TJAM - 0600088-73.2021.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Polo Ativo

Partes

MARCELO HENRIQUE DE MELO GERMANO

CPF *09.***.*69-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAYARA LORENA DE OLIVEIRA VALE

CPF *05.***.*45-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 00:00

    Edital

    A parte autora instada a se manifestar sobre o endereço da executada, quedou-se inerte, logo, o processo encontra-se paralisado sem nenhuma providência da parte interessada.

    Em outro turno, não cabe ao juízo, em razão do princípio da inércia da jurisdição determinar, de ofício, a realização de outras diligências Assim, com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

    P.R.I e arquivem-se.

  • 26/04/2022 08:42

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 20/04/2022 12:41

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 08/04/2022 00:00

    Edital

    Defiro o requerimento do exequente à mov. 50.1. À Secretaria para que EXPEÇA carta precatória à Comarca de Uarini, a fim de que seja realizada a intimação para pagamento do débito.  Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem retorno pelo juízo deprecado, deve a secretaria diligenciar quanto ao cumprimento ou não da precatória.   

  • 07/04/2022 10:51

    Decisão interlocutória

  • 06/04/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 18:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2021 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 10:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/10/2021 11:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/10/2021 00:00

    Edital

    Determino a alteração da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como: 1 - Intime-se a parte promovida ou seu advogado (caso tenha constituído nos autos) para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10%. 2 – O bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c art. 854, ambos os dispositivos do NCPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

    Para tanto, caso não haja o CPF/CNPJ do executado nos autos, autorizo a consulta pelo sistema INFOJUD. 3 – Positivo o bloqueio, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53,§ 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

    Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 e/ou 3% (três por cento) do valor do débito, determino o desbloqueio imediato, salvo manifestação em contrário da parte exequente.  4 - Localizados valores via SisbaJud e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. 5 -Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Caso não localizados valores, autorizo a penhora de veículos via RENAJUD. 7 – Não localizados valores nem veículos expeça-se mandado de penhora e avaliação. 8 – Não localizado o devedor a Secretaria deverá intimar o autor ou advogado constituído para que, em 5 (cinco) dias, indique o endereço atualizado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença. 9 – Não localizados bens via RENAJUD, SISBAJUD, nem mandado de penhora, intime-se o credor para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o interesse no prosseguimento do feito, devendo indicar diligências para satisfação da execução, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença.

  • 04/10/2021 14:03

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 11:33

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2021 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2021 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2021 14:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/07/2021 14:26

    Processo Desarquivado

  • 28/06/2021 19:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2021 18:39

    Homologada a Transação

  • 22/06/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 11:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/06/2021 11:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 22/06/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO HENRIQUE DE MELO GERMANO

  • 31/05/2021 16:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/05/2021 09:33

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2021 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 15:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 11:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/05/2021 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 11:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 20/05/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2021 10:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2021 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/03/2021 13:18

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 04/03/2021 09:08

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/02/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO HENRIQUE DE MELO GERMANO

  • 25/02/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 11:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 10:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2021 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 08:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 11/02/2021 08:47

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 10/02/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 17:17

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 11:46

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 11:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/02/2021 11:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/02/2021 11:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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