TJAM - 0600257-19.2022.8.04.6500
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 18:44
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
15/05/2024 11:20
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
28/03/2024 14:18
Recebidos os autos
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26/03/2024 15:46
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
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26/03/2024 15:46
Juntada de Certidão
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14/04/2023 00:00
Edital
À luz do art. 1010, §3º, do CPC, não cabe a este magistrado o juízo de admissibilidade recursal.
Desse modo, determino o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe. -
06/04/2023 09:42
Decisão interlocutória
-
28/12/2022 15:19
Conclusos para decisão
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19/10/2022 13:50
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
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13/10/2022 07:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/10/2022 10:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2022 10:40
Juntada de Certidão
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27/09/2022 15:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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23/09/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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05/09/2022 18:19
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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25/08/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MARIA MIRA GALVÃO PAULA
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10/08/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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02/08/2022 15:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/07/2022 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/07/2022 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2022 00:00
Edital
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na peça inicial, para condenar o INSS a CONCEDER à parte Requerente MARIA MIRA GALVÃO PAULA, CPF n. *84.***.*90-00, o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, desde a data do requerimento administrativo, (DIB: 21/10/2021 DIP: 01/07/2022), incidindo sobre as parcelas vencidas correção monetária pelo índice INPC e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.
DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, formulado na inicial, nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC. -
28/07/2022 20:02
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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21/07/2022 13:58
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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14/06/2022 11:03
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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25/05/2022 16:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/05/2022 18:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/05/2022 18:19
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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03/05/2022 22:03
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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04/04/2022 14:45
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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04/04/2022 14:44
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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01/04/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MARIA MIRA GALVÃO PAULA
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29/03/2022 13:37
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/03/2022 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/03/2022 15:55
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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10/02/2022 14:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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09/02/2022 09:57
Recebidos os autos
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09/02/2022 09:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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09/02/2022 09:57
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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09/02/2022 09:57
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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