TJAP - 0013820-40.2014.8.03.0001

09/08/2021 07:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2021 07:40

Certifico que a sentença transitou em julgado.

26/07/2021 09:23

Certidão de regularização.

23/07/2021 13:02

Certidão de finalização de rotina.

21/07/2021 10:34

Requer-se juntada de manifestação

20/07/2021 13:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FURTADO, SALOMÃO, GOMES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/07/2021

16/07/2021 11:55

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/07/2021 13:31:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

14/07/2021 12:26

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/07/2021 13:31:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

14/07/2021 10:57

Certifico que foi gerado alvará, controle 3911771. Aguarda assinatura.

14/07/2021 10:53

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/07/2021 13:31:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

12/07/2021 13:31

Em Atos do Juiz.

11/07/2021 17:23

Mudança de Classe Processual

02/07/2021 09:08

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

29/06/2021 10:11

REQUER-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

29/06/2021 06:40

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 247.

29/06/2021 06:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/06/2021 20:16

COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO

17/06/2021 10:03

Aguardando prazo do movimento de ordem 244.

16/06/2021 10:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de pagamento voluntário da obrigação.

07/06/2021 16:25

Intimação (deferimento na data: 31/05/2021 15:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

02/06/2021 08:47

Notificação (deferimento na data: 31/05/2021 15:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

02/06/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/06/2021 08:46

Certifico que nos termos da Resolução n. 120/2018 art. 11, I cabe ao gabinete o preenchimento da aba autuação ( descrição do rito e ação ) uma vez que, autuado o processo a secretaria não tem acesso à tabela processual unificada - classes completa inviabi

31/05/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação da classe processual para cumprimento de sentença.Após, intime-se a parte requerida para pagar voluntariamente a obrigação dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 15 dias, pena de multa d

19/05/2021 11:07

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/05/2021 15:43

Requer-se juntada de manifestação da parte Autora.

17/05/2021 22:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 22:04:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 22:04

Conclusão

03/05/2021 15:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/05/2021 15:41

Certifico que o Acórdão (mov.222) transitou em julgado em 30/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

19/04/2021 08:52

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 232.

16/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e não-provido na data: 30/03/2021 14:04:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

15/04/2021 12:47

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 230.

12/04/2021 11:54

Intimação (Conhecido o recurso de LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e não-provido na data: 30/03/2021 14:04:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

07/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 14:25

Acórdão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 14:25

Notificação (Conhecido o recurso de LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e não-provido na data: 30/03/2021 14:04:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

06/04/2021 14:23

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ALAIDE MARIA DE PAULA.

06/04/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:35:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/03/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 14:04

Em Atos do Desembargador.

15/03/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:20:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 11:21

Conclusão

12/03/2021 16:01

GABINETE 01

12/03/2021 14:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

29/01/2021 11:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/01/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 10:58:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/01/2021 09:01

CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 08:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/04/2020 09:17

Conclusão

07/04/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 09:17:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2020 17:28

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/04/2020 17:14

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

21/02/2020 08:06

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta de julgamento.

09/12/2019 10:42

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 60.052/2019-GP) o presente recurso foi retirado da pauta da 1175ª Sessão Ordinária a se realizar em 10/12/2019. Certifico, ainda, que o presente feito será rei

02/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.

29/11/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2019

29/11/2019 13:58

Pauta de Julgamento (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019

29/11/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1175, DO DIA 10/12/2019, às 08:00 HORAS

06/11/2019 11:58

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

20/09/2019 15:27

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

07/08/2019 14:25

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

25/06/2019 09:03

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

07/05/2019 13:05

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 13:06:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/05/2019 12:17

CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 12:10

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

14/03/2019 13:15

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 13:15:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2019 13:15

Conclusão

14/03/2019 11:32

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/03/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 11:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2019 10:33

CÂMARA ÚNICA

14/03/2019 10:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Apelado: JOSE BENEDITO MOREIRA.

