TJAM - 0601344-93.2021.8.04.3800

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS

CPF *65.***.*86-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2022 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 10:10

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/02/2022 10:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2022

  • 21/02/2022 10:09

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/02/2022 10:09

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 05/02/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS

  • 05/02/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 22/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/01/2022 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

    No decorrer do feito, juntou-se a prova do depósito do débito (ev. 47.4).

    A parte exequente concordou com o valor depositado e requereu a expedição de Alvará (ev. 53.1).

    Alvará deferido, expedido e cumprido (evs. 56.1 e 85.2).

    Ante o exposto, considerando que a parte executada satisfez a obrigação de pagar, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários.

    Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.

    Demais diligências necessárias.

  • 07/01/2022 08:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2021 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 06/12/2021 14:17

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/12/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS

  • 03/12/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 19/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Reporto-me aos petitórios de evs. 79.1 e 81.1, onde as partes pugnam por expedição de alvará de valores depositados em favor da parte executada.

    Em que pese a pretensão das partes, compreendo que não deve prosperar, tendo em vista que o requerimento, deferimento e expedição de alvará (evs. 53.1, 56.1 e 62.1) acerca dos valores depositados voluntariamente como forma de cumprimento de sentença (ev. 47.1) se deram anteriormente à informação de que as partes tinham pactuado acordo extrajudicial, quando o ato já tinha se perfectibilizado com a transferência dos valores em favor da parte exequente com a preclusão das determinações.

    Sendo assim, INDEFIRO os petitórios supramencionados.

    Intimem-se as partes para requererem o que de direito em 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.

  • 08/11/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 14/10/2021 14:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 14/10/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2021 18:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2021 08:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 15:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2021 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Considerando (i) que a lide já havia sido resolvida por sentença proferida nos autos (ev. 29.1), cuja execução teve início tão logo transitada em julgado (ev. 36.1/36.2 e 42.1) e; (ii) que houve o depósito voluntário do crédito exequendo (ev. 47.4), cujo alvará fora requerido, deferido, expedido (eventos 53.1, 56.1, 62.1), determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecem o acordo informado nos autos.

    Cumpra-se.

  • 01/10/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 12:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 01/10/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 11:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS

  • 22/09/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 16/09/2021 22:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2021 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 14/09/2021 13:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2021 14:29

    Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE

  • 08/09/2021 10:52

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS

  • 08/09/2021 10:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2021 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/09/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS

  • 02/09/2021 15:36

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 01/09/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2021 20:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2021 20:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 09:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/08/2021 14:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2021 08:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 08:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 08:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/08/2021 14:33

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 13:28

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/08/2021 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/08/2021

  • 20/08/2021 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 20/08/2021 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 20/08/2021 07:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 10/08/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 05/08/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS

  • 27/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2021 11:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 09:46

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 12/07/2021 15:01

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 25/06/2021 10:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2021 09:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 25/06/2021 09:15

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/06/2021 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 16/06/2021 12:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/06/2021 12:34

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2021 10:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2021 11:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/06/2021 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS

  • 24/05/2021 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 24/05/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2021 17:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/05/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 13:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2021 13:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/05/2021 12:29

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 02/05/2021 21:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2021 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 11:34

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 11:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/04/2021 11:21

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2021 11:21

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/04/2021 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601174-79.2021.8.04.7500

Kalita de Lima Barbosa

Eduardo Silva dos Santos

Advogado: Matheus Cavalcante Celani

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000029-47.2015.8.04.7500

Armindo Inocencio Oliveira - ME

O Municipio de Tefe/Am

Advogado: Lucas Azevedo Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/04/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0601189-48.2021.8.04.7500

Banco da Amazonia Basa

Malba Tahan Litaiff Celani

Advogado: Polly Weudson Fernandes de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000615-08.2020.8.04.7501

Jose Guilherme Leite Cabral

Cesar Gabriel Frota da Silva

Advogado: Raimundo Claudemir Bezerra de Queiroz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000207-31.2014.8.04.5301

Maria Feitosa de Queiroz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ricardo Rodrigues Motta

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/06/2014 13:45

Exibir Processo