TJAM - 0600475-72.2022.8.04.7300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

VANESSA MOORE DOMINGUEZ

CPF *03.***.*85-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 06/12/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 29/11/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE VANESSA MOORE DOMINGUEZ REPRESENTADO(A) POR CLARA LAIGNIER DE OLIVEIRA CARVALHO

  • 22/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2022 12:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2022 09:08

    RENÚNCIA DE PRAZO DE VANESSA MOORE DOMINGUEZ REPRESENTADO(A) POR CLARA LAIGNIER DE OLIVEIRA CARVALHO

  • 21/11/2022 09:08

    RENÚNCIA DE PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 21/11/2022 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 13:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/11/2022 10:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2022 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2022 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 00:00

    Edital

    Dessa forma, uma vez que a executada apresentou comprovante de depósito do valor fixado em sentença condenatória (mov. 37.1), concluo que a obrigação fora integralmente satisfeita, razão pela qual julgo extingo o feito, nos termos do supracitado artigo 526, §3º, do CPC.

    Haja vista que a advogada postulante possui procuração com poderes especiais para “receber e dar quitação”, conforme documento acostado aos autos (mov. 1.4), defiro o pedido (mov. 61.1), determinando a expedição do competente alvará judicial, com fulcro no artigo 5º, §2º, da Lei nº 8.906/1994, bem como a intimação PESSOAL da exequente para dar ciência do ato.

    Após juntadas as diligências, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no Projudi.

    P.R.I.C.

  • 02/11/2022 13:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/11/2022 17:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 17:26

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2022 06:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2022 22:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, com fulcro no artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/1995, c/c o artigo 523, caput, do CPC.

    Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, devidamente certificado nos autos, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte, do CPC).

    Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder imediatamente à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado.

    A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos por este juízo, mediante demonstração de que a constrição proposta será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

    Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

    Se não encontrar bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá devolver o mandado com esta informação, retornando os autos conclusos para se proceder à indisponibilidade de valores via SISBAJUD.

    Cumpra-se o determinado, sem necessidade de nova conclusão, a fim de garantir a celeridade do feito, salvo nos casos indicados acima.

  • 14/10/2022 10:07

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2022 09:51

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 08:47

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/10/2022 14:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/10/2022 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2022 16:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 25/09/2022 07:05

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 23/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE VANESSA MOORE DOMINGUEZ REPRESENTADO(A) POR CLARA LAIGNIER DE OLIVEIRA CARVALHO

  • 16/09/2022 17:53

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/09/2022 12:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2022 09:12

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/09/2022 10:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:12

    Expedição de Mandado

  • 08/09/2022 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2022 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/08/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 09/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/08/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento a título de danos materiais à autora no valor de R$ 359,69 (trezentos e cinquenta e nove e sessenta e nove centavos), acrescidos de juros a partir da citação e correção monetária a partir da data do evento danoso, de acordo com a Portaria nº 1.855/2016 – PTJ, do E.

    Tribunal de Justiça do Amazonas.

    Condeno ainda à reparação por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros mensais de 1% (um por cento) a partir da citação inicial e correção monetária oficial (INPC-IBGE) desde o arbitramento, nos termos da Portaria nº 1.855/2016 – PTJ, do E.

    Tribunal de Justiça do Amazonas.

    Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista no artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995.

    Em caso de interposição de recurso, retornem os autos conclusos para análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça.

    Não havendo a interposição de recurso, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva no Projudi.

    P.R.I.C.

  • 03/08/2022 15:40

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 03/08/2022 15:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE VANESSA MOORE DOMINGUEZ REPRESENTADO(A) POR CLARA LAIGNIER DE OLIVEIRA CARVALHO

  • 30/07/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 29/07/2022 12:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 12:05

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/07/2022 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 11:16

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 28/07/2022 18:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE VANESSA MOORE DOMINGUEZ REPRESENTADO(A) POR CLARA LAIGNIER DE OLIVEIRA CARVALHO

  • 27/07/2022 17:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/07/2022 14:49

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/07/2022 18:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2022 09:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2022 09:12

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/07/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 12:34

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2022 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 11:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 18/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 18/06/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE VANESSA MOORE DOMINGUEZ REPRESENTADO(A) POR CLARA LAIGNIER DE OLIVEIRA CARVALHO

  • 12/06/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2022 22:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2022 06:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2022 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 27/05/2022 10:24

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 17:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/05/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

  • 26/05/2022 17:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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