22/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
20/03/2025 21:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 00:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2025 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 14:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/01/2025 09:09

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
10/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:26

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:24

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
02/10/2024 14:31

Expedição de Carta precatória
25/09/2024 22:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2024 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 14:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/07/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ELSON BATISTA FRANCO
11/07/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE JOEL BATISTA FRANCO
24/06/2024 08:57

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/06/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ELVIRA BATISTA FRANCO
18/06/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE JOELCIO BATISTA FRANCO
17/06/2024 08:18

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
14/06/2024 08:24

Juntada de COMPROVANTE
14/06/2024 08:23

Juntada de COMPROVANTE
27/05/2024 06:15

Juntada de COMPROVANTE
27/05/2024 06:15

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/05/2024 09:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/05/2024 09:01

Juntada de COMPROVANTE
16/05/2024 12:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/05/2024 07:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/05/2024 07:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/05/2024 07:02

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/05/2024 06:59

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/05/2024 06:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/05/2024 06:53

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/05/2024 06:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/05/2024 06:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
08/04/2024 23:50

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
15/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/03/2024 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2024 12:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/12/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RODRIGO NEVES DA SILVA
24/11/2023 14:32

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/11/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/10/2023 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2023 12:28

Juntada de INFORMAÇÃO
10/04/2023 10:46

Juntada de INFORMAÇÃO
01/04/2023 16:49

Juntada de INFORMAÇÃO
01/04/2023 16:34

Juntada de INFORMAÇÃO
01/04/2023 16:17

Juntada de INFORMAÇÃO
16/03/2023 15:48

Juntada de INFORMAÇÃO
06/03/2023 12:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
06/03/2023 12:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
22/11/2022 11:10

Juntada de INFORMAÇÃO
16/08/2022 11:50

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:20

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/05/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE DENILDO TEIXEIRA CARNEIRO
11/05/2022 16:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ RODRIGO NEVES DA SILVA
10/05/2022 14:48

Juntada de INFORMAÇÃO
10/05/2022 14:07

Juntada de INFORMAÇÃO
10/05/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2022 08:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2022 02:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2022 02:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 12:42

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
19/04/2022 20:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2022 10:36

Juntada de INFORMAÇÃO
11/04/2022 10:32

Juntada de INFORMAÇÃO
11/04/2022 10:01

Juntada de INFORMAÇÃO
28/03/2022 12:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
28/03/2022 12:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
26/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2022 17:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
22/03/2022 17:29

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:24

Juntada de INFORMAÇÃO
15/03/2022 12:10

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:32

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/03/2022 10:37

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/03/2022 10:31

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/03/2022 10:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/03/2022 10:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/03/2022 09:17

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/03/2022 09:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/03/2022 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2022 08:56

Juntada de INTIMAÇÃO
07/02/2022 00:00

Edital

DESPACHO Evento 55.1 Defiro a exclusão do de cujus VIVALDO ELCIO FRANCO e a inclusão dos herdeiros ELSON BATISTA FRANCO, LUCIA BATISTA FRANCO, ELVIRA BATISTA FRANCO, JOELCIO BATISTA FRANCO, JOEL BATISTA FRANCO e ELTON BATISTA FRANCO no polo passivo. À secretaria para retificação no sistema Projudi.

Cite-se ELSON BATISTA FRANCO, no endereço informado (evento 55.1), para integrar a relação processual e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, por meio de advogado ou defensor público, sob pena de revelia.

DA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS LUCIA BATISTA FRANCO, ELVIRA BATISTA FRANCO, JOELCIO BATISTA FRANCO, JOEL BATISTA FRANCO e ELTON BATISTA FRANCO I.

Em atenção ao disposto no § 3º do art. 256 do CPC, determino à Secretaria a realização de consultas aos sistemas Sisbajud, Infojud, RenaJud, Siel e Projudi, bem como a expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos requisitando informações, no prazo de 10 dias, sobre o endereço atualizado dos requeridos.

II.

Após a obtenção do endereço dos requeridos, expeça-se mandado de citação a ser cumprimento no(s) endereço(s) informado(s).

III.

Esgotadas as diligências (item I) e/ou frustrada a tentativa de citação no(s) endereço(s) informado(s) (item II), certifique-se.

Em consequência, independentemente de novo despacho, determino a citação dos requeridos por edital (art. 256, II, CPC).