14/03/2019 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Férias) e Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/201

14/03/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:31:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/02/2019 08:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/02/2019 08:22

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

21/02/2019 08:22

Decurso de Prazo

08/02/2019 11:08

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 740.

29/01/2019 17:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 09:40:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

29/01/2019 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 09:40:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

29/01/2019 09:40

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº176 . Consigno que, apresentadas as

28/01/2019 15:32

Protocolo Nº 15176610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reforma da sentença para julgar totalmente improcedente a ação e condenar a autora às penalidades do art. 940 do CC.

15/12/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/12/2018 10:30:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

06/12/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2018 em 06/12/2018.

05/12/2018 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000217/2018

05/12/2018 12:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/12/2018 10:30:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

05/12/2018 12:18

Sentença (03/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2018

03/12/2018 10:30

Em Atos do Juiz.

26/10/2018 08:30

Decurso de Prazo

26/10/2018 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/10/2018 08:49

Certidão de finalização de ato.

04/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2018 09:35:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

24/09/2018 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2018 09:35:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

24/09/2018 09:35

Nos termos da Portaria Nº 001/2017, intimo o autor para se manifestar sobre os embargos (MO 162) , no prazo de 15 (quinze) dias.

21/09/2018 13:33

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/09/2018 11:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

20/09/2018 16:56

Protocolo Nº 14482793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/09/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2018 em 17/09/2018.

12/09/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000166/2018

11/09/2018 13:13

Sentença (11/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2018

11/09/2018 13:12

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/09/2018 11:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

11/09/2018 11:01

Em Atos do Juiz.

21/05/2018 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2018 10:35

Certifico a conclusão dos autos para julgamento

18/05/2018 08:05

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

06/03/2018 10:11

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

05/03/2018 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/03/2018 17:51

Protocolo Nº 13326241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de manifestação

05/03/2018 10:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2018 08:20:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

01/03/2018 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2018 08:20:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

01/03/2018 08:20

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora a restituir os autos que se encontram em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de busca e apreensão, perda d

21/02/2018 11:27

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 77 FOLHAS

16/02/2018 09:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/02/2018 09:24

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

16/02/2018 09:24

Decurso de Prazo

29/01/2018 10:24

Faço juntada virtual a estes autos da continuação ao movimento de ordem nº 131 que juntou documentos referentes à resposta da Carta Precatória emitida em 20/09/2016.

18/01/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2018 08:25:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

08/01/2018 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2018 08:25:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

08/01/2018 08:25

Nos termos da Portaria 001/2017, em cumprimento ao despacho de evento 137, intimo o autor para requerer o que entender de direito em 15 dias.

08/01/2018 08:24

Decurso de Prazo para devolução de carta precatória.

08/11/2017 12:41

Certifico que os autos aguardam devolução de precatório no prazo de 30 (trinta) dias.

31/10/2017 13:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a devoluçaõ de precatória pelo prazo de 30 dias. Não havendo comunicação, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 15 dias.

30/10/2017 08:52

Certifico que em consulta ao site do Tribunal de Goiás, com relação a precatória, verifiquei que após consultar o número processual 357804-30.2016.8.09.0044 (201603578042), houve a informação de que o processo foi arquivado ou devolvido. Assim, faço os au

30/10/2017 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/10/2017 13:58

Ofício Nº: 000415/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORMOSA-GO ( EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORMOSA-GO ) - emitido(a) em 26/10/2017

26/10/2017 11:56

Certifico que foi realizada tentativas de consulta no site do TJAP de Goiás para verificar o andamento processual da carta precatória e a mesma restou infrutifera, motivo pelo qual faço oficio solicitando informaçoes.

20/10/2017 14:49

Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretaria Única a consulta no site do TJAP de Goiás para verificar o andamento processual da carta precatória 357804-30.2016.8.09.0044 (201603578042), juntando aos autos. Após, conclusos para decisão.

