:11

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Intime-se a parte executada, através de seu advogado, por via eletrônica, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com as advertências do artigo 523, caput, do CPC/15.

    Caso a parte não tenha procurador constituído nos autos, ou seja representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, intime-se por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2º, II).

    Tratando-se a parte executada de empresa pública ou privada, que não tenha procurador constituído nos autos, intime-se por via eletrônica, salvo na hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte (CPC, art. 246, § 1º c/c art. 513, § 2º, III e Provimento nº. 274 - CGJ/AM).

    Se for verificado que o executado tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-o por edital (CPC, art. 513, § 2º, IV).

    Na hipótese do requerimento para instauração da execução ter sido formulado após um ano to trânsito em julgado da sentença, promova-se a intimação na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, § 4º do CPC.

    Advirta-se a parte executada que após o decurso do prazo de 15 (dias) para o pagamento, terá início o prazo para oferecimento, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova avaliação (CPC, art. 525, caput).

    Não satisfazendo a execução (pagamento), após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias ,  expeça-se mandado de penhora e avaliação, e atualize-se o débito de modo a acrescer  multa de dez por cento e, também,  honorários advocatícios na ordem de dez por cento.

    Não sendo encontrada a devedora, autorizo o arresto dos bens necessários à satisfação da execução.

    Além disso, advirta-se o executado que o não pagamento poderá resultar na sua inscrição em cadastros de inadimplentes,  tais como SPC e SERASA, caso o exequente requeira (CPC, art. 782, § 3º), bem como no protesto da decisão judicial transitada em julgado, após  transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517).

    Decorrido o prazo ou caso o executado apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de cinco dias úteis.

    Caso a parte não ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, ou exceção de pré-executividade,  e não sejam encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte para o recolhimento dos valores referentes à prática do ato via BACENJUD, conforme a Tabela III, item 9, da Portaria nº. 116 de 2017.

    Após o recolhimento, proceda-se à consulta e atos de constrição inerentes à tutela executiva, limitado o bloqueio ao valor apresentado na memória de cálculo pelo exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios.

  • 09/09/2022 07:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 31/08/2022 08:14

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 00:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 11/08/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 26/07/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 20/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE TARSO ROBERTO CUNHA CARNEIRO

  • 11/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2022 16:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2022 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 10:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 30/06/2022 00:00

    Edital

    Assim, levando-se em consideração os constrangimentos e aborrecimentos experimentados pela parte Requerente, a grande diferença de pujança econômica entre as partes, assim como também o caráter pedagógico da condenação, arbitro a indenização, a título de danos morais, em R$ 5.000,00 (cinco mil  reais), para confortar o abalo por ela injustamente suportado, bem como para desestimular a conduta indiligente da parte Requerida.

    Ante as razões expostas, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de restituição por danos materiais, em dobros, dos valores desembolsados pela parte autora, sobre os quais deverá incidir juros mensais de 1% e correção monetária oficial, a partir da citação, pelos índices de atualização de cálculos do E.

    TJAM; b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de compensação por dano moral, que ora arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil  reais),, sobre o qual deverá incidir juros mensais de 1% e correção monetária oficial, a partir desta data, pelos índices de atualização de cálculos do E.

    TJAM; e, c) DETERMINAR que a parte ré se abstenha de efetuar novos descontos na conta bancária da parte autora, referente à cesta básica de serviços.

    Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada desconto indevido, limitada a 10 (dez) descontos; Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.

    Indefiro o pedido de intimação exclusiva, por força do Enunciado n. 169 do Fonaje.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

    Havendo apresentação de recurso no prazo legal e devidamente preparado, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

    Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

    Após o trânsito em julgado, fica a parte requerente ciente que deverá se manifestar sobre o disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/06/2022 15:32

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 29/06/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 09:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 14/06/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 03/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2022 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 10:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 23/05/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 16:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/05/2022 10:25

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 16/05/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2022 10:26

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 08/05/2022 22:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2022 22:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2022 21:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2022 21:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/05/2022 20:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/05/2022 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/04/2022 11:49

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 17:29

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 14/02/2022 16:34

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/02/2022 15:46

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/01/2022 20:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 05/01/2022 15:12

    Recebidos os autos

  • 05/01/2022 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/01/2022 15:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/01/2022 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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