O edital de citação dos requeridos terá prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

O prazo de 15 dias para oferecimento da contestação comerá a contar do dia útil seguinte ao fim do prazo de 30 dias do edital de citação, nos termos do inciso IV do artigo 231 do CPC.

Publique-se o edital de citação no DJe.

Afixe-se o edital de citação no átrio do fórum, lavrando-se a respectiva certidão.

Acerca deste despacho, intimem-se as partes, por seus advogados, via sistema, para ciência.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/02/2022 15:53

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
19/11/2021 12:20

Conclusos para decisão
11/11/2021 19:53

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
19/10/2021 15:13

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2021 00:00

Edital

DESPACHO Como sabido, o espólio é representado pelo inventariante ou pelo administrador provisório, nos termos do art. 613 do CPC.

No entanto, não havendo abertura de inventário, não há que se falar em existência formal do espólio.

Nesse sentido: USUCAPIÃO.

ESPÓLIO.

CITAÇÃO EDITAL.

AUSÊNCIA INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SOMA DA POSSE.

AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE ANTERIOR.

INSTRUÇÃO DEFICIENTE. 1. É inválida a indicação do espólio no pólo passivo quando não há notícia da sua existência.

Neste caso, a demanda há de ser direcionada aos herdeiros do falecido. 2. É nula a citação feita por edital, em nome do espólio, cuja existência não é confirmada. (...) (grifamos) (TJMG, Apelação Cível 1.0338.09.095757-6/001, Relator(a): Des.(a) Wagner Wilson , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/05/2011, publicação da súmula em 27/05/2011) Desse modo, no presente caso, ante a ausência da abertura de inventário, não há que se falar em inclusão do espólio (inexistente) no polo passivo, tampouco em representação pelo administrador provisório.

Portanto, devem figurar no polo passivo da presente ação todos os herdeiros do de cujus, conforme já exposto alhures (evento 44.1), o que, ao contrário do alegado pelo autor, não implica responsabilidade pessoal destes por eventuais dívidas do de cujus.

Ante o exposto, indefiro o aditamento ao evento 59.1 e, por conseguinte, determino a intimação do autor, por intermédio de seus advogados, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, incluindo no polo passivo os sucessores do falecido, com a devida qualificação (nome completo, filiação, endereço, CPF, etc) , nos termos do artigo 319, II, CPC, e art. 2º do Provimento CNJ nº 61/2017, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Por oportuno, registra-se ser incabível a realização de pesquisa de endereço requerida ao evento 49.1, porquanto o autor sequer incluiu no polo passivo os herdeiros que almeja localizar.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/10/2021 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 08:27

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
25/08/2021 13:55

Conclusos para decisão
25/08/2021 11:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2021 06:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/08/2021 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2021 09:36

Juntada de INTIMAÇÃO
10/12/2020 20:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/12/2020 01:52

Decisão interlocutória
19/10/2020 13:39

Juntada de Certidão
20/07/2020 16:54

Conclusos para despacho
20/07/2020 16:45

Juntada de COMPROVANTE
25/06/2020 02:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2020 02:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/06/2020 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2020 13:35

RETORNO DE MANDADO
20/01/2020 10:27

Juntada de COMPROVANTE
03/12/2019 17:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/12/2019 16:00

Juntada de Petição de contestação
26/11/2019 17:59

Juntada de Petição de contestação
13/11/2019 17:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/11/2019 15:06

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
01/11/2019 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2019 10:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/09/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RODRIGO NEVES DA SILVA
22/09/2019 15:43

RETORNO DE MANDADO
18/09/2019 14:54

Juntada de INFORMAÇÃO
28/08/2019 12:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2019 14:51

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/08/2019 14:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/08/2019 12:29

Expedição de Mandado
26/08/2019 12:05

Expedição de Mandado
26/08/2019 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2019 11:56

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
26/08/2019 11:54

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/08/2019 17:21

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
30/11/2018 18:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/09/2018 13:38

Conclusos para despacho
23/08/2018 13:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2018 09:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2018 17:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/08/2018 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 15:34

Conclusos para despacho
26/06/2018 17:16

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
26/06/2018 17:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2018 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2018 23:46

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
13/06/2018 09:50

Conclusos para despacho
11/06/2018 15:34

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
02/06/2018 21:31

Recebidos os autos
02/06/2018 21:31

Distribuído por sorteio
02/06/2018 21:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2018

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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