TJAM - 0600260-96.2022.8.04.7300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIDA GASPAR CAIXARA

CPF *00.***.*44-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 15:26

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 21/09/2022 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, não havendo impugnações, bem como de acordo com o artigo 109, caput, da Lei nº 6.015/1973, julgo procedente o pedido de constante da exordial, em consonância com o parecer ministerial, de sorte a determinar o registro tardio de óbito de Juvita Amadeu Pereira, conforme informações constantes na exordial, bem como seus anexos.

    Expeça-se o competente mandado.

    Em razão da concessão da gratuidade da Justiça na decisão de mov. 16, aplicam-se as regras pertinentes ao benefício quanto ao pagamento das custas processuais. À Secretaria para as demais providências.

    P.R.I.Cumpra-se.

  • 20/09/2022 17:23

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/09/2022 15:45

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/09/2022 15:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/09/2022 15:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2022

  • 20/09/2022 15:05

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 20/09/2022 15:05

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 20/09/2022 13:42

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/09/2022 11:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 20/09/2022 11:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/09/2022 11:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/09/2022 10:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2022 21:50

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 21:50

    Juntada de PARECER

  • 09/08/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 17:22

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/08/2022 09:34

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/08/2022 17:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/08/2022 14:30

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/08/2022 10:58

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/08/2022 10:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/08/2022 10:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 09:48

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2022 09:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/07/2022 14:27

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/07/2022 15:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/07/2022 15:11

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/07/2022 00:00

    Edital

    Prima facie, defiro a gratuidade da Justiça pleiteada, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, visto que não há nos autos, por ora, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o pedido, conforme dispõe o artigo 99, §2º, do referido Diploma Processual.

    Oficie-se aos cartórios de registro civil de Tabatinga e de Benjamin Constant para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se há registro de óbito em nome de Juvita Amadeu Pereira.

    Após, paute-se audiência de justificação com a presença das testemunhas arroladas na exordial.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Cumpra-se.

  • 06/07/2022 10:15

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 11:43

    Juntada de PARECER

  • 27/06/2022 19:31

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/06/2022 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/05/2022 18:39

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 18:39

    Juntada de PARECER

  • 11/04/2022 22:26

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/04/2022 09:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2022 16:59

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 16:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2022 12:38

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2022 12:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/03/2022 12:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601452-07.2022.8.04.4700

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Willian dos Anjos Souza

Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/04/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0002785-85.2013.8.04.4400

Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Amb...

Madeireira Sul Amazonense LTDA

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600423-05.2022.8.04.2700

Joel Carneiro dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio Carlos de Oliveira Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/04/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0602290-97.2022.8.04.6300

L a Azulay Construcoes e Incorporacoes

Banco do Brasil S.A

Advogado: Francisco Jacques de Amorim

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600226-23.2021.8.04.2300

Afonso da Conceicao

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/04/2021 17:04

Exibir Processo