TJAM - 0600256-34.2022.8.04.6500
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 01:13
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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31/01/2025 00:38
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FÁTIMA SOUSA DAS CHAGAS
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20/12/2024 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/12/2024 15:45
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
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14/12/2024 15:45
Juntada de Certidão
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13/12/2024 18:44
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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10/12/2024 09:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/12/2024 22:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/12/2024 22:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/12/2024 00:00
Edital
Cumpra-se, com as cautelas de praxe. -
02/12/2024 10:19
REMESSA DOS AUTOS
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26/11/2024 20:06
Conclusos para decisão
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26/11/2024 20:05
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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17/08/2024 00:34
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FÁTIMA SOUSA DAS CHAGAS
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13/08/2024 00:25
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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19/07/2024 13:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/07/2024 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/07/2024 11:46
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
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10/07/2024 13:08
Conclusos para decisão
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28/06/2024 16:24
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
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21/06/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/06/2024 18:41
Recebidos os autos
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18/06/2024 18:41
Juntada de Certidão
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10/06/2024 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/05/2024 00:00
Edital
Diante da petição apresentada pelo polo ativo sob mov. 30.1, intime-se pessoalmente o INSS para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, implante o benefício cuja tutela fora antecipada em sentença, comprovando o cumprimento da referida diligência nos autos, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). À Secretaria, para o cumprimento. -
23/05/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 11:20
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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13/07/2023 16:01
Conclusos para decisão
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23/06/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/11/2022 10:12
Conclusos para decisão
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11/10/2022 08:44
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
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28/09/2022 09:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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27/09/2022 14:39
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/09/2022 10:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/09/2022 10:55
Juntada de Certidão
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23/09/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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25/08/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FÁTIMA SOUSA DAS CHAGAS
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15/08/2022 16:28
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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10/08/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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02/08/2022 12:39
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/07/2022 11:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/07/2022 11:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/07/2022 00:00
Edital
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na peça inicial, para condenar o INSS a CONCEDER à parte Requerente MARIA DE FATIMA SOUSA DAS CHAGAS, CPF n. *52.***.*99-68, o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, desde a data do requerimento administrativo, (DIB: 21/10/2021 DIP: 01/07/2022), incidindo sobre as parcelas vencidas correção monetária pelo índice INPC e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.
DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, formulado na inicial, nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC. -
28/07/2022 20:02
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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05/06/2022 09:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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18/05/2022 14:11
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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29/04/2022 13:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/04/2022 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/04/2022 16:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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22/04/2022 17:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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15/04/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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04/04/2022 14:13
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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04/04/2022 14:12
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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01/04/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FÁTIMA SOUSA DAS CHAGAS
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29/03/2022 13:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/03/2022 15:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/03/2022 15:54
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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10/02/2022 14:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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09/02/2022 09:44
Recebidos os autos
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09/02/2022 09:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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09/02/2022 09:44
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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09/02/2022 09:44
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros • Arquivo
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