TJAM - 0000715-21.2020.8.04.4701

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

KEILA NEVES DOS SANTOS

CPF *75.***.*10-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A.GOMES DE OLIVEIRA COMERCIO - EPP

CNPJ: 28.265.407/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE A.GOMES DE OLIVEIRA COMERCIO - EPP

  • 21/05/2025 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE KEILA NEVES DOS SANTOS

  • 16/05/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2025 11:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2025 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 07:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2025 07:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2025 13:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/03/2025 14:15

    ALVARÁ ENVIADO

  • 11/03/2025 14:13

    ALVARÁ ENVIADO

  • 10/03/2025 16:28

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 13:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 10/03/2025 12:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2025 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2025 13:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/03/2025 17:03

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2025 13:15

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 13:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/02/2025 21:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/01/2025 12:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/01/2025 09:58

    Expedição de Mandado

  • 17/01/2025 09:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/12/2024 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE A.GOMES DE OLIVEIRA COMERCIO - EPP

  • 17/12/2024 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE A.GOMES DE OLIVEIRA COMERCIO - EPP

  • 14/12/2024 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE KEILA NEVES DOS SANTOS

  • 10/12/2024 15:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE KEILA NEVES DOS SANTOS

  • 06/12/2024 21:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2024 19:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 19:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 19:54

    ALVARÁ ENVIADO

  • 05/12/2024 12:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/11/2024 12:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 24/11/2024 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/11/2024 13:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2024 14:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2024 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2024 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2024 13:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/10/2024 16:30

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE A.GOMES DE OLIVEIRA COMERCIO - EPP

  • 07/03/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE KEILA NEVES DOS SANTOS

  • 06/03/2024 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/02/2024 06:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2024 11:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2024 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2024 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2024 11:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/02/2024 15:06

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 15:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/07/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 23:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE KEILA NEVES DOS SANTOS

  • 26/05/2023 11:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2023 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 16:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/04/2023 16:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2022 11:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2022 00:31

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE KEILA NEVES DOS SANTOS

  • 18/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2021 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 12:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2021 08:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE A.GOMES DE OLIVEIRA COMERCIO - EPP

  • 27/10/2021 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2021 15:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2021 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO Intime(m)-se o(s) executado(s), por uma das formas do art. 513, § 2°, do CPC, para que, no prazo de 15 dias, pague(m) o valor da condenação e das despesas processuais, se houver (CPC, art. 523), sob pena de: • Incidência de multa de 10% (CPC, 523, § 1º); • Inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, 782, § 3º); e • Ser efetuada a penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer o valor integral do débito (CPC, 523, § 1º).

    Não sendo paga a quantia exequenda no prazo legal, acrescente-se ao valor da condenação a multa acima referida, bem como se penhorem bens do(s) executado(s) tantos quantos bastarem para pagar o valor integral da execução, preferencialmente pelos meios eletrônicos, pela seguinte ordem: • Sisbacen: Fazendo-se o bloqueio de todas as contas do demandado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham a ser depositados no futuro; • Renajud: Frustrada a constrição pelos meios anteriores, proceda a penhora e avaliação para os mesmos fins. • Penhora Online: Frustrada a constrição pelos meios anteriores, proceda a penhora e avaliação para os mesmos fins.

    Aguarde a juntada aos autos do documento de informação de bloqueio da quantia exequenda; ou de restrição de veículo, ou restrição de imóvel, o qual constituirá o próprio termo de penhora (Enunciados cíveis nº 140 e 147 do FONAJE).

    Havendo bloqueio de valores que não sejam ínfimos pelo Sisbacen, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de 15 dias (CPC, 525, § 11), sob pena de preclusão, transferindo-se o referido valor para uma conta judicial a disposição deste juízo, caso não haja irresignação da ré, expedindo alvará em favor do(s) credor(es) e seu advogado, se for o caso, bem como no caso de pagamento espontâneo.

    Fica decretado o segredo de justiça (CPC, art. 189, III) somente das informações prestadas pelo Sisbacen em razão da quebra do sigilo bancário, devendo ser identificado na movimentação respectiva.

    Se houver restrição de veículo(s) pelo Renajud, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 15 dias (CPC, 525, § 11), sob pena de preclusão.

    Não sendo o veículo eventualmente restrito no item anterior encontrado para penhora e avaliação nos endereços existentes nos autos, intime-se a Parte Executada, por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, indicar o local onde possa se encontrá-lo, bem como indicar outros bens passíveis de penhora (CPC, art. 774, V), sob pena de lhe ser aplicada multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução (CPC, art. 774, Parágrafo Único).

    Se houver restrição de imóvel (is) pela Penhora Online, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 15 dias (CPC, 525, § 11), sob pena de preclusão.

    E caso não seja encontrado bens penhoráveis, intime-se o credor/exequente para nomear bens do devedor suscetíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei9.099/95.

    Apresentada impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias, devendo continuar a ser praticados os atos executivos já determinados (CPC, 525, § 6º).

    Se a parte ré adimplir a obrigação com o depósito de valores em conta judicial, intime-se a parte autora, por seu advogado e este, para, no prazo de 15 dias, manifestarem–se sobre o referido depósito.

    Caso haja poderes específicos para levantamento de valores na procuração, nos termos do art. 105, caput do CPC, EXPEÇA-SE O ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE (somente neste caso visto que os poderes especiais se interpretam restritivamente pois constituem exceção) dos valores depositados.

    Caso contrário, expeça-se o alvará em nome da parte Exequente para o devido levantamento.

    Após a quitação do débito, seja de forma espontânea ou coercitiva, ou não encontrados bens suficientes para satisfazer o crédito, façam-se os autos conclusos para a sentença de extinção (CPC, art. 924).

    Expedientes necessários.

    PRIC.

    Cópia deste tem força de mandado.

  • 04/10/2021 23:45

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 10:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/09/2021 10:34

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2021 20:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2021 12:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2021

  • 05/08/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE A.GOMES DE OLIVEIRA COMERCIO - EPP

  • 05/08/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE KEILA NEVES DOS SANTOS

  • 20/07/2021 10:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2021 13:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2021 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 15:47

    Julgado improcedente o pedido E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

  • 06/07/2021 15:55

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 04/05/2021 21:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/05/2021 21:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 04/05/2021 10:57

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 02/05/2021 13:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/04/2021 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2021 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2021 17:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2021 15:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/03/2021 11:03

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 26/03/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 10:52

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 26/03/2021 08:08

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 08:47

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/02/2021 09:33

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 04/02/2021 13:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2021 16:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 14/12/2020 09:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE KEILA NEVES DOS SANTOS

  • 27/11/2020 11:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/11/2020 10:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/11/2020 10:47

    Expedição de Mandado

  • 26/11/2020 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 10:42

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 10:35

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 13/11/2020 09:19

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 10:35

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 09:07

    AUDIÊNCIA UNA CANCELADA

  • 13/08/2020 08:38

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 09/07/2020 09:17

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 26/06/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE KEILA NEVES DOS SANTOS

  • 16/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2020 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2020 14:41

    AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA

  • 12/05/2020 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 12:07

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 08:30

    Recebidos os autos

  • 24/03/2020 08:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/03/2020 19:06

    Recebidos os autos

  • 20/03/2020 19:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/03/2020 19:06

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/03/2020 19:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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