27/09/2017 10:50

Faço juntada a estes autos doa Carta Precatória devolvida pela comarca de FORMOSA-GO.

21/08/2017 15:36

Certifico que até a presente data não há resposta da carta precatória.

21/08/2017 15:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2017 08:06

Certifico que o processo ainda aguarda devolução da carta precatória enviada para Comarca de Formosa/GO .

27/06/2017 11:18

Certifico que o processo aguarda devolução da carta precatória enviada para Comarca de Formosa/GO .

06/04/2017 12:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2017 12:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

04/04/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2017 em 04/04/2017.

03/04/2017 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000063/2017

31/03/2017 12:16

Rotinas processuais (31/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2017

31/03/2017 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2017 12:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

31/03/2017 12:15

Nos termos da Portaria n 001/2016-VCFP, PROMOVO a intimação das partes para ciência da designação de audiência no Juízo de Formosa/GO no dia 08/06/2017 às 16:30 horas).

31/03/2017 12:09

Faço juntada a estes autos da carta precatória do Juízo de Formosa/GO, informando sobre a designação de audiência para inquiriação de testemunhas naquele Juízo (08/06/2017 às 16:30 horas)

02/03/2017 15:13

Protocolo Nº 11538603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação informando o protocolo nos autos de carta precatória.

17/02/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2017 em 17/02/2017.

16/02/2017 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000034/2017

16/02/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2017 em 16/02/2017.

15/02/2017 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000033/2017

15/02/2017 15:49

Rotinas processuais (15/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2017

15/02/2017 15:48

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016, intimo a parte ré para que se manifeste sobre o Ofício juntado – ordem 112.

15/02/2017 15:41

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3/2017, DA COMARCA DE FORMOSA-GO, pelo qual informa que não realizou a audiência que faria a oitiva da testemunha VALDEMIR BATISTA SOARES.

14/02/2017 12:03

Decisão (13/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2017

13/02/2017 12:46

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão a parte requerida. Houve expedição de carta precatória para inquirição de testemunha à Comarca de Formosa/GO. Assim, aguarde-se o cumprimento da precatória pelo prazo de 30 dias. Transcorrido esse prazo sem informa

13/12/2016 16:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/12/2016 16:29

Protocolo Nº 11271796 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo seja postergada abertura prazo apresentação razões finais para momento posterior à oitiva testemunha da Ré por Precatória

23/11/2016 09:42

Em audiência

23/11/2016 09:42

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2016 às '09:42'h

23/11/2016 08:29

Protocolo Nº 11166850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de carta de preposição

23/11/2016 07:50

Protocolo Nº 11166377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Carta de Preposição LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A vs JOSE BENEDITO MOREIRA

08/11/2016 09:19

Certifico que este feito aguarda devolução de precatória.

03/11/2016 14:49

Protocolo Nº 11052100 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição comprovando distribuição de Carta Precatória.

13/10/2016 15:03

Certifico que este feito aguarda devolução de precatória.

11/10/2016 14:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, EM: 07/10/2016. ,na pessoa do Sr. Pedro Arias. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO Encontrado em

30/09/2016 11:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE BENEDITO MOREIRA, EM: 29/09/2016. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado cumprido. Mandado nº 2494158 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55

29/09/2016 11:17

Certifico que nesta data a advogada da parte requerida compareceu na secretaria desta vara e recebeu a carta precatória, com a finalidade da oitiva da testemunha VALDEMIR BATISTA SOARES, a fim de protocolá-la no juízo Deprecado, qual seja, Comarca de Form

21/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.

20/09/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000173/2016

20/09/2016 11:40

Despacho (16/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2016

20/09/2016 10:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORMOSA-GO ( EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORMOSA-GO ) - emitido(a) em 19/09/2016

16/09/2016 16:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela parte requerida à f.76. Expeça-se carta precatória ao Juízo de Formosa/GO, com a finalidade de oitiva da testemunha VALDEMIR BATISTA SOARES, ficando ciente a parte de que deverá recolher as custas, referen

15/09/2016 10:11

Faço juntada a estes autos da petição do requerido à f.76. - Protocolo Nº 134355/2016 - Protocolado(a) em 28/7/2016 às 12:58:30

15/09/2016 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2016 em 07/07/2016.

