TJAM - 0002278-50.2020.8.04.4701
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 00:00
Edital
DECISÃO Vistos etc.
Com a confirmação do(s) depósito(s) indicado(s) à seq. 69, EXPEÇA-SE o competente Alvará para levantamento dos valores depositados em nome do(a) causídico(a) da parte promovente, nos moldes requeridos à seq. 68, posto que no instrumento de procuração à seq. 1.2 a parte demandante confere os necessários poderes ao(à) advogado(a) peticionante.
Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.
P.R.I.C. -
20/10/2022 00:00
Edital
DECISÃO Vistos etc.
Nos termos pugnados na petição à seq. 44, INTIME-SE a parte requerida (INSS) para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar acerca do referido petitório, ocasião em que deverá juntar documentos pertinentes às suas justificativas.
Fica a autarquia demandada advertida que o cumprimento das obrigações previstas na sentença homologatória proferida nos autos (seq. 37) deverá ser comprovado no prazo acima consignado, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo da decretação e execução de outras medidas coercitivas, com fulcro no art. 139, IV, do CPC.
Cumpra-se. -
19/07/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de Ação Previdenciária proposta por FRANCISCO DE SOUZA GRAÇA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, na qual a parte autora objetiva a concessão do benefício relativo à Aposentadoria Rural.
A parte ré, em petitório à seq. 28, ofertou proposta de acordo para implantação do benefício pleiteado e pagamento de verba retroativa no total de R$ 27.926,85 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), o que foi objeto de concordância expressa pela parte promovente, consoante petição juntada ao mov. 35.
Vieram-me os autos conclusos para sentença.
Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora, porquanto vislumbro o preenchimento dos requisitos legais para a concessão daquela benesse.
Pois bem, ante o acordo firmado entre os litigantes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES, e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, consignando, ainda, que os termos do acordo ofertado à seq. 28.2 passam a integrar a presente sentença, independentemente de sua transcrição.
Intime-se a autarquia previdenciária demandada, para que providencie a implantação do benefício no prazo acordado.
Considerando que a quitação dos valores pretéritos será operacionalizada por meio de Requisição de Pequeno Valor RPV, expeça-se ofício requisitório de RPV, para fins do pagamento pactuado no prazo de 02 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do CPC).
Sem custas, ante a isenção conferida ao requerido por força do art. 17, IX, da Lei Estadual nº 4.408/16, bem como em decorrência da gratuidade judiciária deferida à parte autora.
Sem honorários advocatícios, por força dos termos do acordo firmado.
Após o trânsito em julgado, e nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. -
24/06/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 16:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/04/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE SOUZA GRAÇA
-
17/03/2022 08:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/03/2022 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2022 16:20
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
-
18/12/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
09/12/2021 09:30
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 14:42
Juntada de Petição de contestação
-
01/11/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
21/10/2021 10:34
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
21/10/2021 10:32
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
21/10/2021 10:21
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
05/10/2021 00:08
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
05/10/2021 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
28/09/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE SOUZA GRAÇA
-
28/09/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE SOUZA GRAÇA
-
21/09/2021 00:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/09/2021 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/09/2021 10:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/09/2021 10:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/09/2021 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 16:16
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
10/09/2021 16:16
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
-
08/09/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2021 16:24
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
07/06/2021 12:49
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/10/2020 10:22
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
15/10/2020 12:26
Recebidos os autos
-
15/10/2020 12:26
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
15/10/2020 11:52
Recebidos os autos
-
15/10/2020 11:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/10/2020 11:52
Distribuído por sorteio
-
15/10/2020 11:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0600059-07.2022.8.04.7300
Matheus Souza da Silva
Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Nivea Maria Mendes Marques
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0602795-65.2022.8.04.4400
Claudia Gabriela Basso
Municipio de Humaita
Advogado: Juan Macedo Lopes
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/02/2024 09:12
Processo nº 0600798-20.2022.8.04.4700
Banco Pan S/A
Enderson Feitosa de Melo
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 04/03/2022 11:56
Processo nº 0002053-98.2018.8.04.4701
Sandy Souza Santiago
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Wilson Molina Porto
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/09/2018 13:20
Processo nº 0602427-29.2022.8.04.4700
Maria Rejane Thome Reis
Banco Bradesco S/A
Advogado: George Oliveira Reis
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 01/07/2022 11:12