TJAM - 0000109-69.2016.8.04.5400
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 09:12
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
11/01/2023 13:00
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2023 13:00
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2022
-
11/01/2023 13:00
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
11/01/2023 13:00
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
13/12/2022 11:59
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
01/09/2022 17:27
Recebidos os autos
-
01/09/2022 17:27
Juntada de CIÊNCIA
-
01/09/2022 17:21
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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01/09/2022 11:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/07/2022 00:00
Edital
Trata-se de inquérito policial instaurado com fito de apurar suposta prática de delito narrado durante o trâmite processual.
Após inúmeras diligências, o órgão Ministerial, titular da ação penal pública, após apurar os documentos investigatórios fornecidos, não conseguiu identificar o autor do fato delituoso, não existindo qualquer prova de autoria do crime, inviabilizando assim a propositura da ação penal, Vieram-me os autos conclusos. É o relato, no essencial.
Decido.
Com razão o Ministério Público.
Apesar da investigação, os elementos de prova colhido até o momento não traduzem substrato mínimo que permita ao titular da ação penal oferecer denúncia.
Dessa sorte, determino o arquivamento dos autos do inquérito policial em epígrafe, ressalvado o direito de, a qualquer tempo, surgindo novas provas, serem desarquivados os autos e reiniciado o procedimento investigatório, nos termos do art. 18, do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público.
Após, arquive-se com baixa na distribuição. -
03/07/2022 12:21
Extinto o processo por desistência
-
29/06/2022 13:21
Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
-
06/02/2022 17:11
Recebidos os autos
-
06/02/2022 17:11
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
06/02/2022 08:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/02/2022 19:59
Recebidos os autos
-
05/02/2022 19:59
Juntada de PARECER
-
22/01/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
11/01/2022 15:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/01/2022 00:06
Recebidos os autos
-
11/01/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO
-
10/12/2021 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
29/11/2021 11:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/11/2021 10:56
Recebidos os autos
-
29/11/2021 10:56
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
26/11/2021 17:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
-
26/11/2021 07:37
Recebidos os autos
-
26/11/2021 07:37
Juntada de PARECER
-
22/11/2021 09:28
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
19/11/2021 13:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/06/2021 15:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
-
27/03/2021 11:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
-
13/01/2021 16:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
-
19/08/2020 08:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
-
18/08/2020 20:55
Recebidos os autos
-
18/08/2020 20:55
Juntada de PARECER
-
14/08/2020 21:14
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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14/08/2020 10:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/08/2020 15:13
Recebidos os autos
-
13/08/2020 15:13
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
24/04/2020 19:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
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05/12/2019 21:41
Recebidos os autos
-
05/12/2019 21:41
Juntada de PARECER
-
08/10/2019 11:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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08/10/2019 10:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/07/2019 10:53
Recebidos os autos
-
08/07/2019 10:53
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
13/06/2019 10:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTOS
-
06/06/2019 11:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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06/06/2019 11:36
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/05/2019 18:11
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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14/05/2019 13:59
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
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27/06/2017 10:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
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27/06/2017 10:00
Juntada de Certidão
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29/10/2016 16:07
Recebidos os autos
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29/10/2016 16:07
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
25/10/2016 09:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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18/01/2016 11:40
Recebidos os autos
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18/01/2016 11:40
Distribuído por sorteio
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18/01/2016 11:40
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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