24/06/2025 14:59

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
29/05/2025 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
27/02/2025 09:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/02/2025 09:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/02/2025 07:37

Decisão interlocutória
16/01/2025 08:29

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
16/12/2024 21:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2024 15:13

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
21/11/2024 06:01

Conclusos para decisão
21/11/2024 06:01

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
19/11/2024 02:00

DECORRIDO PRAZO DE NIVALSO MAIA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR SOCIEDADE INDIVIDUAL ANA CAROLINE SILVA PICANCO
11/11/2024 13:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/11/2024 15:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2024 13:57

Juntada de INFORMAÇÃO
30/07/2024 00:19

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE NIVALSO MAIA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR SOCIEDADE INDIVIDUAL ANA CAROLINE SILVA PICANCO
10/07/2024 21:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2024 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2024 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2024 15:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/04/2024 11:21

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
12/04/2024 08:42

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2024 16:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2024 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:23

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:33

Recebidos os autos
13/03/2024 10:33

Juntada de INFORMAÇÃO
23/02/2024 13:27

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
06/12/2023 07:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
05/12/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:22

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:22

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
27/11/2023 15:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE NIVALSO MAIA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR SOCIEDADE INDIVIDUAL ANA CAROLINE SILVA PICANCO
23/10/2023 11:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2023 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/08/2023 12:56

RENÚNCIA DE PRAZO DE NIVALSO MAIA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR SOCIEDADE INDIVIDUAL ANA CAROLINE SILVA PICANCO
09/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2023 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2023 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2023 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2023 08:39

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/05/2023 08:38

Conclusos para decisão
09/05/2023 08:38

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
06/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2023 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 08:43

Conclusos para decisão
16/02/2023 08:43

Processo Desarquivado
15/02/2023 18:08

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
03/08/2022 14:09

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 14:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2022
03/08/2022 14:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
03/08/2022 14:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
03/08/2022 14:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
02/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE NIVALSO MAIA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR SOCIEDADE INDIVIDUAL ANA CAROLINE SILVA PICANCO
12/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2022 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 00:00

Edital

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária promovida por NIVALSO MAIA DA SILVA em face do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, ambos suficientemente identificados, pelos fatos e fundamentos constantes da inicial.

No item 30.1, a requerida apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora (item 33.1). Vieram os autos conclusos para homologação. É o relatório quanto ao essencial.

Fundamento e DECIDO: Verificando que o acordo firmado pelas partes preserva suficientemente os interesses a que se refere, não havendo dúvida sobre a liberdade de consentimento de qualquer dos interessados que, livremente, ali pactuaram os seus termos, a sua homologação é medida que se impõe.

Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes (item 30.1), nos autos desta ação movida por NIVALSO MAIA DA SILVA em face do Instituto Nacional de Seguro Social INSS e, em consequência, dou por extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique a serventia o trânsito em julgado nesta data. Sem custas.

Honorários advocatícios nos moldes do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Barcelos, 30 de Junho de 2022.

Tamiris Gualberto Figueirêdo Juíza de Direito
30/06/2022 17:12

Homologada a Transação
28/06/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/06/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/06/2022 13:18

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:51

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
30/05/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2022 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 20:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2022 09:06

Juntada de Ofício EXPEDIDO
28/04/2022 12:47

Juntada de INTIMAÇÃO
26/04/2022 16:42

Conclusos para despacho
24/04/2022 11:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/04/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/04/2022 08:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2022 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2022 11:15

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE NIVALSO MAIA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR SOCIEDADE INDIVIDUAL ANA CAROLINE SILVA PICANCO
08/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
03/03/2022 10:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/02/2022 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2022 17:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/02/2022 17:43

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/02/2022 17:43

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/02/2022 10:40

Decisão interlocutória
03/02/2022 08:08

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
03/02/2022 08:07

Recebidos os autos
03/02/2022 08:07

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
01/02/2022 15:24

Recebidos os autos
01/02/2022 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/02/2022 15:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/02/2022 15:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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