06/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000123/2016

06/07/2016 12:33

Decisão (07/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2016

16/06/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/11/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2016 em 16/06/2016.

15/06/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000108/2016

15/06/2016 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 15/06/2016

15/06/2016 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE BENEDITO MOREIRA - emitido(a) em 15/06/2016

15/06/2016 12:58

Agendamento de audiência (23/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2016

15/06/2016 12:58

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2016 às 09:00h

07/06/2016 15:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as partes não realizaram acordo, o feito prosseguirá normalmente. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Sobre o prazo de apresentação do rol de testemunhas, o artigo 451 do NCPC faz referência ao disposto no

21/03/2016 10:21

Faço juntada a estes autos da petição do requerido à f.75. - Protocolo Nº 039561/2016 - Protocolado(a) em 11/3/2016 às 13:36:59

21/03/2016 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2016 em 01/03/2016.

29/02/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000037/2016

29/02/2016 12:14

Rotinas processuais (29/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2016

29/02/2016 12:14

Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a initmação da parte requerida para manifestar-se sobre a proposta ofertada pela parte autora à f.74, no prazo de 10 idas.

29/02/2016 12:11

Certifico que o movimento de ordem nº 73, foi salvo sem os dados necessários.

29/02/2016 12:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 74.* Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para manifestar-se sobre a proposta ofertada pela parte autora acostada à f.74, no prazo de 10 dias.

29/02/2016 12:06

Faço juntada a estes autos da petição do autor à f.74. - Protocolo Nº 026421/2016 - Protocolado(a) em 23/2/2016 às 11:50:29

23/02/2016 11:51

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

22/02/2016 11:43

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 73 FOLHAS

19/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2016 em 19/02/2016.

18/02/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000030/2016

18/02/2016 09:50

Despacho (17/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016

17/02/2016 13:00

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar proposta de conciliação. Após, abra-se vista à parte requerida para manifestação, no prazo de 10 dias.

17/02/2016 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2016 11:35

Certifico que face o decurso do prazo para o autor, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.

17/02/2016 11:31

Decurso de Prazo para o autor sem manifestação.

03/02/2016 13:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 72/73 (parte requerida apresenta substabelecimento). - Protocolo Nº 016549/2016 - Protocolado(a) em 03/02/2016 às 12:15:49

03/02/2016 11:45

Certifico que o presente feito aguarda prazos para as partes, conforme determinado em audiência.

02/02/2016 12:21

Preliminar realizada em 02/02/2016 às '12:21'h

02/02/2016 12:21

Em audiência

19/01/2016 19:06

AUDIÊNCIA Preliminar agendada para 02/02/2016 às 12:00h

02/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2015 em 02/12/2015.

02/12/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/02/2016 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2015 em 02/12/2015.

01/12/2015 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000217/2015

01/12/2015 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000217/2015

27/11/2015 14:16

Agendamento de audiência (02/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2015

27/11/2015 14:09

Despacho (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2015

27/11/2015 12:27

Preliminar agendada para 02/02/2016 às 12:00h

27/11/2015 11:12

Certifico que nos termos do Ato Conjunto 370/2015 – Presidência não serão impressos despachos, decisões e sentenças.

24/11/2015 17:00

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

24/11/2015 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2015 13:24

Faço juntada a estes autos da RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, às fls. 68/70. - Protocolo Nº 196244/2015 - Protocolado(a) em 24/11/2015 às 11:59:50

24/11/2015 12:01

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

29/10/2015 11:48

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 68 FOLHAS

29/10/2015 11:43

Faço juntada a estes autos da petição contestação - Protocolo Nº 177677/2015 - Protocolado(a) em 27/10/2015 às 13:04:08

11/10/2015 13:55

Certifico e dou fé que: CITEI: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, EM: 08/10/2015. Parte requerida devidamente citada, na pessoa de seu RL, Sr. André Luiz Barbosa Correa, dos termos desta ação, tendo tomado conhecimento do inteiro teor deste

07/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2015 em 07/10/2015.

06/10/2015 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000182/2015

06/10/2015 09:45

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 06/10/2015

06/10/2015 08:58

Despacho (05/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2015

05/10/2015 15:04

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação da parte requerida através de Oficial de Justiça, observando-se o endereço de f. 41, ficando consignado nos autos que a parte autora irá acompanhar na diligência. Quanto ao pedido constante no item C da folha 42, pos

18/09/2015 15:35

Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 41/44, requerendo expedição de mandado de citação e notificação dos Correios. - Protocolo Nº 152261/2015 - Protocolado(a) em 18/9/2015 às 12:47:53

18/09/2015 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/09/2015 12:46

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

04/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2015 em 04/09/2015.

03/09/2015 16:12

Registrado pelo DJE Nº 000160/2015

03/09/2015 10:39

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 40 FOLHAS

02/09/2015 13:40

Rotinas processuais (02/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2015

02/09/2015 13:39

Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

02/09/2015 13:38

Faço juntada a estes autos do rastreamento dos Correios, à f. 40, em razão de não ter retornado o AR da carta de citação expedida para a cidade do Rio de Janeiro, constando objeto entregue em 29/06/2015.

22/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2015 em 22/06/2015.

19/06/2015 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000108/2015

19/06/2015 08:37

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 18/06/2015

18/06/2015 10:02

Despacho (10/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2015

10/06/2015 10:13

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. Analisando os autos, observo que não houve retorno do aviso de recebimento, tornando-se impossível determinar se ocorreu a citação válida da parte requerida. Sendo assim, de

22/04/2015 15:05

Faço juntada a estes autos da petição do autor que pede seja reconhecida a revelia e julgamento antecipado, às fls. 36/37. - Protocolo Nº 056707/2015 - Protocolado(a) em 16/4/2015 às 11:42:36

22/04/2015 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2015 11:44

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

15/04/2015 11:46

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 35 FOLHAS

23/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2015 em 23/03/2015.

20/03/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000050/2015

18/03/2015 11:19

Despacho (17/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2015

17/03/2015 17:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

12/02/2015 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2015 09:52

Faço juntada a estes autos do rastreamento dos Correios, à f. 34, em razão de não ter retornado o AR da carta de citação expedida para a cidade do Rio de Janeiro, constando objeto entregue em 23/09/2014.

18/09/2014 10:37

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 18/09/2014

17/09/2014 15:51

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: constou endereço antigo - CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 17/09/2014

10/09/2014 08:51

Em Atos do Juiz. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

15/08/2014 09:31

Faço juntada a estes autos da petição do autor, que informa endereço para citação do réu às fls. 31. - Protocolo Nº 096783/2014 - Protocolado(a) em 9/7/2014 às 11:07:38

12/06/2014 10:20

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.29/30, que junta a guia de custas pagas. - Protocolo Nº 063706/2014 - Protocolado(a) em 9/5/2014 às 11:08:04

12/06/2014 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/05/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2014 em 06/05/2014.

05/05/2014 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000076/2014

25/04/2014 14:08

Decisão (11/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2014

11/04/2014 11:41

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de pagamentos das custas ao final. Na condição de empresário, patrocinado por Advogado particular, não se pode dizer que o ora Autor é pobre ao ponto de não poder pagar as custas do processo. Por outro lado, em razão d

25/03/2014 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/03/2014 07:59

Tombo em 25/03/2014.

18/03/2014 08:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 027781/2014 - Protocolado(a) em 27/2/2014 às 09:46:05